Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3256/2021
ASSUNTO: LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2021
PROTOCOLO: 2095893
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): DANIELLE SOUZA EMILIANI, HOME NUTRI, MULTINUTRI SUPLEMENTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12322/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1943086
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JAPORÃ
INTERESSADO(S): NIVALDO DIAS LIMA, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4214/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 939002
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, DALTRO FIUZA, H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, VANDA CRISTINA CAMILO
ADVOGADO(S): WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7212/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1984485
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, PASCHOAL CARMELLO LEANDRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4990/2021
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2103854
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): CONEXPAR - COMERCIAL DE CONEXOE§ DO PARANA, CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA, METALÚRGICA NHANDEARA, SANEAMENTO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONEXÕES, WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4870/2021
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2103223
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): CCK COMERCIAL, TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO, WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001298/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5917/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1980466
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): BLASIO GREGORY, CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI - EPP, COMERCIAL S & S LTDA, JAIR SCAPINI, MALLONE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005917/2019/001 RECURSO 2019
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1638/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2018655
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO TIO JOÃO, JAIR SCAPINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001638/2020/001 RECURSO 2020
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9671/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1994051
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): AGIL PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, JAIR SCAPINI, M.S.DIAGNOSTICA, MC PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES - EIRELI - ME, MS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009671/2019/001 RECURSO 2019
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23543/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1298909
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, DALTRO FIUZA, ILSON PERES DE SOUZA, SIWA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023543/2012/001 RECURSO 2022
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17808/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1454357
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, ARI BASSO, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, ROSELI MARIA DOS SANTOS-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017808/2013/001 RECURSO 2022
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3950/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2032037
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): AGUIAR MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃOE UTILIDADES GERAL, CAMPOTEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, EDSON MORAES DE SOUZA, FÁBIO SANTOS FLORENÇA, PRIME COMERCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2928/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1395932
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH, SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4126/2021
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2098935
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): SAGA MEDIÇÃO LTDA, WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001700/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11379/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1935655
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ADIMILSON LÚCIO DE OLIVEIRA, LETS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - ME, VALDEMAR ANGELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13039/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2083523
ORGÃO: CONSORCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL
INTERESSADO(S): ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, BOMMED, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CRISTIANE ROLON, JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO, JOÃO ANSELMO BUSATTA, LEOMAR VIEIRA DE MELO, MAFRA HOSPITALAR, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013041/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2020
TC/00013042/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2020
TC/00013043/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2020
TC/00013044/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2020
TC/00013045/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2020
TC/00013053/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2020
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10464/2019
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1997231
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA., MARCIO EDUARDO DE SOUZA PEREIRA, ROSANA LEITE DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7986/2021
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2117286
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGENIO LTDA, JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10375/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1930982
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ROSELI APARECIDA LOURENÇO BRASIL, SUPERMERCADO CENTRAL, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10108/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1929891
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): JAIR TRANSPORTE, ROSELI APARECIDA LOURENÇO BRASIL, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1594/2018
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1887530
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): FATIMA DE LOURDES FERREIRA LIUTI, S. M. F. PERDOMO - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5312/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1903817
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JAPORÃ
INTERESSADO(S): CLAUDEMIR RAMALHO - MEI, NIVALDO DIAS LIMA, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/202/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1401619
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CLAUDIO BARBOSA - EPP, DÉLIA GODOY RAZUK, LUIZ CONSTANCIO PENA MORAES, MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11380/2018
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1937400
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): BIANKA KARINA BARROS DA COSTA, DIGIMAQ COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18786/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1842122
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): CAROLINE TOURO BELUQUE EGER, FATIMA DE LOURDES FERREIRA LIUTI, J. C. DOS SANTOS & CIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17404/2017
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2017
PROTOCOLO: 1826949
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): DIRCEU CASTRO FREIRE - ME, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5951/2018
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1906378
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): FABIO ZANATA, G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20233/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1475019
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, EDSON LUIZ DE DAVID, MAXUEL JULIANO THOMAS DE BRUM - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020233/2014/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14597/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1830282
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): COMERCIAL DE ALIMENTOS MOLAN LTDA - ME, ROSELI APARECIDA LOURENÇO BRASIL, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9896/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1928180
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, MM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6993/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1911282
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, MARY MIDORY SASADA CRIVELARO, RODA VIVA ATACADO E VAREJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2724/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1892226
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, FAUSTINO & BORELLI LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17709/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2016
PROTOCOLO: 1731771
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, RUBITUR LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2711/2018
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1892205
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ANDRE MIRANDOLA EPP, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5157/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1903550
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): DYMAK MAQUINAS RODOVIARIOS LTDA, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4407/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1899519
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): PERKAL NOVA ANDRADINA, WALTER FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/66/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2018
PROTOCOLO: 1951803
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA PREMYER LTDA EPP, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8775/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1517725
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): FERNANDO MENDES LAMAS, ÍNTEGRA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIAS SOCIAIS LTDA, JAIME ELIAS VERRUCK, PAULO ENGEL, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10013/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1928550
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): AKIRA OTSUBO, CONVENIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA - ME, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/100/2011
ASSUNTO: CONTRATO CORPORATIVO 2011
PROTOCOLO: 1018774
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, S. H. INFORMATICA LTDA, TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18289/2015
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1637445
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CIRURGICA ESTRELA IPIGUA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, ELIANE CRISTINA FIGUEIREDO BRILHANTE, FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, MARIA ANGELINA DA SILVA ZUQUE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018289/2015/001 RECURSO 2015
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5733/2019
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / OBRAS 2018
PROTOCOLO: 1979559
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, K.S.M ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6217/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2040940
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, DOUGLAS BATISTA DE SOUSA, E DE F B MOREIRA LEMES - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/22863/2017
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1857397
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE, MULTIPLA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, ROSANA LEITE DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10516/2017
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2017
PROTOCOLO: 1818506
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): IVONE NEMER DE ARRUDA, NYLTON AMADO FERNANDES - ME, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/20/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1877666
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA ARAUJO NARDES, CARLOS ALBERTO DE ASSIS, FREDERICO FELINI, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, MARIELLE ALVES CORREA ESGALHA
ADVOGADO(S): LARA MIRANDA MARQUES
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10657/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1998604
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DANIEL MARTINS FERREIRA NETO, DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA, DROGARIA MUNHOZ LTDA - EPP, MANOEL JOSÉ NUNES JÚNIOR, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/12751/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2008361
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CLAREAR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - ME, DENIS GARCIA ALVES - ME, DISTRIBUIDORA A C L, ECOPEL INDUSTRIA, EFICAZ LOGISTICA ATACADAO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI, MAGNEY RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, MULTIPLICAR COMPRAS, NA CONTRA MAO CONFECCOES LTDA - ME, TOTAL SEGURANCA EQUIP DE PROTECAO E SERV ESPECIALIZADOS, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
