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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 27 EM 27/09/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6219/2020
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2040945
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): GERALDO RESENDE PEREIRA, HOSPCOM EQUIPAMENTOS HSOPITALARES LTDA EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6557/2020
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2042131
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO CESAR NAGLIS, GERALDO RESENDE PEREIRA, NOVOS CICLOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19252/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1843109
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): FATIMA DE LOURDES FERREIRA LIUTI, J. C. DOS SANTOS & CIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19253/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1843110
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): FATIMA DE LOURDES FERREIRA LIUTI, J. S. DOS SANTOS SUPERMERCADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22404/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1854234
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): FATIMA DE LOURDES FERREIRA LIUTI, JEAN LUCAS BARBOSA DE SOUZA & CIA LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1590/2018
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1887516
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): DOCE INFANCIA MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA - EPP, FATIMA DE LOURDES FERREIRA LIUTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/535/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1768174
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): NAÇÃO CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15710/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1540587
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO, LUDIMAR GODOY NOVAIS, RICARDO HENRIQUE RAMOS ZACARIAS, RIO GRANDE DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18087/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1562508
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FERRAÇO AUTO PEÇAS LTDA, LUDIMAR GODOY NOVAIS, LUIS FERNANDO OTERO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/25608/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1720236
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CIRURGICA ESTRELA IPIGUA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12352/2018
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA DE OBRAS 2018
PROTOCOLO: 1942608
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ADROALDO GUZZELA, LUIS EDUARDO COSTA, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5686/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1488753
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO, TRANSPICCOLI TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4424/2019
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2019
PROTOCOLO: 1974864
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA, MARLENE MARQUES DE AZEVEDO ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5722/2020
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2039311
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, MARIA ANGELINA DA SILVA ZUQUE, MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7200/2020
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2044228
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, INCA TECNOLOGIA, MARIA ANGELINA DA SILVA ZUQUE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/8041/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2047493
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, CENTRO TERAPÊUTICO DE PARACATU, MARIA ANGELINA DA SILVA ZUQUE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004308/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2020