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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 18 EM 12/07/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6911/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592936
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO
INTERESSADO(S): KARIN TAISE MATSUOCA, MARTA MARIA DE ARAUJO, WALKIRIA SALBEGO MARTINS ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/25587/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1925524
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/25104/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1944199
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO
ADVOGADO(S): EDSON KOHL JUNIOR

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2085/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1944202
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ISABEL CRISTINA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12321/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2080798
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6523/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1678783
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, DALTON DE SOUZA LIMA, MARCELA RIBEIRO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006747/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00012719/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00001668/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06412/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1803309
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, WILLIAN LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12538/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1870605
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8322/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1893109
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3883/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1907376
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA MARIM
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8386/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1908291
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14975/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1926056
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2472/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1942553
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4121/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1944403
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SARA LORENA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24634/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1948501
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15410/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1966425
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06591/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1972144
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): LEONARDO NICARETTA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/09149/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1988371
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5830/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1995680
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005830/2017/002 RECURSO 2017

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10499/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1997185
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): CARLA FERNANDA GOULART HACH, JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9353/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1998609
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1026/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1999655
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19206/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2011110
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6835/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2034327
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ROSIMEIRE FRANZONI DA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9779/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 2054554
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1648/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1887741
ORGÃO: FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, MARY MIDORY SASADA CRIVELARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/130/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1950002
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19682/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1842723
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ADELAIDE PERRUPATO DE SOUZA ESPÍNDOLA, ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1947361
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO, VALDIRENE RODRIGUES SALOMÃO, VALDIRENE RODRIGUES SALOMÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06665/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804328
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAO ALFREDO DANIEZE, JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2324/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890263
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ADRIELE APARECIDA BOCALAN, DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2400/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890410
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ANTONIO AZEVEDO NABHAN, RONIS DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015473/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2555/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890578
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAÕ BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2581/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890604
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA, JOSE LIDIO DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5044/2013/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1921626
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): JOSÉ ROBERTO ALVES
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5044/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1921628
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): GEAN CARLOS VOLPATO
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5044/2013/003
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1922511
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): LUCIANA SILVA DE ALMEIDA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6920/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1946444
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): MARIA APARECIDA DA SILVA FÁVARO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6926/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1956422
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): MARIA APARECIDA DA SILVA FÁVARO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2755/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1723835
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19516/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2008887
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): CARLA FERNANDA GOULART HACH, ISADORA FELIX MOTA, JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16419/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2092874
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12863/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2009059
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): JARDEL REMONATTO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07138/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1806782
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): RAFAEL GOMES VIEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010421/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00014892/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00006956/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06941/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805842
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE BONITO
INTERESSADO(S): HALLEM RODRIGUES JASER, JOSMAIL RODRIGUES, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2546/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1947528
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIZ SCAFF
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06938/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805837
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE BONITO
INTERESSADO(S): HALLEM RODRIGUES JASER, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2468/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890491
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ELVIRANA FERNANDES CAMPATO LUCCHIARI, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19342/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1932044
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MARCELO GUENZER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9075/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1331400
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ILDO FURTADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES, MURILO GODOY

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12105/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1961419
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): VICTOR DIB YASBEK FILHO
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7009/2015/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2003292
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ILZA MATEUS DE SOUZA
ADVOGADO(S): CERILO CASANTA CALEGARO NETO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7087/2015/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2005629
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ILZA MATEUS DE SOUZA
ADVOGADO(S): CERILO CASANTA CALEGARO NETO

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2909/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1489766
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, GESIENE MARTINS MORENO, MURIEL MOREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005878/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012505/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00000796/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7924/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1592759
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): HÉLIO TOSHIITI SATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001979/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008146/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019389/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7510/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1592519
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002863/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008429/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019148/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/04030/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1293947
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000156/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00023024/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4173/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1944475
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO
ADVOGADO(S): ANTONIO CESAR NAGLIS

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10700/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1998760
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/8360/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1879962
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/17026/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2005884
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5301/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1939602
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): JOSIMARIO TEOTONIO DERBLI DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/13163/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2018145
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ