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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 8 EM 06/10/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2606/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1719787
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SONIA MONTEIRO CANDELORO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6699/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1678789
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007633/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00013671/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00002406/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2796/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1715725
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): VAGNER GOMES VILELA, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20558/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1839304
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2234/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889816
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ADELIZA MARIA SANTOS ABRAMI, ANTONIO DE PADUA THIAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/25170/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1948281
ORGÃO: FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALDO EURIPEDES DONIZETE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/26923/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1949461
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NARA MANCUELHO DAUBIAN

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2850/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1963582
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20655/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1988386
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10644/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2073240
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MARIA DA GRAÇA SARACENI VIEIRA DE SOUZA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/02528/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1825847
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RITVA CECILIA DE QUEIROZ GARCIA VIEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17459/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1836553
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TRES LAGOAS - TRES LAGOAS PREVIDENCIA
INTERESSADO(S): ELAINE APARECIDA PEREIRA DE SÁ COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19388/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1877815
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): JOAO ALBINO CARDOSO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20814/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1991305
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6623/2009/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1893893
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/130/2008/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2008
PROTOCOLO: 1811919
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ROLDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3906/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1860569
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELIO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13638/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1777823
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15077/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1935982
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12135/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1639013
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2869/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1488166
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): LELLIS FERREIRA DA SILVA, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006711/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012781/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00000965/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8054/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1595093
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ANA PAULA DE SOUZA ARAUJO, ANTONIO JOAO GRANDE DE MELLO, DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9052/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680656
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, JULIANO ALEXANDRINO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5403/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1796259
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013262/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4114/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1897984
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4462/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1975112
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9418/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2053336
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8410/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680669
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO, MARCELINO PELARIN, MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/03117/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2011255
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10224/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2110769
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11666/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1825187
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4266/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1973088
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, GELSON PIMENTA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6604/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1902629
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ALAOR BERNARDES DA SILVA FILHO, LUIZ MARTINIANO DE AQUINO
ADVOGADO(S): AYRON DOUEIDAR SANDIM

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06979/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804597
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, LEJANIA NARJARA RIBEIRO MALHEIROS, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/08066/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1812000
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOÃO ALVES SOBRINHO, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, RENI CICALISE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3042/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890291
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): ANDRE NOGUEIRA BORGES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2898/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890262
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DAVI JOSÉ BUNGENSTAB, MARCIO DE ARAUJO PEREIRA, RICARDO JOSÉ SENNA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/09710/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1809404
ORGÃO: FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
INTERESSADO(S): ELEMAR EBELING, IRANIL DE LIMA SOARES, JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA, LIGIA LOPES TEIXEIRA DE SANTANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5482/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1796685
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MS
INTERESSADO(S): ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011377/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3106/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889690
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
INTERESSADO(S): ANDRE BORGES BARROS DE ARAUJO, JAIME ELIAS VERRUCK, RICARDO EBOLI GONÇALVES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/03314/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1777829
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/09685/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2117167
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1710/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2018819
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): DANIELA JIMENEZ CANCE

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2691/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1949573
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3495/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2013807
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAARAPÓ-MS
INTERESSADO(S): AIRTON CARLOS LARSEN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7200/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1945294
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): HEITOR PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07661/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2030679
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA
ADVOGADO(S): LAUDSON CRUZ ORTIZ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/18814/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1939740
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/24183/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2035298
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): ELEONOR DE JESUS XIMENES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1057/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2006086
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12800/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2119973
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AGENOR MATTIELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/20496/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2024616
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA

CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/8250/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1995899
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): FABIANA DOS SANTOS PINHO PEREIRA, IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/25838/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1743503
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004142/2012 ATOS DE PESSOAL 2012

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/498/2007/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2007
PROTOCOLO: 1839194
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/18785/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1999979
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4897/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2035528
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): ELEONOR DE JESUS XIMENES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7691/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2007256
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): ELEONOR DE JESUS XIMENES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11261/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 2000968
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11506/2021
ASSUNTO: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2021
PROTOCOLO: 2131851
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): IRAN COELHO DAS NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ