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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 1 EM 09/02/2022

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8547/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1680870
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017841/2012 ATOS DE PESSOAL 2012

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9106/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1907547
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO IRMÃO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9290/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1915920
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NARA MANCUELHO DAUBIAN

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9377/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1939423
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9690/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1969876
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7720/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1983297
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014172/2013 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2013

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7858/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1984981
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009497/2015 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2015

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7244/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1986278
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): GILSON ANTONIO ROMANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9300/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1988253
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9781/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 2054602
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES
ADVOGADO(S): ALEXANDRE JANOLIO ISIDORO SILVA, VINICIUS MONTEIRO PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12540/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2114918
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPORÃ
INTERESSADO(S): VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23765/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2128475
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FABRICIO DA COSTA CERVIERI
ADVOGADO(S): FABIO LEANDRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23765/2017/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2128477
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): PATRICK CARVALHO DERZI
ADVOGADO(S): FABIO LEANDRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05241/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1628057
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): CLARENY KLESZCZ RANGHETT, EDSON BARBOSA DE SOUZA, ELINA APARECIDA GOMES CÁCERES, JESUS MILANE DE SANTANA, JESUS MILANE DE SANTANA, JOSE CARLOS DOS SANTOS, RICARDO RIBEIRO DE SOUZA, VALDEMAR SOUZA CRUZ, VARICO DE PAULA
ADVOGADO(S): ANDRÉ PUCCINELLI JÚNIOR, PAULO LOUREIRO PHILBOIS

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5858/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413108
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES, DILMA CASTRO COSTA, DILMA CASTRO DE MENEZES, ÉLICA LUIZA DE OLIVEIRA, FABIO BARBURA ARANTES, FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, JOÃO CORDEIRO, VALDIR ALVES RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9145/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678055
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23160/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1746223
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2487/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890510
ORGÃO: FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): IDIONE MARIA PERIN, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, MARCICLEO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2603/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890626
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, IDEMAR JONAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19208/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1942072
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): WADDYH MOYSÉS NETO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17328/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2117011
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): SANDRA TERESA BEDIN GARCIA, WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2087/2019/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2123548
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7598/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2045761
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7602/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2045767
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/96/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2014251
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7013/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2016164
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NARA MANCUELHO DAUBIAN

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7013/2015/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2013388
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ILZA MATEUS DE SOUZA, LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): CERILO CASANTA CALEGARO NETO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2955/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892860
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARISTEU PEREIRA NANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2110/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889501
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ILMA AQUINO DA ROSA, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2406/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890424
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/04864/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1752845
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/20683/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1957532
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/20665/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1957562
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/15988/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1984211
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/16318/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1984212
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/29905/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2025838
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS PEDROSO DAL RI, MARINA BARBOSA MIRANDA