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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 33 EM 06/12/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12606/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2018
PROTOCOLO: 1944150
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MEDTRANS, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12607/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2018
PROTOCOLO: 1944153
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CENTRO OFTALMOLÓGICO DOURADOS LTDA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12609/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2018
PROTOCOLO: 1944531
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ROBERTO HASHIOKA SOLER, WORKMED MEDICINA E SAÚDE OCUPACIONAL LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12177/2020
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2079969
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ELZA FERNANDES ORTELHADO, GIOVANELLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/64/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1951927
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ADELIZA MARIA SANTOS ABRAMI, ANTONIO DE PADUA THIAGO, EMILIA SANTANA DO AMARAL VICHETE, LUBRIFIL LUBRIFICANTES E FILTROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000064/2019/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4693/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2034410
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AGENOR MATTIELLO, MCMS TECNOLOGIA E INFORMATICA - EPP, METALBAH INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS, PRIME COMERCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, UNIKA COMÉRCIO E SERVIÇOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2124/2021
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2093249
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): BERETTA DISTRIBUIDORA, CASA DA INFORMÁTICA, DISTRIBUIDORA A C L, ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, EFICAZ COMERCIO, ELIMARI COMERCIAL ESCOLAR, F. C. LOPES INFORMATICA, FJA MASTER, INFODATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI-ME, JAIR BONI COGO, L LIMA ELETRONICA INFORMATICA E REFRIGERACAO LTDA, MCMS TECNOLOGIA E INFORMATICA - EPP, MUNDO DA INFORMATICA, SOFTPRIME TECNOLOGIA, TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO - EIRELI - EPP, THADS SERVICOS EIRELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10362/2021
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2126826
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE, REALMED DISTRIBUIDORA, ROSANA LEITE DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010362/2021/001 RECURSO 2024

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11312/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1697859
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, MARIO ALBERTO KRUGER, NIVALDO CEZAR PEREIRA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011312/2016/001 RECURSO 2022

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24313/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1727798
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13885/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1826924
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10419/2017
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2017
PROTOCOLO: 1817808
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ADAIR PEDRO MACHADO-ME, DONATO LOPES DA SILVA, LUCAS CENTENARO FORONI, MAGALI DE ARAÚJO LIMA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10771/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1699089
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): EDSON MORAES DE SOUZA, FÁBIO SANTOS FLORENÇA, JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY, PEREIRA CESAR ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1521/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1664891
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CLEDIANE ARECO MATZENBACHER, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/18845/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1842289
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ALICE APARECIDA ROSA GOMES, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, ROMEIRO PRESTADORA DE SERVIÇOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4961/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1795793
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ARLI VILMAR SCHWINN EPP, CLEOERDES FATIMA BARBOSA CARNEIRO, LENILSO CARVALHO ANTUNES, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7440/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1985072
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA, CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, ELBIO DOS SANTOS BALTA, FLÁVIO LUIZ DE ABREU LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7639/2019
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1985529
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FÁBIO LEANDRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7960/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2020
PROTOCOLO: 2047141
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017922/2022 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2020
TC/00004299/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2020

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8287/2019
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1988142
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, CORBRUM TRANSPORTE ESCOLAR E TURISMO EIRELI - EPP, VANIR FERREIRA LINARES FILHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ