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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 19 EM 19/07/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18675/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1837249
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7806/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1878491
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ITAPORA
INTERESSADO(S): WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2448/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890471
ORGÃO: FUNDO DE RECURSOS DO BOMBEIRO DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, CASSIANO ROJAS MAIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2534/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890557
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/22373/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1902793
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18860/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1907598
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7733/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1985497
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7742/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1985546
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7182/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2044150
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA
ADVOGADO(S): LAUDSON CRUZ ORTIZ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9237/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 2052350
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10365/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1610099
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TURISMO DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, JOSE FRANCISCO DE PAULA FILHO, JOSÉ FRANCISCO DE PAULA FILHO
ADVOGADO(S): JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05080/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1821784
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8322/2015/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1911182
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): JACINTA REIS CORDEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15293/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1966789
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20682/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1966799
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24392/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1968582
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7726/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1985481
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/09161/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1987762
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM, JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11915/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2004166
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12737/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2008280
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): MARIA EULINA ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7404/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1592996
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): PAULO PEDRO RODRIGUES, PAULO SERGIO LOPES MELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006462/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00006463/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019009/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6063/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1680435
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010734/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00011143/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00002220/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/07080/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1806556
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010077/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00014946/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00008819/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2257/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890061
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, SÔNIA APARECIDA DIAS HENRIQUES GARÇÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17433/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1933116
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): OSWALDO MOCHI JUNIOR
ADVOGADO(S): LUIZ PAULO DE CASTRO ARECO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17454/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1906225
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): OSWALDO MOCHI JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/67115/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1728247
ORGÃO: PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): FRANCISCO ANTONIO DE AQUINO
ADVOGADO(S): ELÇO BRASIL PAVAO DE ARRUDA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/04753/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1723841
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ABRAÃO ARMÔA ZACARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17911/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1831658
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15394/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1645159
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3838/2021
ASSUNTO: CONSULTA 2021
PROTOCOLO: 2097958
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): AKIRA OTSUBO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8023/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1594343
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JOSE CECILIO DA SILVA FILHO, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003207/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00007103/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00020393/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8031/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1595133
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002810/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008241/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019058/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8025/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1592422
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003684/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008186/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019145/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6521/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1678785
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011077/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00015339/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00003224/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2767/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892300
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002767/2018/001 RECURSO 2017

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2778/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892319
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): FERNANDO NOGUEIRA BARBOSA, GIOVANNI BERTOLUCCI ALVES, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2787/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892328
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE FIGUEIRÃO
INTERESSADO(S): KARINA SANTOS BARBOSA, PATRIK TALHINA DO AMARAL, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/745/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1909110
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7389/2008/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1930594
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5462/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2002973
ORGÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): EBERTON COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17473/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1899940
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): OSWALDO MOCHI JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9270/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1899946
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): OSWALDO MOCHI JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6650/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1863614
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): PAULO ROBERTO DUARTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9348/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2004672
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSE FLORENCIODE MELO IRMÃO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10769/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1994354
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/00452/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1919425
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LILIANE CRISTINA HECK

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/00482/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1919400
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LILIANE CRISTINA HECK

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/453/2020
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2020
PROTOCOLO: 2015814
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/28048/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 2003990
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/29926/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1988398
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6839/2002/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2002
PROTOCOLO: 1829951
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): PEDRO CESAR KEMP GONCALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7583/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1983320
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00022832/2016 ATOS DE PESSOAL 2016
TC/00007590/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016
TC/00007620/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016
TC/00007629/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016
TC/00007676/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016
TC/00007715/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7590/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1983327
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018392/2016 ATOS DE PESSOAL 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7620/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1983338
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020969/2016 ATOS DE PESSOAL 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07037/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806203
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ALBERTO SABURO KANAYAMA, LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA, MARCELO AGUILAR IUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10575/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1811985
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/03478/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1924964
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): CIRO SOARES DA GAMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7863/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591168
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE, ELZA CASTRO ANDRADE RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6671/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1680453
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5744/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1680973
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): HÉLIO TOSHIITI SATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007262/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00010244/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00002385/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/116587/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1721153
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5386/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1796702
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): FERNANDO MENDES LAMAS, JAIME ELIAS VERRUCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/12905/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1711270
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): FERNANDO MENDES LAMAS, JAIME ELIAS VERRUCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/12616/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1710714
ORGÃO: FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE MS
INTERESSADO(S): BRUNO WENDLING, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5464/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797907
ORGÃO: FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE MS
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/8443/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592385
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5844/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1678431
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ