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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 23 EM 29/11/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/16750/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2005888
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5293/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2006959
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3174/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030080
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): REINALDO AZAMBUJA SILVA, YOUSSIF ASSIS DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3291/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030272
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/29962/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2037802
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19698/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2113357
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): NEIVA LEITE CARNEIRO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/172/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2124320
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, LUCIANA SILVA DE ALMEIDA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2569/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1817095
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11089/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1881965
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ANDREA CABRAL ULLE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1961/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2024002
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/172/2019/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2124322
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): NORBERTO FABRI JUNIOR
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14098/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2126431
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, EMILIO CESAR MIRANDA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3206/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033033
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): ADAILTON DE OLIVEIRA, AILTON MILANI GRANGEIRO, ALFREDO MARTINS GARAY, ANDERSON MACIEL MARQUES, CARLOS ALBERTO PELEGRINI, EZAUL MARTINS, JOSE ALVES DOS ANJOS, PAULO PEDRO RODRIGUES, PAULO SERGIO LOPES MELLO, ROGERIO DE SOUZA TORQUETTI, VALMIR OTILIO DA SILVEIRA
ADVOGADO(S): ELIEDA BORGES DA COSTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007001/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4453/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1412565
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): EVANDER JOSE VENDRAMINI DURAN, JOAO BOSCO DA SILVA E SOUZA, JOSÉ TADEU VIEIRA PEREIRA, MARCELO AGUILAR IUNES, ROBERTO GOMES FAÇANHA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005142/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3271/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488649
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3199/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1702373
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, ANDRE ALVES FERREIRA
ADVOGADO(S): FERNANDO ORTEGA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23604/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1860560
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2979/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890227
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA, LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3063/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1893356
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FRANCISCO PIROLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009663/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00016665/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/28767/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1937261
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12715/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2018
PROTOCOLO: 1945327
ORGÃO: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, JORGE OLIVEIRA MARTINS, OSWALDO MOCHI JUNIOR, PAULO CEZAR DOS PASSOS, REINALDO AZAMBUJA SILVA, WALDIR NEVES BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2232/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1947548
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/28465/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1967052
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): MANOEL EDUARDO MACIEL CORREA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23306/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1988378
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/22892/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1988408
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20662/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1994697
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/179/2020
ASSUNTO: AUDITORIA 2020
PROTOCOLO: 2014767
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ELDORADO
INTERESSADO(S): ADENIR EMIDIO PEDRO, AGUINALDO DOS SANTOS, CLAUDIA SOLANGE BERALDI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3715/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 2030482
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4390/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2073419
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADO(S): FERREIRA & NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/193/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2020
PROTOCOLO: 2084437
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HEBERSON LOPES COSTA, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4236/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2020
PROTOCOLO: 2105330
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/317/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2119969
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AGENOR MATTIELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11062/2020/001
ASSUNTO: AGRAVO 2015
PROTOCOLO: 2076760
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM-MS
INTERESSADO(S): SERGIO HENRIQUE SA BRAGA
ADVOGADO(S): ERIMAR HILDEBRANDO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19493/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1843808
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE PARANHOS
INTERESSADO(S): ARMANDO CUSTÓDIO, DENILSON APARECIDO RAFAINE, DIRCEU BETTONI, JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19501/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1843822
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DENILSON APARECIDO RAFAINE, DIRCEU BETTONI, JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19495/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1843810
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): ARMANDO CUSTÓDIO, DENILSON APARECIDO RAFAINE, DIRCEU BETTONI, JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19506/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1843827
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DENILSON APARECIDO RAFAINE, DIRCEU BETTONI, JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19513/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1843834
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DENILSON APARECIDO RAFAINE, DIRCEU BETTONI, JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19509/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1843830
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DENILSON APARECIDO RAFAINE, DIRCEU BETTONI, JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19507/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1843828
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DENILSON APARECIDO RAFAINE, DIRCEU BETTONI, JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19503/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1843824
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DENILSON APARECIDO RAFAINE, DIRCEU BETTONI, JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/07038/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805726
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): ROSANGELA CAVAZZANI LUCA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17103/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1727883
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARANHOS
INTERESSADO(S): ANTÔNIA TAVARES ZAGONEL, DIRCEU BETTONI, JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): FERNANDO JOSE BARAUNA RECALDE, JULIANNA LOLLI GHETTI, LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES, VINÍCIUS CARNEIRO MONTEIRO PAIVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/07160/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806734
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, MYRIAN CONCEICAO SILVESTRE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06272/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1802691
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): DENIZE APARECIDA PEREIRA RIOS ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2648/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890671
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ELDORADO
INTERESSADO(S): ADENIR EMIDIO PEDRO, PAULO COELHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6452/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1681273
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JESUS MILANE DE SANTANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016912/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12617/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1710812
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2966/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892895
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): JOSE IZAURI DE MACEDO, MARIA TELMA DE OLIVEIRA MINARI, MARIZELIA MAZZINI MEDEIROS, RENATO NAPOLITANO DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2956/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892861
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): ASTOLFO CARLOS MENDES, JOSE IZAURI DE MACEDO, RENATO NAPOLITANO DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3048/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1893298
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): JOSE IZAURI DE MACEDO, MARIA TELMA DE OLIVEIRA MINARI, MARIZELIA MAZZINI MEDEIROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2651/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963680
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2476/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963376
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA, REGINA DUARTE DE BARROS DOVALE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/07213/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1807111
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ARLETE FRANCO DIONIZIO, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2310/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890209
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, IZAIAS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2268/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890087
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): PAULO SERGIO PIMENTEL, ROGERIO FERNANDO CAVALCANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6450/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677859
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): TEREZA HASSAKO SATO CASTILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3224/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030169
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE MS
INTERESSADO(S): ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8185/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2048006
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/07861/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1810972
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CARACOL
INTERESSADO(S): MANOEL DOS SANTOS VIAIS, MARIZA LEITE IBANES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2686/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892117
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): CLAUDIA MACEDO GARCIA IBRAHIM, FABIO CARDOSO RADEKE, JORGE LUIZ TAKAHASHI, JOSE DA ROCHA, SONIA NANTES DE LIMA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2081/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889457
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): ANDERSON FREITAS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015501/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3572/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030864
ORGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, PASCHOAL CARMELLO LEANDRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005259/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3287/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030268
ORGÃO: FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CLISTIANO FERNANDES ALVES, ENELVO IRADI FELINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3227/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030178
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DE MS
INTERESSADO(S): ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3217/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030155
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO GIRÃO DE ARRUDA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3183/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030099
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO ROGERIO ROMBI DA SILVA, LUCIANO MONTALI, VALDIRENE GAETANI FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005151/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2935/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1965378
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008491/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008612/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10936/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1821022
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00025871/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00030785/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6989/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591181
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): KAMIL KALIL HAZIME, THIEGO HOLOSBACH FERNANDES LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008092/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00002338/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6934/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592375
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MAYKON DA SILVA, OSEIAS FERREIRA FORTE, RONISON CENTURIÃO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008044/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00003057/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6986/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592090
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): JOSE SEGUNDO ROCHA, NATACHA FLORES KUASNE, NATACHA FLORES KUASNE, NILCEIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015049/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7362/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593423
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): JULIO CESAR DE SOUZA, ROSIMERI VALVERDE BITTENCOURT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7495/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1594335
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): JAIR BISPO EVANGELISTA, WALDES MARQUES CLARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008412/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00002835/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2027/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487024
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, APARECIDO DOS SANTOS, DARIO RAMIRES, EDSON MONTANHERE BARATELLA, LUCIENE VIEIRA CAVALHEIRI, LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA, MANOEL BATISTA DE SOUZA, MANOELITO FELIX DE OLIVEIRA, ODIRLEI LUIZ LONGO, ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, SERGIO SACOMAM
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018081/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00003729/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12220/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 797812
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, ISSAM FARES, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, SUPRIMED COMERCIAL DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LABORATORIAL LTDA
ADVOGADO(S): JOÃO AFONSO GASPARY SILVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012643/2004 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2004

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17437/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1899944
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): OSWALDO MOCHI JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17493/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1899942
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): OSWALDO MOCHI JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5176/2008/001
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1606946
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, REGINALDO PEREIRA PERALTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01165/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1918587
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01195/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1918597
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01213/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1977293
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01293/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1936003
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01361/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1963774
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05439/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1919409
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/28018/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1892491
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13164/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1696153
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6552/2010/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1832271
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006552/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7808/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1899809
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05387/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1752989
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11892/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1745663
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7365/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1854266
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): SILVIO CARLOS SUASSUNA DE MORAIS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17398/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293772
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, ILDA SALGADO MACHADO, PRISCILA CRISTINA BODNAR WITZKE GAZOLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19340/2017
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2016
PROTOCOLO: 1833622
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): ADRIANO APARECIDO ALVES CACULA, HELIOMAR CANGUSSU DA SILVA, JANE PAULA DA SILVA COLOMBO, JOSE SOUTO SILVA, MARCOS ANTONIO PEREIRA MAGALHAES, MARIA DA GRAÇA SARACENI VIEIRA DE SOUZA, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, NELO JOSÉ DA SILVA, PAULO BORGES BEVILÁQUA DA SILVA, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS S. M. DO AMARAL

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15297/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1994692
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9403/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2053321
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CAMILLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/01781/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2086550
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23379/2017/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2021
PROTOCOLO: 2124340
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): LAÉRCIO VALÉRIO DA SILVA
ADVOGADO(S): PERICLES GARCIA SANTOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13852/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2125038
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ILZA MATEUS DE SOUZA
ADVOGADO(S): CERILO CASANTA CALEGARO NETO

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2380/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2126428
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): CÉLIA REGINA FURTADO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/23113/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1965741
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/05586/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1911163
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/05516/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1911166
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/05408/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1911022
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/01244/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1911024
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LILIANE CRISTINA HECK

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/01202/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1911046
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LILIANE CRISTINA HECK

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/01154/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1911039
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LILIANE CRISTINA HECK

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6839/2002/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2002
PROTOCOLO: 1829951
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): PEDRO CESAR KEMP GONCALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/00838/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1897264
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7093/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1997809
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RICARDO LEITE DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11267/2018
ASSUNTO: CONSULTA 2018
PROTOCOLO: 1934994
ORGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO CONTAR, DIVONCIR SCHREINER MARAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2180/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889659
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE MS
INTERESSADO(S): ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3017/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1893137
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): HÉLIO TOSHIITI SATO, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020125/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00022108/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00004577/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2579/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963563
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE MS
INTERESSADO(S): ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/13744/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2013152
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10707/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1998751
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/13754/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2013172
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/15175/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1831667
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/22241/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 1853348
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/8743/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1921399
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): MARIA EULINA ROCHA DOS SANTOS, MARIA EULINA ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): CAROLINE DE SOUZA ARAÚJO

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11769/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2003280
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): MARIA EULINA ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/15245/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1832086
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7854/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1984966
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA