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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 22 EM 09/08/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6947/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1691312
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ANTÔNIO DA ROCHA XISTO, SANDRO FELIX MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002428/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/06820/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805030
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO, JORGE LUIZ TAKAHASHI, MARCELA LEITE MACEDO, PAULO MONTEIRO MINGOTTI
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17522/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1878089
ORGÃO: AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JORGE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11975/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1915751
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5645/2015/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1951919
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE SONORA
INTERESSADO(S): FLAVIO LUIZ LOUREIRO CARDOSO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/29772/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1956792
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10705/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1958783
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/07100/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2008363
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4348/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2028352
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO PELEGRINI
ADVOGADO(S): OSWALDO NOGUEIRA LOPES ME

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/01265/2017/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1946710
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANTONIO MARCOS MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001265/2017/001 RECURSO 2018

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7736/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591987
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COXIM
INTERESSADO(S): RAQUEL SINGH, SIMONE BEATRIZ GONCALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4763/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678097
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, GILMAR ANTUNES OLARTE, HEITOR PEREIRA DE OLIVEIRA, JOSE MARCOS DA FONSECA, MARCOS MARCELLO TRAD, RUI NUNES DA SILVA JUNIOR, VALDIR JOAO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/30262/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1968574
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7864/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1985103
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7223/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2044319
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA
ADVOGADO(S): LAUDSON CRUZ ORTIZ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7230/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2044325
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA
ADVOGADO(S): LAUDSON CRUZ ORTIZ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12001/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1708248
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008055/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00012559/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00002207/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2754/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1671381
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MAYKON DA SILVA, MAYKON DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013914/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2149/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889644
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA DACAL COAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5946/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678427
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): PAULO CESAR BARBIZAN, PAULO CESAR BARBIZAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003507/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3034/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1893229
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): JOSE IZAURI DE MACEDO, MARIA TELMA DE OLIVEIRA MINARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06959/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805861
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): PAULO CESAR BARBIZAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015170/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12527/2018
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2018
PROTOCOLO: 1937429
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): CLEITON APARECIDO SGORLON MOREIRA, ELIAS FRANCISCO DOS SANTOS, MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20309/2014/003/009
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2014
PROTOCOLO: 2102658
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE DANIEL SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): SERGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4911/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1902706
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7274/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2000
PROTOCOLO: 1984443
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): CARLOS ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11616/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1825190
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8855/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1603444
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): JERCE EUSEBIO DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11910/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2004155
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000617/2015 FISCALIZAÇÃO 2014

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10849/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1999167
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/26911/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1745419
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006127/2004 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2004

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17350/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1939731
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/08912/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1935523
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4260/2008/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1944067
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): HELTON LEVERMANN CARAMALAC

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/381/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1870767
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MAURO ROBERTO G. MARCUSSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000381/2010/002 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14464/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1858020
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2893/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1487347
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, GILMAR ANTUNES OLARTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005345/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00010511/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00000538/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3722/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488416
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE-EMHA
INTERESSADO(S): AMILTON CÂNDIDO DE OLIVEIRA, AMILTON CÂNDIDO DE OLIVEIRA, DIRCEU DE OLIVEIRA PETERS, DIRCEU DE OLIVEIRA PETERS, MARTA LÚCIA DA SILVA MARTINEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7934/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1591062
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000807/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00009316/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019106/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06918/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805739
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, PAULO CESAR DE LIMA SILVEIRA, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/21788/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1877884
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): HELTON LEVERMANN CARAMALAC

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3259/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890416
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2779/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892320
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): JEFFER APARECIDO PERES DA SILVA, MARCELA RIBEIRO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2780/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892321
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): MARCELA RIBEIRO LOPES, RENATA CANHETE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2788/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892329
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): JEFFER APARECIDO PERES DA SILVA, MARCELA RIBEIRO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3233/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1894845
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003233/2018/001 RECURSO 2022
TC/00006247/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00008231/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7767/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1985536
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/18978/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1777801
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11548/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1787217
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): RONALDO DE ANDREA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/05395/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1738914
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ABRAÃO ARMÔA ZACARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/05377/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1723844
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ABRAÃO ARMÔA ZACARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/95366/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1777928
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1753/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2083827
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM-MS
INTERESSADO(S): FERNANDO VALERIO RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/00392/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1918607
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LILIANE CRISTINA HECK

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16371/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1725851
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CLAUDIA WANESSA DE SOUZA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/01798/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1918083
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/29760/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1956791
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2015/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2005316
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15078/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1935981
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/20835/2015
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1651461
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007791/2013 FISCALIZAÇÃO 2012

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6052/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2007771
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2184/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1881964
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ADRIANA MAURA MASET TOBAL
ADVOGADO(S): AMANDA CASSIA DA SILVA COSTA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/14135/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1984359
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014135/2017/002 RECURSO 2017

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10119/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2098286
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): LIANA A.CHIANCA P.OLIVEIRA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/14300/2017/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2048484
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JAMAL MOHAMED SALEM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/14773/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2009559
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO BATISTA DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/14784/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2002657
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIO CESAR OLIVEIRA DA FONSECA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/17531/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1743539
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/28042/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1585287
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/9348/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1946436
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ