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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 28 EM 04/10/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5656/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1979438
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ROGERIO DOS SANTOS LEITE, VMI TECH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7146/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1984263
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LADARIO
INTERESSADO(S): ENZO VEÍCULOS LTDA, JOSIANE BRAGA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9068/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1686980
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): JOSIMARIO TEOTONIO DERBLI DA SILVA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, SEM LIMITES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1897/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1785379
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): CLAUDIO EMILIO BATISTELLI BARONCELI - ME, LETÍCIA JANAÍNA NEVES MACHADO, ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7891/2017
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2017
PROTOCOLO: 1811198
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): FATIMA DE LOURDES FERREIRA LIUTI, POSTO GAUCHO LTDA.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7290/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1808354
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): FATIMA DE LOURDES FERREIRA LIUTI, TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6351/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1907473
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, PELAQUIM & CIA LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7001/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1911312
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, RODA VIVA ATACADO E VAREJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5680/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1905746
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, TORAL & SILVA LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5173/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2015
PROTOCOLO: 1661195
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): TDC ENGENHARIA, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13418/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2011500
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ANISIO JESUS ALVES DE SOUZA - ME, DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1834/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2023409
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): A. C. REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI - ME, COMERCIAL CABRAL E BURTON, GRITTI TINTAS E CONECÇÕES, JP COMERCIO & CONSTRUTORA LTDA - ME, KSL PRODUCTOS LTDA - ME, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, PRIME COMERCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, QUASE TUDO MATERIAIS E UTILIDADES, RR NOGUEIRA, TRANSCAMARGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6719/2020
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / ADMINISTRATIVA 2020
PROTOCOLO: 2042468
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, MARA NÚBIA SOARES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006008/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2020

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11568/2019
ASSUNTO: TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO 2019
PROTOCOLO: 2002268
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): FUNDAÇAO HOSPITALAR DE COSTA RICA, IVAN DA CRUZ PEREIRA, JEFFERSON DE SOUZA CORRÊA, JULIANA FERRARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5190/2019
ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2019
PROTOCOLO: 1977533
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): AMAURI ALVES MARIANO, DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA, INOV9 COMERCIAL E SERVIÇOS
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/19387/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1843543
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): MAJELA MEDICAMENTOS, NELSON BARBOSA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/19459/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1843746
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): CM HOSPITALAR, NELSON BARBOSA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ