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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 9 EM 20/10/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3328/2013
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1198585
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): ANTONIO MARCOS RIBEIRO, JOSE LUIZ BISS, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4925/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1697722
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15033/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1853960
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): SILVIO CESAR MALUF
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/00689/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1911020
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LILIANE CRISTINA HECK

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2542/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1947522
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIZ SCAFF
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5124/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1949349
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10/2017/003
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1960797
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7632/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2008372
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6589/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2020
PROTOCOLO: 2027385
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(S): ANTONIO ALVES DUTRA NETO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/00734/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1919412
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LILIANE CRISTINA HECK

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/108/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1878316
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACURU
INTERESSADO(S): MARCIANE APARECIDA DE ANDRADE BURGOS RZATKI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12502/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1944196
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10701/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1998759
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12253/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 2005466
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/113/2021
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2083795
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1490/2021
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 2090587
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): ALEXANDRE JANOLIO ISIDORO SILVA, NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI, VINÍCIUS CARNEIRO MONTEIRO PAIVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1049/2021
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2088628
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14079/2004/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2004
PROTOCOLO: 1868425
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): LUIZ FERREIRA VIANA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17064/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1939934
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): ROBERTO ROJO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10819/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1966730
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17386/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1980715
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17216/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1987046
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/09147/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1995101
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01767/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2009530
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05445/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2009812
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16971/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2034323
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13619/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2038740
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14498/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2049746
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): QUEILA FELICIANO ALVES DA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/07510/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2089975
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JAIR SCAPINI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15309/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2097575
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13299/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2106786
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11480/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2110773
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): GILSON ANTONIO ROMANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/28211/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1960264
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/03963/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1751659
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01093/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2007547
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5142/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413034
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): LUCAS MAIDANO BENITES, MARCELO ANTONIO BALDUINO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002708/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003471/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00020300/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00004458/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6233/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1952937
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA MARIM, DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18719/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2013287
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5959/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2078429
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15327/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1918067
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5064/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1843052
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): SILVIO CARLOS SUASSUNA DE MORAIS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5246/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1857903
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): SILVIO CARLOS SUASSUNA DE MORAIS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/00626/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1863419
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/29959/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1949403
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13077/2010/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1765160
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/00414/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1918602
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LILIANE CRISTINA HECK

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/04741/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1751667
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/04884/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1763282
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/05556/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1799342
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, ELIANE LOPES LEITE, ELIS ANDREIA LINGUANOTE DA SILVA, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11001/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1821372
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): VALDEIR PEDRO DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014724/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1799/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1888199
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): JAIR PEREIRA ALVES, JEOVANE FELIX DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015322/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2672/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963701
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, KALICIA DE BRITO FRANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9423/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2053341
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, ROSANE MOCCELIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8694/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1921413
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3860/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2031761
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8083/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1897939
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): VERIDYANA CARDOSO FANTINATO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9588/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1998262
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ILZA MATEUS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9588/2015/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1999414
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NARA MANCUELHO DAUBIAN

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19381/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1849864
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11793/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1874725
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ROBERTO DJALMA BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11851/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2117380
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16841/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2108587
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOÃO AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/20593/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2120553
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06519/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1803764
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL
INTERESSADO(S): ANTONIO RUFO SANTANNA VINAGRE, ELISANGELA SIENNA DA COSTA OLIVA, HELENEMARIE DIAS FERNANDES, MARIA MARJU AZAMBUJA VENTURINI, PAULO ROBERTO DUARTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07024/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805976
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, MARILAINI CHAVES MIRANDA SERON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07130/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806772
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
INTERESSADO(S): GERSON DA COSTA MELO, MARCELO AGUILAR IUNES, PAULO ROBERTO DUARTE, RICARDO CAMPOS AMETLLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16074/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1990475
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2163/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889669
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): JEAN SERGIO CLAVISSO FOGACA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/9927/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1816799
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/02248/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1814728
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): VOLMAR VICENTE FILIPPIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/19344/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1932904
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MAURO ROBERTO G. MARCUSSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/14803/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1996951
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JAMAL MOHAMED SALEM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7932/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1591167
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE, JEAN SERGIO CLAVISSO FOGACA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008302/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019872/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/26920/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1748389
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALCINO FERNANDES CARNEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/16654/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1887771
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO IRMÃO

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/9194/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1979221
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSE FLORENCIODE MELO IRMÃO