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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 18 EM 19/07/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12425/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2006507
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ADEMIR SOUZA ALMEIDA, CLEMENTE E GONCALVES CLINICA E SERVICOS MEDICOS LTDA, JAIR SCAPINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7566/2019
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1985408
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO CESAR NAGLIS, CM HOSPITALAR, GERALDO RESENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5200/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1670176
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, VIA MS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4067/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2032327
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): GIGANEWS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI, SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11004/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1816500
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA, VANESSA MIRON - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17521/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1837459
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): APARECIDO DIONISIO ANGELO ME, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16634/2015
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1635783
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): JOSIMARIO TEOTONIO DERBLI DA SILVA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16440/2015
ASSUNTO: PROCEDIMENTO DISPENSA/INEXIGIBILIDADE 2015
PROTOCOLO: 1635623
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CURSO DE FORMACAO PERMANENTE DE PROFESSORES E EVENTOS TANTAS PALAVRAS LTDA - ME, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9573/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1508253
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): DELTA DESENVOLVIMENTO DE ENGENHARIA LTDA, JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8770/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1922533
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, DYMAK MAQUINAS RODOVIARIOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3175/2019
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2019
PROTOCOLO: 1966632
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, TRANS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4290/2019
ASSUNTO: TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO 2019
PROTOCOLO: 1973449
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES. DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARANAIBA
INTERESSADO(S): ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, SOLANGE APARECIDA MIZIARA SEVERINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4699/2019
ASSUNTO: TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO 2019
PROTOCOLO: 1975373
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES. DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARANAIBA
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL LOURDES MORAIS PAIVA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, SOLANGE APARECIDA MIZIARA SEVERINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4696/2019
ASSUNTO: TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO 2019
PROTOCOLO: 1975384
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES. DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARANAIBA
INTERESSADO(S): INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL, ECONÔMICO E CULTURAL IRMÃ EMILIANA - CEINF LAR TERESA SPINELLI, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, SOLANGE APARECIDA MIZIARA SEVERINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5276/2019
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2019
PROTOCOLO: 1977958
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES. DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSE CARLOS TIAGO DA MAIA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, SOLANGE APARECIDA MIZIARA SEVERINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5312/2019
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2019
PROTOCOLO: 1978089
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES. DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARANAIBA
INTERESSADO(S): RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, SOLANGE APARECIDA MIZIARA SEVERINO, UELITON ALVES DA MATA 90440099153
ADVOGADO(S): NÃO HÁ