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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 32 EM 29/11/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18361/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1228855
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): CÉLIA REGINA FURTADO DOS SANTOS, CÉLIA REGINAFURTADO DOS SANTOS, STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/29528/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1731746
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS, AGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CIRURGICA PARANA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, DELTA MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITLARES LTDA, DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DIMENSÃO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES - LTDA, FABIO AUGUSTO DE CAMPOS BONICONTRO, LUIZ ALBERTO BATISTA, MOCA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
ADVOGADO(S): JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/25058/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1731979
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): VALERIA APARECIDA MORTENE - ME, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10086/2017
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1817070
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ASSIS & BALEM LTDA - ME, BMC HYUNDAI S.A., CASAGRANDE E FRACARO LTDA-ME, IMPORCATE COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA, JOAO CARLOS KRUG, SOMAN COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, SOTREQ S/A, TRR NIPOBRAS CHAPADAO GAUCHO LTDA, ZELMAR ZANELLA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3902/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1897227
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, MARIA JOSE DOS SANTOS ALFENAS - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12605/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2018
PROTOCOLO: 1944147
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): QUEIROZ E ARÃO S/S & CIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2375/2019
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1963134
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, KALICIA DE BRITO FRANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11674/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2003183
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): DIAGNOLAB PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS, JOSE MAURO PINTO DE CASTRO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5251/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1584657
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE ANGÉLICA - COPERTRAN, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12611/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2018
PROTOCOLO: 1944525
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ASMET- ASSESSORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA- ME, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12610/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2018
PROTOCOLO: 1944529
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): POLICLÍNICA SÃO LUCAS S/S LTDA - ME, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2123/2021
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2093248
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): BERETTA DISTRIBUIDORA, CASA DA INFORMÁTICA, DISTRIBUIDORA A C L, ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, EFICAZ COMERCIO, ELIMARI COMERCIAL ESCOLAR, F. C. LOPES INFORMATICA, FJA MASTER, INFODATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI-ME, JAIR BONI COGO, L LIMA ELETRONICA INFORMATICA E REFRIGERACAO LTDA, MCMS TECNOLOGIA E INFORMATICA - EPP, MUNDO DA INFORMATICA, SOFTPRIME TECNOLOGIA, TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO - EIRELI - EPP, THADS SERVICOS EIRELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6891/2018
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1911042
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO, LAGUNA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6894/2018
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1911054
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): CLEVERTON BARROS DE OLIVEIRA-ME, ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/589/2019
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2016
PROTOCOLO: 1953038
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO GRANDE, ELZA FERNANDES ORTELHADO, LEILA CARDOSO MACHADO, PEDRO PEDROSSIAN NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2587/2020
ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2019
PROTOCOLO: 2027804
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, FTM VIATURAS E CARROCERIAS ESPECIAIS LTDA, SÔNIA APARECIDA DIAS HENRIQUES GARÇÃO
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4572/2020
ASSUNTO: TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO 2020
PROTOCOLO: 2034158
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): FABIO ZANATA, JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9399/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 819768
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): JOSE BRAGA DE OLIVEIRA, RICARDO FAVARO NETO, SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): SILVANO LUIZ RECH
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020491/2014 RECURSO 2005

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12573/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1529345
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ANNE CAROLINE DA ROCHA SILVA - ME (MANÁ TURISMO), JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY, MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12422/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1608537
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JOAO MARIA LOS, SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10359/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1817485
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ANISIO DE JESUS ALVES DE SOUZA/ME, DONATO LOPES DA SILVA, MAGALI DE ARAÚJO LIMA, MIQUEIAS AUGUSTO FERREIRA NANTES
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10429/2017
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2017
PROTOCOLO: 1817873
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): AQUILES DA SILVA MARTINS -ME, DONATO LOPES DA SILVA, LUCAS CENTENARO FORONI, MAGALI DE ARAÚJO LIMA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI