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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 23 EM 30/08/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/119437/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1371950
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): FLAVIO GARCIA PEREIRA - EPP, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/119427/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1371956
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, OLENTINO GARCIA DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/118033/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1374170
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, GILMAR ANTUNES OLARTE, JANETE BELINI D'OLIVEIRA, JOSE MÁRIO ANTUNES DA SILVA, MARCELA RODRIGUES CARNEIRO, MARCOS MARCELLO TRAD, NELSON TRAD FILHO, NILVA SANTOS, ORGANIZACAO MUNDIAL PARA EDUCACAO PRE ESCOLAR - OMEP, THAIS HELENA VIEIRA ROSA GOMES
ADVOGADO(S): FABIO DE MELO FERRAZ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14268/2017
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1830062
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, CASSIANO ROJAS MAIA, COIMBRA & PALHANO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6051/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1906647
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): FORTHE LUX, MARIA DA GRAÇA SARACENI VIEIRA DE SOUZA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4620/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE OBRAS (LEI - 13.303/2016) 2019
PROTOCOLO: 1975390
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): HELIANEY PAULO DA SILVA, R2S AMBIENTAL EIRELI, WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2232/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2025723
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): D C DE ABREU - ME, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/801/2021
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2087696
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AGENOR MATTIELLO, MCMS TECNOLOGIA E INFORMATICA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15798/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1543823
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): RR BARROS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP, VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13426/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2011540
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): JOSÉ SATURNINO DA SILVA & CIA LTDA - EPP, MARIZELIA MAZZINI MEDEIROS, VIACAO UMUARAMA LTDA, WELLIGTON DE MATTOS SANTUSSI, ZAP GRÁFICA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/68/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2014309
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): FABIO ZANATA, SKM SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2349/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2026200
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ANTONIO GALIEGO MANUTECAO ELETRICA - ME, CONCORDIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, CONCORDIA MIX CONCRETO LTDA, DISTRIBUIDORA ACQUA SALUTE - MS, LORENCINI RUSSO & CIA LTDA, MADETRES COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME, METAL MAX MATERIAS PARA CONSTRUCAO, MT COMERCIO, ROBERTO GINELL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3232/2021
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2095815
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): COMERCIAL K & D, CRISTIANI LOPES - ME, DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, EFICAZ SOLUCOES HIGIENE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI - ME, EMPRESA CARDOSO CONVENIÊNCIAS LTDA-ME, FLAVIO HENRIQUE SEVERO EIRELI, HENRIQUE WANCURA BUDKE, HOME NUTRI, I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA, JPM COMÉRCIO E SERVIÇOS, LATICINIOS CAMBY LTDA, MAIORCA SOLUCOES EM SAUDE, SEGURANCA E PADRONIZACAO EIRELI - EPP, MAURO MARCIO NARCIZO FIALHO, MCMS TECNOLOGIA E INFORMATICA - EPP, MCP - COMERCIO E SERVIÇOS, PANIFICADORA SANTOS TEIXEIRA LTDA-ME, RR NOGUEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, TSS TRANSPORTES, UNIÃO COMÉRCIO TAKARA EIRELI - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12990/2017
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2017
PROTOCOLO: 1826464
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): APARECIDO DE JESUS ALVES - ME, DONATO LOPES DA SILVA, MAGALI DE ARAÚJO LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13034/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1946760
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, JESIEL RATIER DE SOUZA, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, NELIO SARAIVA PAIM FILHO, VANDA CRISTINA CAMILO
ADVOGADO(S): AQUÍS JÚNIOR SOARES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013034/2018/001 RECURSO 2022

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4366/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2033354
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): A C DOS SANTOS FILHO ME, FLAVIO GALDINO DA SILVA, IVONE PAETZOLD SOARES, MARIA EVA GAUTO FLOR ERINGER, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004366/2020/001 RECURSO 2022

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7039/2021
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2112159
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): SÓ FESTAS LOCAÇÃO DE TENDAS, WILSON RIBEIRO DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ