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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 5 EM 15/09/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11970/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1724681
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19315/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1726435
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): YOUSSIF ASSIS DOMINGOS
ADVOGADO(S): ELTON FABRICIO TOFANO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18422/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1902934
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): DIRCEU DE OLIVEIRA PETERS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18422/2013/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1903664
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ENEAS JOSE DE CARVALHO NETTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/16534/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1923386
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12681/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1944780
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): MARIA EULINA ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19204/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1946398
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11023/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1998443
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): IGOR NAVARRO RODRIGUES CLAURE, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10934/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1999626
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12155/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2090270
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO, JUVENAL DE ASSUNCAO NETO
ADVOGADO(S): GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DA SILVA

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6243/2021
ASSUNTO: CONSULTA 2021
PROTOCOLO: 2108878
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10586/2006
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2005
PROTOCOLO: 845253
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): JOVINA NEVOLETI CORREIA, JULIANO MACHADO CHITOLINA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001453/2013 RECURSO 2006

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12872/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1710770
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO BOSCO DE CASTRO MARTINS, JOAO BOSCO DE CASTRO MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6951/2008/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2008
PROTOCOLO: 1870870
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): HELTON LEVERMANN CARAMALAC

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02491/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1972204
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/09189/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1997319
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): ANDRÉ HOLLENDER, LARYSSA WOLFF DINIZ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16990/2012/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2021
PROTOCOLO: 2112819
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): JESSICA TRABULSI DE CASTRO, PAULA COELHO BARBOSA TENUTA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12664/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1865565
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2761/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892290
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FRANCISCO PIROLI, JOELBA FERREIRA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13443/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1948611
ORGÃO: AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JORGE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO(S): CRISTIANE LIMA MACIEL NUNES, RENATA RAULE MACHADO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/09207/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1997323
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): ANDRÉ HOLLENDER, LARYSSA WOLFF DINIZ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/09213/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1997324
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): ANDRÉ HOLLENDER, LARYSSA WOLFF DINIZ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12239/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2029384
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11609/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1614400
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MIRIAM APARECIDA PAULATTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8366/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1988134
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020840/2016 ATOS DE PESSOAL 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4905/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2035555
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, ARI BASSO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, LUCAS PEDROSO DAL RI, MARINA BARBOSA MIRANDA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8344/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1988166
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020853/2016 ATOS DE PESSOAL 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8367/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1988138
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00022710/2016 ATOS DE PESSOAL 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8365/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1988128
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8334/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1988129
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00025357/2016 ATOS DE PESSOAL 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8688/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2010
PROTOCOLO: 2050013
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8329/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1988147
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8333/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1988132
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10283/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2072179
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): JULIO CESAR DE SOUZA, JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE JANOLIO ISIDORO SILVA, VINICIUS MONTEIRO PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3187/2007/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1731750
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): FLÁVIO GONÇALVES SOARES

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3187/2007/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2007
PROTOCOLO: 1703002
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CASSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA, RICARDO CAMPOS AMETLLA, RICARDO CAMPOS AMETTLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19516/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1984921
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): SILVIO CARLOS SUASSUNA DE MORAIS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/18607/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1984207
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1708/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2048071
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): ROBSON MOTIZUKI

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06955/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804659
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): CINTIA VENANCIA FAGUNDES, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06954/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804630
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): CINTIA VENANCIA FAGUNDES, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8573/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1873410
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8480/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1837085
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8295/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1873407
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8037/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1873432
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7824/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1873406
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/20504/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2113563
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/01187/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1963559
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/01115/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1958545
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4110/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1922691
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MAGDA EVELIZE GOELZER ADAMES DE LANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/8245/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1995893
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): FABIANA DOS SANTOS PINHO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6752/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1310742
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): LAMARTINE DE FIGUEIREDO COSTA, LAUTHER DA SILVA SERRA
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MEDEIROS GUIMARAES, ANTONIO ROBERTO RODRIGUES MAURO, BRUNA SANTOS ASSAD, JOEL CESAR BRUNO DIAS, LUIZ MARCOS RAMIRES, MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS, MARCELO HENRIQUE GALHARTE, MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUKI NEVES, MARIA DE FATIMA CARVALHO

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3657/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1962788
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARIANA RODRIGUES DOS REIS, MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11322/2016/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1927638
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARTA MARIA DE ARAÚJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/22593/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1952074
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/22753/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1973360
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/19629/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1988261
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ