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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 20 EM 26/07/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/06734/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1800284
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): EVALDO CARLOS DE SOUZA, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, LUCIANA BARROS, MARISA DA SILVA TURATTO, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/06392/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1803239
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO, JORGE LUIZ TAKAHASHI
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/06625/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804179
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): DANIEL MAMEDIO DO NASCIMENTO, MARCELO BATISTA ROSA, RICARDO FAVARO NETO, THALLES HENRIQUE TOMAZELLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12643/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1908836
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10292/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1929934
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/103/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2014229
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7121/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2043968
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA
ADVOGADO(S): LAUDSON CRUZ ORTIZ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7178/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2044141
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA
ADVOGADO(S): LAUDSON CRUZ ORTIZ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/107/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2014224
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4621/2021
ASSUNTO: CONSULTA 2021
PROTOCOLO: 2101541
ORGÃO: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA, CARLOS EDUARDO CONTAR, PAULO JOSE ARAUJO CORREA, REINALDO AZAMBUJA SILVA, VALDIRENE GAETANI FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6618/2009/001
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1393991
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MEDEIROS GUIMARÃES, ANTONIO ROBERTO RODRIGUES MAURO, BRUNA SANTOS ASSAD, JOEL CESAR BRUNO DIAS, LUIZ MARCOS RAMIRES, MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS, MARCELO HENRIQUE GALHARTE, MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUKI NEVES, MARIA DE FÁTIMA CARVALHO, NATALIA ROMERO GONÇALVES DIAS SANTOS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5620/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1681009
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TURISMO DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, JOSÉ FRANCISCO DE PAULA FILHO
ADVOGADO(S): ISABELA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9039/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1688191
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6568/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1908169
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): CLAUDIA FERREIRA MACIEL, JOAO BATISTA DE ANDRADE, NATACHA FLORES KUASNE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015406/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/625/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1941353
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9165/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1945629
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JUSTINIANO BARBOSA VAVAS
ADVOGADO(S): EVERTON DA COSTA TEIXEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4494/2019
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2018
PROTOCOLO: 1975187
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): PAULO CESAR BARBIZAN, PAULO FERNANDES CHAGAS DE MORAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/59924/2011/003
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 2009065
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/82/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2013688
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7227/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2044321
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA
ADVOGADO(S): LAUDSON CRUZ ORTIZ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7669/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1915428
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010999/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00011158/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22587/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1803373
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, MARIA AMELIA VIEIRA ROSA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016399/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10706/2018
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2017
PROTOCOLO: 1931328
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): EDSON ROBERTO DA SILVA PAES, FABIO BENTO DOS SANTOS, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22154/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1846113
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23485/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1633458
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ
INTERESSADO(S): ADEMAR DALBOSCO, ALEXSANDRO MARQUES CORDEIRO, DORELI NATAL DE BARROS PORTELLA, EDUARDO DE OLIVEIRA, JAIRO LUIZ MARTINS VASQUES, MILITÃO MIRANDA DE MELO, VALMOR FLORES PINTO, VANIA BEATRIS PESARICO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23880/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1859014
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, IDELCIDES GUTIERRES DENGUE, JANE MARY GARCIA MATTOS CARVALHO, MARILI DIANA DINIZ, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/186/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1950544
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAQUIRAÍ - MS
INTERESSADO(S): AURIO LUIZ COSTA, RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2387/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 2078499
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): CÉLIA REGINAFURTADO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DE FERREIRA SANTOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6144/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1831382
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/04042/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1725834
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): MARIA JORGE LEITE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3973/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488680
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): IVAIR TORELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/07147/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806760
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/07151/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806764
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/07148/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806767
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/07149/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806800
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/07223/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806833
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/07379/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1808912
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2789/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892330
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): JEFFER APARECIDO PERES DA SILVA, MARCELA RIBEIRO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2656/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963685
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, HARLEY DE OLIVEIRA CAMARGO SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/08910/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2027712
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8746/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1921398
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): MARIA EULINA ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): CAROLINE DE SOUZA ARAÚJO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8741/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1921404
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): MARIA EULINA ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): CAROLINE DE SOUZA ARAÚJO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1810/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1888228
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, LIVIA CONCEIÇÃO DIAS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13006/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1711037
ORGÃO: FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANIVALDO JOAO DA SILVA CARDOZO - TJE, ANTONIO VAZ NETO, WILTON MELO ACOSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014141/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00002262/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10056/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1879274
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): LUZIANO FURTADO DE SOUZA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/08909/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1927263
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/05735/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1932210
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9424/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1954353
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO IRMÃO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9331/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2004830
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9153/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1973649
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4822/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1976192
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2827/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1988189
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): ROBSON MOTIZUKI

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7739/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1985548
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1851/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2006508
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): GILSON DE SOUZA LIMA JUNIOR, JERÔNIMO FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17738/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1990512
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4971/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1974384
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): KALICIA DE BRITO FRANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4720/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1995740
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10182/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1650420
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/69725/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1655946
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/16528/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1978913
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4824/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1721810
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10727/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1932792
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10832/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1999159
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010932/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2014
TC/00010935/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015
TC/00010938/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015
TC/00010942/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/20867/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1967117
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JORGE LUIS DE LUCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/118825/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1870413
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/14596/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1985107
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/23873/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1860153
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA