Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23026/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1273619
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANTONIO LUIZ NOGUEIRA, FRANCO JORGE CONSTRUTORA LTDA, GERSON SCHAUSTZ, LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, MURILO ZAUITH, WALTEIR LUIZ BETONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023026/2012/001 RECURSO 2012
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17680/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1452689
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): COMUNIART COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA - EPP, ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, ILDA SALGADO MACHADO
ADVOGADO(S): IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017680/2013/001 RECURSO 2013
TC/00017680/2013/002 RECURSO 2022
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15580/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1540382
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO, ITAMAR BILIBIO, VIPE SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12957/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1434947
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): LENILSO CARVALHO ANTUNES, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, NELSON GEROTTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/320/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1777179
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22655/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1720504
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, LEONICE A. DE MAGALHÃES - ME, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): LUCAS RESENDE PRESTES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00022655/2016/001 RECURSO 2022
TC/00022655/2016/002 RECURSO 2016
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24916/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1732088
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10222/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1599580
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): C.E. SANCHES & CIA LTDA - ME, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010222/2015/001 RECURSO 2015
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14830/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1620236
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, GUILHERME GATTASS DE CAMPOS, HELIO PELUFFO FILHO, IMAD AHMAD HAZIME, LUDIMAR GODOY NOVAIS, LUDIMAR GODOY NOVAIS, PATRICK CARVALHO DERZI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014830/2015/001 RECURSO 2015
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8540/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1418941
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, ILDA SALGADO MACHADO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/983/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 925065
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, FINANCIAL CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): ALLAN THIAGO BARBOSA ARAKAKI, ANDRÉ PUCCINELLI JÚNIOR
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4668/2020
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2034309
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ROSANA LEITE DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14228/2015
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1619908
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS, LUDIMAR GODOY NOVAIS, MARIA LENY ANTUNES KLAIS, TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2864/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1394302
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ANDREI ENDRES, CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, MARIZA KERKHOFF TRANSTUR - ME, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10827/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2015
PROTOCOLO: 1597689
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): J. CRUZ ENGENHARIA LTDA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010827/2015/001 RECURSO 2015
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5936/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1906351
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): EL ELUON, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18169/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1840028
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): AUTO MECANICA CASCAVEL LTDA, EDNEI MARCELO MIGLIOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018169/2017/001 RECURSO 2022
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19509/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1465192
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PACO, MAURICIO PALHANO MAIOLINO, WALLAS GONÇALVES MILFONT, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): ANA HELENA PARANAIBA BORGES, JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6705/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1982882
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): CENTERMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CIRURGICA MS LTDA, DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, LAURO DE AQUINO NETO, RENATA BATISTA DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7236/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1912264
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, LUIZ FERNANDES ALVES - SERVIÇOS - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8095/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1918112
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1284/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1886469
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): JAIR TRANSPORTE, ROSELI APARECIDA LOURENÇO BRASIL, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20565/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2017
PROTOCOLO: 1848574
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): JAIR TRANSPORTE, ROSELI APARECIDA LOURENÇO BRASIL, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1216/2019
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1956934
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): FABIO ZANATA, G&L INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7589/2018
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1915158
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JAPORÃ
INTERESSADO(S): NIVALDO DIAS LIMA, S.H. INFORMÁTICA LTDA, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7244/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 917249
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA, DÉLIA GODOY RAZUK, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, LUIZ CONSTANCIO PENA MORAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14605/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1830272
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ROSELI APARECIDA LOURENÇO BRASIL, SOCOLOSKI & CIA LTDA - ME, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1766/2018
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1888075
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ROSELI APARECIDA LOURENÇO BRASIL, SUPERMERCADO CENTRAL, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22425/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1854300
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ROSELI APARECIDA LOURENÇO BRASIL, SUPERMERCADO CENTRAL, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5313/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1903819
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JAPORÃ
INTERESSADO(S): KINTOPP SERVIÇOS E LOCAÇÕES, NIVALDO DIAS LIMA, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5319/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1903827
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JAPORÃ
INTERESSADO(S): JAPORÃ TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS LTDA ME, NIVALDO DIAS LIMA, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5324/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1903841
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JAPORÃ
INTERESSADO(S): MARIA A. ROCHA SILVA - ME, NIVALDO DIAS LIMA, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5325/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1903842
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JAPORÃ
INTERESSADO(S): NIVALDO DIAS LIMA, ROSANGELA DA SILVA DARME - ME, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11196/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1935235
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JAPORÃ
INTERESSADO(S): MARCIELLE MOREIRA DIAS SUZUKI, NIVALDO DIAS LIMA, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18046/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1265139
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, DALTRO FIUZA, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, MIGUEL ANGELO LESCANO, VIAÇÃO ARRUDA LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20465/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1283829
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): AILDO RAMAO DA LUZ GONCALVES, ARLEI SILVA BARBOSA, ARLEI SILVA BARBOSA, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO, NBG TRANSPORTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11981/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1824855
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA, TSS TRANSPORTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4184/2007
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2007
PROTOCOLO: 864054
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, LOMBARDI COURA ENGENHARIA LTDA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, NELSON TRAD FILHO, SEMY ALVES FERRAZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004184/2007/001 RECURSO 2022
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4922/2006
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2006
PROTOCOLO: 839037
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, NELSON TRAD FILHO, SEMY ALVES FERRAZ, SOCENGE CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22510/2017
ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2017
PROTOCOLO: 1854578
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MS
INTERESSADO(S): LTA-RH INFORMATICA, PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5237/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1903643
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): FATIMA DE LOURDES FERREIRA LIUTI, TRANSPORTE COLETIVO 2 IRMAOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5250/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1903690
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): FATIMA DE LOURDES FERREIRA LIUTI, SIDNEI ROSSATO - TRANSPORTES - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4862/2018
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1902670
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): FATIMA DE LOURDES FERREIRA LIUTI, J. C. DOS SANTOS & CIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11159/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1817739
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOSÉ LUIZ BOAROME - ME, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22428/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1854309
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ROSELI APARECIDA LOURENÇO BRASIL, SUPERMERCADO CHAMA, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/819/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1387159
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JACKSON FARAH LEIVA, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, SILVIA REGINA BOSSO SOUZA, WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4376/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1677085
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA, EDNEI MARCELO MIGLIOLI, EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10221/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1599971
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): LOOK MERCADO LTDA ME, MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3760/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1896747
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): BRUNO DE LIMA BARBOZA, EUNICE MORAIS DE SANTANA RODRIGUES ME, MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11358/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2013
PROTOCOLO: 1414950
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN, S.H. INFORMÁTICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10826/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1932728
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA, J.R.A. PROPAGANDA E MARKETING LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010826/2018/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4148/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2020
PROTOCOLO: 2032560
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): AGE COMERCIAL LTDA, DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5827/2019
ASSUNTO: TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO 2019
PROTOCOLO: 1979790
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATEÍ
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS MÃES E CRIANÇAS JATAIENSES, ERALDO JORGE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4719/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1409217
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA COSTA BUHLER, ANA CLAUDIA COSTA BUHLER, EDER UILSON FRANÇA LIMA, EDER UILSON FRANÇA LIMA, MENK & CACCIA LTDA
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004719/2013/001 RECURSO 2022
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3966/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1570678
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): HABITAT ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, LEDI FERLA, LEDI FERLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10924/2019
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1999698
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, MORAIS & DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO(S): AYRON DOUEIDAR SANDIM
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/9974/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1994634
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE CORUMBA
INTERESSADO(S): CASSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/12793/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2008588
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JOEL MOVEIS DECOR, MANUELINA MARTINS DA SILVA ARANTES CABRAL, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
