Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17609/2016
ASSUNTO: INSPEÇÃO 2016
PROTOCOLO: 1731325
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO, MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO, NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2598/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963614
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7801/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1915999
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007801/2018/001 RECURSO 2022
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5626/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1795501
ORGÃO: FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005626/2017/001 RECURSO 2015
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5467/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1796664
ORGÃO: EMPRESA DE SERVICOS AGROPECUARIOS DE MATO GROSSO DO SUL AGROSUL
INTERESSADO(S): GENIVALDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7770/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1869767
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8040/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1873442
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18031/2012/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1892572
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ROLDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5171/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1733538
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3445/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1903461
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20108/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1919002
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MIRIAN ELZY GONCALVES
ADVOGADO(S): WILTON EDGAR SÁ E SILVA ACOSTA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/05740/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1922807
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3371/2014/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1932214
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): GLEIDE GODOY VELOSO GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15572/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1935945
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5645/2015/003
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1951917
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/22300/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1981374
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17775/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1984209
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): SILVIO CESAR MALUF
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7676/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1995516
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, MARCELA RIBEIRO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/23737/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2036802
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): ELEONOR DE JESUS XIMENES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8102/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2090576
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO, JUVENAL DE ASSUNCAO NETO
ADVOGADO(S): GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DA SILVA
CONS. RONALDO CHADID
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6969/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590948
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, MARIA ELIZA KREIN SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7533/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591143
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): ADALTO BAIRROS DA SILVA RAMOS, ANA PATRICIA DE LELIS GOMES BARBOSA, SILVANA ALVES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007379/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6778/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592218
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOSE EDUARDO AMANCIO DA MOTA, LEILA CARDOSO MACHADO, RICARDO HUGUENEY DAL FARRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004157/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00006778/2015/001 RECURSO 2022
TC/00006778/2015/002 RECURSO 2022
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5713/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680475
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): CLAUDIA BATISTA DE OLIVEIRA VILELA, EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, GLAUCE URBIETA DE JESUS RODRIGUES, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4545/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1833564
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/21983/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 1848175
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/22242/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 1853401
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/874/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1883915
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/30150/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1893174
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/30149/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1915755
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): MANOEL EDUARDO MACIEL CORREA
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/29857/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1915756
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): MANOEL EDUARDO MACIEL CORREA
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/37053/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1921119
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8240/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1942497
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/28127/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1960268
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2076/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1961832
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): LEONARDO NICARETTA
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/28435/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1967047
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): MANOEL EDUARDO MACIEL CORREA
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/29273/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1968896
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): MANOEL EDUARDO MACIEL CORREA
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/28717/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1980950
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/28711/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1983779
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): LARYSSA WOLFF DINIZ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4910/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2035563
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, ARI BASSO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5142/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413034
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): LUCAS MAIDANO BENITES, MARCELO ANTONIO BALDUINO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002708/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003471/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00020300/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00004458/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6233/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1952937
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA MARIM, DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18719/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2013287
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5959/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2078429
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15327/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1918067
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5064/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1843052
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): SILVIO CARLOS SUASSUNA DE MORAIS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5246/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1857903
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): SILVIO CARLOS SUASSUNA DE MORAIS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/00626/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1863419
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/29959/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1949403
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANA HELENA PARANAIBA BORGES, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13077/2010/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1765160
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11838/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1740366
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11886/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1745657
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/05381/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1751656
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11862/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1753080
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11820/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1753115
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/05552/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1799307
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, ELIANE LOPES LEITE, ELIS ANDREIA LINGUANOTE DA SILVA, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06055/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1800996
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA
INTERESSADO(S): FLORIANA DEBORA DE SOUZA LADEIA, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/902/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1884150
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2537/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890560
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ADENILSON VILALBA FREIRES, ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, MONICA MOURA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2497/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963397
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): MARCELO FERREIRA MIRANDA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2621/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963650
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAÕ BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, ODIL DE SOUZA BRANDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2819/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1964977
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003186/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008446/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/35313/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1932194
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12253/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1932052
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3248/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030213
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5018/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413038
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, HELIO PELUFFO FILHO, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000984/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003415/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00005272/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9567/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2001442
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NARA MANCUELHO DAUBIAN
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7009/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2002270
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NARA MANCUELHO DAUBIAN
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9171/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2052071
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7008/2015/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2001015
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ILZA MATEUS DE SOUZA
ADVOGADO(S): CERILO CASANTA CALEGARO NETO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8866/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2006598
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ILZA MATEUS DE SOUZA
ADVOGADO(S): CERILO CASANTA CALEGARO NETO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7093/2015/003
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2001004
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ILZA MATEUS DE SOUZA
ADVOGADO(S): CERILO CASANTA CALEGARO NETO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19005/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2113811
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7871/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1946389
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12965/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1930037
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10872/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1999200
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9772/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1734463
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELIO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2062/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1864770
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19144/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2008647
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): ARENCI FERREIRA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4086/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1971866
ORGÃO: FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/36711/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1419969
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): MOACIR HENRIQUE BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10580/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2072182
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARINA BARBOSA MIRANDA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/05092/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1821787
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/9888/2013/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2026463
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/19242/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1882851
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2688/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1949568
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/16507/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1937238
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/22079/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1931120
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
