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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 6 EM 22/09/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7549/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1418993
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ANTONIO LEMES DE REZENDE, CLEZIO BLEY FIALHO, LUZIA ELIETE FLORES LOUVEIRA DA CUNHA, VALTER NEVES BARBOSA, WEZER ALVES RODRIGUES
ADVOGADO(S): GLAUBI ARAUJO LEITE
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004307/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2806/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1488606
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, GLAUCIO CABREIRA DA COSTA, MARCELO HENRIQUE DE MELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009040/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012732/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00014107/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00003189/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00000484/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00009543/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23031/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1778097
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANTONIO LUIZ NOGUEIRA, LEDI FERLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023031/2012/002 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9926/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1816011
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3050/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890366
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8041/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1917830
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8735/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1921321
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9358/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1998608
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9472/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2006488
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): QUEILA FELICIANO ALVES DA SILVA

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2758/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892282
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ADRIANO GONÇALVES DA SILVA, ADRIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA, EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10166/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1833684
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1486/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1616866
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS, LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16840/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1441979
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO ASSIS BERNARDES, JULIO CESAR KOMIYAMA
ADVOGADO(S): AUREO GARCIA RIBEIRO FILHO, FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24683/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1747803
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE FIGUEIRÃO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, KENEDE BARBOSA DE AMORIM
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/29925/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1949394
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/29943/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1949389
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/29961/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1949405
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/21015/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1904045
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JUSTINIANO BARBOSA VAVAS
ADVOGADO(S): EVERTON DA COSTA TEIXEIRA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/30268/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1949391
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2106/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889493
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA, IVANA MARIA PAIAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/05422/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1911015
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/05446/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1911017
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/01249/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1918594
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/01057/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1918600
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/155/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2014549
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3717/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 2030487
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/922/2021
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2088173
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001059/2016 ATOS DE PESSOAL 2016

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/30236/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2097576
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11077/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2110745
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): ANDREIA MOREIRA DOS SANTOS TEODORO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5454/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1978338
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13033/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1706043
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): MOACIR APARECIDO DE ANDRADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9195/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1988258
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8818/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1880623
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ALEXANDRE DO CARMO TAQUES VASCONCELLOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/03308/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1777858
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19531/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2010551
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): ROBSON MOTIZUKI

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/29605/2016/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2109376
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ELIANE CRISTINA FIGUEIREDO BRILHANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/29605/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2105811
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/28060/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2105798
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2575/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1896366
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIZ SCAFF
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/03702/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1919435
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): DALGOMIR BURAQUI
ADVOGADO(S): KLEVERTON NERY DA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2668/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892077
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO, JOILSON VIEIRA DE OLIVEIRA, RAFAELA BRUNA DA SILVA SOUSA TEIXEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2349/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890326
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, LEDI FERLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4642/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677503
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARCELO AGUILAR IUNES, ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/05745/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1799416
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, IZABEL FERREIRA MACEDO, SANDRA MARIA SANTOS CALONGA, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6716/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591194
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE BONITO
INTERESSADO(S): AUGUSTO BARBOSA MARIANO, JULIANE FERREIRA SALVADORI, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4110/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1922691
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MAGDA EVELIZE GOELZER ADAMES DE LANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/8245/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1995893
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): FABIANA DOS SANTOS PINHO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6752/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1310742
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): LAMARTINE DE FIGUEIREDO COSTA, LAUTHER DA SILVA SERRA
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MEDEIROS GUIMARAES, ANTONIO ROBERTO RODRIGUES MAURO, BRUNA SANTOS ASSAD, JOEL CESAR BRUNO DIAS, LUIZ MARCOS RAMIRES, MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS, MARCELO HENRIQUE GALHARTE, MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUKI NEVES, MARIA DE FATIMA CARVALHO

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3657/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1962788
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARIANA RODRIGUES DOS REIS, MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11322/2016/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1927638
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARTA MARIA DE ARAÚJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/22593/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1952074
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/22753/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1973360
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/19629/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1988261
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ