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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 3 EM 25/08/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/02833/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1885281
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): EVANDER JOSE VENDRAMINI DURAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/02833/2012/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1886357
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ANTONIO LUIZ ALMEIDA VIANNA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2443/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890466
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, LUCILENE TABUAS CARRASCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00024621/2017 FISCALIZAÇÃO 2017

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3982/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1971939
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): JURANDIR GUIRADO ARANDA, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13731/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2013399
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12643/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2027716
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5399/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413208
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): JOEL APARECIDO COSTA DE SOUZA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): AUREO GARCIA RIBEIRO FILHO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005399/2013/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2550/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1575705
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6811/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1590451
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, JOÃO CORDEIRO, SANDRA APARECIDA OLIVEIRA DE ALENCAR CORREA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002898/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008294/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019170/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4926/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677577
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, DISNEY DE SOUZA FERNANDES, MARCELA RODRIGUES CARNEIRO, MARCELA RODRIGUES CARNEIRO, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5711/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1680446
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002350/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00011113/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00008755/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5712/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680460
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, NATALINA DA SILVA DE CASTRO, VAGNER GOMES VILELA, VANESSA DA SILVA GOMES LURZNIK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/376/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1859869
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/25023/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 1874063
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/30904/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1887520
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2654/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892062
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FRANCISCO PIROLI, PAULO FERREIRA SANTANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3920/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1939397
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA
ADVOGADO(S): LUCIANA SILVA DE ALMEIDA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6484/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1966307
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): IZAIAS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4489/2019
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2018
PROTOCOLO: 1975181
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DEMECIO TAKESHI HIGA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5996/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1980126
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CIRO JOSE TOALDO, LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005996/2016/002 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6182/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1982697
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3979/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1998387
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): OSVALDO MESSIAS GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6763/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2078423
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO DONHA NUNES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARINA BARBOSA MIRANDA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6762/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2078425
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO DONHA NUNES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARINA BARBOSA MIRANDA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6769/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2078428
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO DONHA NUNES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARINA BARBOSA MIRANDA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/25319/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2079023
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DE FERREIRA SANTOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2574/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890597
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6232/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413687
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, ILDA SALGADO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8989/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1937615
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/94449/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1938225
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURÃO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2595/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1735594
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FREDERICO MARCONDES NETO, FREDERICO MARCONDES NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2604/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1719790
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SONIA MONTEIRO CANDELORO, SONIA MONTEIRO CANDELORO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2614/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1719786
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SONIA MONTEIRO CANDELORO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/118731/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1899119
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3205/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1217678
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): RAPHAEL SUZINI DE PAULA

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8415/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678398
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): CECILIA REGINA RIBEIRO DA SILVA IMBRIANI, JAIR BONI COGO, MARCELINO PELARIN, MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9851/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680724
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): NEUSVAR CHAVES DE OLIVEIRA, NEUSVAR CHAVES DE OLIVEIRA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6386/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1684786
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5516/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1796716
ORGÃO: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AUD DE OLIVEIRA CHAVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/07154/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806671
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/07254/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1808200
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, ROSIMARY BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007254/2017/002 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/901/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1884147
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2774/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892314
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1560/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1958994
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): SOLANGE DIAS PRUDENTE, WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9268/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2016074
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3501/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2004522
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO COCA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3377/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1905688
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO DE ITAPORA
INTERESSADO(S): WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/24963/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2043416
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/18685/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1986756
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/14987/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2000857
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/8675/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1842642
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/115734/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1863697
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3376/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1899649
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ