Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5629/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1669797
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5995/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678314
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): BERENICE SOCORRO DE SENA GUIRADO, BERENICE SOCORRO DE SENA GUIRADO, EDSON STEFANO TAKAZONO, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6705/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1681141
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA -FUNSAU-NA
INTERESSADO(S): JOSE CARLOS PAIVA SOUZA, NELSON CUSTÓDIO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4521/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1815955
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7089/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1855558
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): SILVIO CARLOS SUASSUNA DE MORAIS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/569/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1953280
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7070/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1961551
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5868/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1979985
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7289/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1984029
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): DAIANA NERIS DE SOUZA PEDROTTI, JOSE ANTONIO DE SOUZA, PAULO PEDRO RODRIGUES, PAULO PEDRO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7090/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2001634
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NARA MANCUELHO DAUBIAN
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6212/2021/001
ASSUNTO: AGRAVO 2021
PROTOCOLO: 2113825
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7090/2015/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2006869
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ILZA MATEUS DE SOUZA
ADVOGADO(S): CERILO CASANTA CALEGARO NETO
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05428/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2086551
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10849/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1999167
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11023/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1910737
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, MARIA CELIA MEDEIROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11709/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2084447
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5693/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1566531
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO GAZINEU JUNIOR, GUINTER MAFFISSONI GUIMARÃES, IVONE TEREZINHA PIEREZAN, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, LEOCIR PAULO MONTAGNA, MARCOS ANTONIO PAZ DA SILVEIRA, MARCOS ANTONIO PAZ DA SILVEIRA, ODAIR APARECIDO PEREIRA JUNIOR, RAMÃO GOMES BARBOSA, ROSMAR BATISTA ALVES, VALDECIR MALACARNE
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6978/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592088
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE DANIEL SILVA DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DE ABREU
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008090/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00002306/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06891/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805539
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20288/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1847776
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, LEILIANE FRANCISCA FREITAS DA SILVA, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020288/2017/001 RECURSO 2022
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2427/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890450
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/05464/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2084450
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10207/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2084454
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10652/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2121243
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5444/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1736362
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): RODRIGO DE ARRUDA, RODRIGO DE ARRUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10309/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2037092
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/17198/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2113350
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS PEDROSO DAL RI, MARINA BARBOSA MIRANDA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/17301/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2123109
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS PEDROSO DAL RI, MARINA BARBOSA MIRANDA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/23195/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1907596
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/24082/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2015822
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7930/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592346
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ALBERTO MOREIRA BUENO, ALBERTO MOREIRA BUENO, GILMAR DE OLIVEIRA BUENO, JOAQUIM NETO MORAIS
ADVOGADO(S): SEBASTIÃO COELHO DE SOUZA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008244/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00002481/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6458/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1680376
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006522/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00012890/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00000751/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/13249/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1947292
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5459/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1978326
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5468/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1978341
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7721/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1983296
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7717/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1983301
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7598/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1983303
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/8257/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1987954
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/13653/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2012636
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANDRE LUIZ BITTENCOURT
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
