ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 21 EM 09/08/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4466/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2033947
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TERENOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4022/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2016
PROTOCOLO: 1792472
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, TRANSPICCOLI TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11400/2020
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2076666
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ********, ANTONIO CESAR NAGLIS, DIAMED, FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO, GERALDO RESENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12659/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1529526
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, LUDIMAR GODOY NOVAIS, LUIS FERNANDO OTERO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16828/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1702563
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA, SERGIO PERIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2766/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1892299
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, SKM SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4020/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2016
PROTOCOLO: 1792465
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CQP TRANSPORTES LTDA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19640/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2016
PROTOCOLO: 1733403
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CQP TRANSPORTES LTDA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00025636/2016 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2016

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12352/2018
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA DE OBRAS 2018
PROTOCOLO: 1942608
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ADROALDO GUZZELA, LUIS EDUARDO COSTA, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4473/2021
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2100644
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO ESPAÇO SAÚDE, JANSSEN PORTELA GALHARDO, LIDIO LEDESMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10342/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1598385
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, LUIZ RODRIGUES TRANSPORTES - ME, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010342/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11177/2018
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1935171
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): CLAUDIO OSORIO MACHADO, PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/12306/2018
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1943054
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): CIRURGICA MS LTDA ME, CLAUDIO OSORIO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/13296/2018
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1947830
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): CLAUDIO OSORIO MACHADO, CM HOSPITALAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/1231/2019
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1956991
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO CESAR NAGLIS, CLAUDIO OSORIO MACHADO, NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A
ADVOGADO(S): NÃO HÁ