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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 7 EM 29/09/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/02833/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1885281
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): EVANDER JOSE VENDRAMINI DURAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2781/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1488545
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005351/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00013638/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00014507/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00002076/2015 FISCALIZAÇÃO 2013
TC/00002768/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/21046/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1732537
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): JORGE APARECIDO QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17578/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1859491
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSE FLORENCIODE MELO IRMÃO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17681/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1887766
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18031/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1892575
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): ENELVO IRADI FELINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10321/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1892666
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): SILVIO CESAR MALUF
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18604/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1923733
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/30989/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1961717
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE
ADVOGADO(S): ISADORA FELIX MOTA, JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17450/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2006097
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1964/2016/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2016
PROTOCOLO: 2098757
ORGÃO: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): JULIANNA LOLLI GHETTI, MARCIO LOLLI GHETTI

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4646/2019
ASSUNTO: CONSULTA 2019
PROTOCOLO: 1971163
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7549/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1418993
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ANTONIO LEMES DE REZENDE, CLEZIO BLEY FIALHO, LUZIA ELIETE FLORES LOUVEIRA DA CUNHA, VALTER NEVES BARBOSA, WEZER ALVES RODRIGUES
ADVOGADO(S): GLAUBI ARAUJO LEITE
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004307/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2806/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1488606
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, GLAUCIO CABREIRA DA COSTA, MARCELO HENRIQUE DE MELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009040/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012732/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00014107/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00003189/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00000484/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00009543/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23031/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1778097
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANTONIO LUIZ NOGUEIRA, LEDI FERLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023031/2012/002 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9926/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1816011
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3050/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890366
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8041/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1917830
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8735/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1921321
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9358/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1998608
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9472/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2006488
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): QUEILA FELICIANO ALVES DA SILVA

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16840/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1441979
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO ASSIS BERNARDES, JULIO CESAR KOMIYAMA
ADVOGADO(S): AUREO GARCIA RIBEIRO FILHO, FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1486/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1616866
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS, LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24683/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1747803
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE FIGUEIRÃO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, KENEDE BARBOSA DE AMORIM
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10166/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1833684
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2758/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892282
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ADRIANO GONÇALVES DA SILVA, ADRIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA, EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/21015/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1904045
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JUSTINIANO BARBOSA VAVAS
ADVOGADO(S): EVERTON DA COSTA TEIXEIRA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/29943/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1949389
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/30268/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1949391
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/29925/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1949394
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/29961/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1949405
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9956/2019
ASSUNTO: CONSULTA 2019
PROTOCOLO: 1995055
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): EDNA CHULLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3044/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890230
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARCELO FERREIRA MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4653/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1901817
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2383/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963143
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, MARCIA IZABEL DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2389/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963162
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO BOSCO DE CASTRO MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2398/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963181
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): REINALDO AZAMBUJA SILVA, YOUSSIF ASSIS DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2496/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963396
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARCELO FERREIRA MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4235/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1973357
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16246/2002/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2002
PROTOCOLO: 1652914
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): MARA BETHANIA BASTOS GURGEL DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16246/2002/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2002
PROTOCOLO: 1652915
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTÔNIO BRAGA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06412/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1757643
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06408/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1757647
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14531/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1993268
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9373/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1998266
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ILZA MATEUS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7103/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1999351
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NARA MANCUELHO DAUBIAN

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9373/2015/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1999379
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NARA MANCUELHO DAUBIAN

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7103/2015/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2001053
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ILZA MATEUS DE SOUZA
ADVOGADO(S): CERILO CASANTA CALEGARO NETO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8743/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2001424
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NARA MANCUELHO DAUBIAN

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8743/2015/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2002062
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ILZA MATEUS DE SOUZA
ADVOGADO(S): CERILO CASANTA CALEGARO NETO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/20034/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2025846
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7120/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2043966
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA
ADVOGADO(S): LAUDSON CRUZ ORTIZ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7176/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2044139
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA
ADVOGADO(S): LAUDSON CRUZ ORTIZ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7181/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2044144
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA
ADVOGADO(S): LAUDSON CRUZ ORTIZ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7238/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2044331
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA
ADVOGADO(S): LAUDSON CRUZ ORTIZ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5227/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 2004397
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): FREDERICO MARCONDES NETO, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4858/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1680959
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002058/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/18249/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 1841345
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ILSON PORTELA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/18248/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 1841347
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ILSON PORTELA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/16443/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1725539
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/16440/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1725542
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00022101/2012 ATOS DE PESSOAL 2012

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/13762/2013
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1394282
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): MURIEL MOREIRA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11637/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2002403
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ