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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 12 EM 17/11/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7865/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1873441
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8491/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1878131
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/01214/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1899661
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LILIANE CRISTINA HECK

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/01064/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1911031
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LILIANE CRISTINA HECK

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/01160/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1911033
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LILIANE CRISTINA HECK

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/01271/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1911164
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LILIANE CRISTINA HECK

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15798/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1920737
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19305/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1921012
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19626/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1922547
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14898/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1928045
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9318/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1979214
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSE FLORENCIODE MELO IRMÃO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13984/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2000949
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ
INTERESSADO(S): VALMOR FLORES PINTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11016/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2120182
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAARAPÓ-MS
INTERESSADO(S): AIRTON CARLOS LARSEN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1510/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1818547
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS, ZELMO DE BRIDA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8673/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1859493
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSE FLORENCIODE MELO IRMÃO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10653/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2073250
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, ANTONIO LUIZ TEIXEIRA EMPKE JUNIOR, JOSE APARECIDO DE MORAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10655/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2073253
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, VERA HELENA ARSIOLI PINHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20502/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1732692
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): SONIA ARAKI PATUSSI
ADVOGADO(S): MARIA CLARA LOUREIRO DE ALMEIDA FARACCO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1549/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1958826
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11239/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2075932
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AGENOR MATTIELLO, DEMÉTER ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005438/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2020

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6969/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590948
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, MARIA ELIZA KREIN SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7533/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591143
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): ADALTO BAIRROS DA SILVA RAMOS, ANA PATRICIA DE LELIS GOMES BARBOSA, SILVANA ALVES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007379/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6778/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592218
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOSE EDUARDO AMANCIO DA MOTA, LEILA CARDOSO MACHADO, RICARDO HUGUENEY DAL FARRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004157/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5713/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680475
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): CLAUDIA BATISTA DE OLIVEIRA VILELA, EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, GLAUCE URBIETA DE JESUS RODRIGUES, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4545/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1833564
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/21983/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 1848175
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/22242/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 1853401
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/874/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1883915
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/30150/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1893174
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/30149/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1915755
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): MANOEL EDUARDO MACIEL CORREA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/29857/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1915756
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): MANOEL EDUARDO MACIEL CORREA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/37053/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1921119
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8240/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1942497
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/28127/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1960268
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2076/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1961832
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): LEONARDO NICARETTA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/28435/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1967047
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): MANOEL EDUARDO MACIEL CORREA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/29273/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1968896
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): MANOEL EDUARDO MACIEL CORREA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/28717/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1980950
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/28711/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1983779
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): LARYSSA WOLFF DINIZ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4910/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2035563
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006622/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014

CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8030/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1601358
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11826/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1940075
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARTA MARIA DE ARAÚJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1137/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1956461
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM, ADÃO UNÍRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10857/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1932935
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JAMAL MOHAMED SALEM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8795/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1434832
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA, DILSON CANDIDO DE SA
ADVOGADO(S): GESIENE MARTINS MORENO, MURIEL MOREIRA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13839/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1622613
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23627/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1739212
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00108684/2011 ATOS DE PESSOAL 2011

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3306/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1966834
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, EMILIO CESAR MIRANDA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4387/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1974328
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, EMILIO CESAR MIRANDA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4784/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1976207
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/467/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1879915
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3310/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2010
PROTOCOLO: 1966703
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURÃO
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007786/2010 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2010

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11863/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1879287
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES. DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, MARIA EUGÊNIA ALVES DE ASSIS
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12218/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1708095
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14325/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1725919
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT, CARLOS AMERICO GRUBERT, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14701/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1935539
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17960/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1878662
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELINEY DE MIRANDA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18975/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1728011
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2014/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1664985
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20458/2014
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1422858
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MEDEIROS GUIMARAES, ANTONIO ROBERTO RODRIGUES MAURO, BRUNA SANTOS ASSAD, JOEL CESAR BRUNO DIAS, LUIZ MARCOS RAMIRES

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24659/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1816059
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE FIGUEIRÃO
INTERESSADO(S): EVANDRO LUIZ TALHAFERRO, GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/286/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1815312
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/616/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1723573
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000616/2015 FISCALIZAÇÃO 2014

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7531/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1748956
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAQUIRAÍ - MS
INTERESSADO(S): AURIO LUIZ COSTA, AURIO LUIZ COSTA
ADVOGADO(S): ADEMIR DE OLIVEIRA, ALBERTO SANTANA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8387/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1978715
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): AGNEI ALVES DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO(S): WERTHER SIBUT DE ARAUJO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4955/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1895098
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): MARIEL SASADA RONCHESEL

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17593/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1759247
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIS SOUKEF OLIVEIRA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): ALTAMIRO ALE, DIEGO PAIVA COLMAN, IGOR NAVARRO RODRIGUES CLAURE, MOISES YULE DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4315/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2083811
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA, ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11963/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1860615
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): SILVIO CARLOS SUASSUNA DE MORAIS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9655/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1833547
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/05399/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1752905
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06763/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804054
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMUNITÁRIA DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO, MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06762/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804059
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO, MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06682/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804385
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ADRIANA ASSIS DE LIMA ALVES RODRIGUES, CACILDO DAGNO PEREIRA, MARY CAMPOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2333/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890286
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): DELANO DE OLIVEIRA HUBER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2359/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890352
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, LEONARDO DE ROSSI VIEIRA, LUCIO LAGEMANN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2471/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890494
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, JOSE FRANCISCO DE PAULA FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15296/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1928284
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19466/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1991203
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS PEDROSO DAL RI, MARINA BARBOSA MIRANDA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10637/2012/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2012
PROTOCOLO: 2108366
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): MAIQUEL DE GASPERI
ADVOGADO(S): JULIANNA LOLLI GHETTI, MARCIO LOLLI GHETTI

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/02536/2013/002/003
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2013
PROTOCOLO: 2121436
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/24713/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2124121
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): LUCIENE ALEXANDRE DE AZEVEDO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/02360/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2079385
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARISTEU PEREIRA NANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/05429/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1998156
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/09366/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2013789
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14738/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2090575
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO, JUVENAL DE ASSUNCAO NETO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, CASSIO SIMABUCO TIBANA, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17528/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1992963
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2679/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1949569
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2685/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1949570
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3281/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030260
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1827/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2121693
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2445/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1949581
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/00463/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1899686
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LILIANE CRISTINA HECK

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/00523/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1899703
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LILIANE CRISTINA HECK

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/00695/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1899668
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LILIANE CRISTINA HECK

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/00780/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1899665
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LILIANE CRISTINA HECK

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/01100/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1911049
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LILIANE CRISTINA HECK

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19465/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1905985
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2489/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1945404
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): AIRTON TROMBETTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/25849/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2029870
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, GILMAR ANTUNES OLARTE, IVANDRO CORREA FONSECA, JAMAL MOHAMED SALEM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/27171/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2005043
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): KARINA JIMENEZ CANCE

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/23494/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2121692
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7177/2013/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1952983
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/8468/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2109943
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/8673/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1882653
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/17129/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1949638
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM
INTERESSADO(S): CLAUDEMYR SOARES, JORGE CAFURE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/13735/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1981732
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ALDECIR DUTRA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2886/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1886779
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIZ SCAFF
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2562/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1947526
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIZ SCAFF
ADVOGADO(S): NÃO HÁ