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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 2 EM 16/02/2022

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3914/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1755345
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELIO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2759/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1865638
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2598/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1878658
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): IVAIR TORELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2087/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1889465
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): APARECIDO GERALDO RODRIGUES, IVO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013955/2017 FISCALIZAÇÃO 2016
TC/00019846/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2551/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890574
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, MARIA MARGARIDA DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00024617/2017 FISCALIZAÇÃO 2017

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2765/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892298
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO ROBERTO COLLIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00024757/2017 FISCALIZAÇÃO 2017
TC/00008561/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2572/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1947524
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIZ SCAFF
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2447/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963296
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, FRANCISCO APARECIDO LINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2554/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963501
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/30185/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2128834
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14425/2021
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2021
PROTOCOLO: 2144701
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): IRAN COELHO DAS NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2590/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575769
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2771/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1576128
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002771/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2774/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1576136
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): NEIVA LEITE CARNEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002774/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7854/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593234
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FREDERICO MARCONDES NETO, FREDERICO MARCONDES NETO, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, LEONARDO DE ROSSI VIEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4988/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677578
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, DISNEY DE SOUZA FERNANDES, GILMAR ANTUNES OLARTE, MARCELA RODRIGUES CARNEIRO, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4838/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677769
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ADEVALDO FREITAS DE SOUZA, MARIA ELIZA KREIN SILVA, MARIA ELIZA KREIN SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4692/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677940
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): ANDERSON GIMENEZ GONÇALVES, CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, GILSON ANTONIO ROMANO, HELIO FERREIRA DE REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2631/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890654
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FRANCISCO PIROLI, MONALISA CRUZ BOMFIM ALESSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2688/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892119
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2808/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1892349
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007159/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00015323/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/28069/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1892489
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/625/2013/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1941352
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6339/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1962778
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): CELINA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6431/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2001731
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO
INTERESSADO(S): WILSON BRAGA
ADVOGADO(S): LUCIANE PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/59929/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 2010099
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARINA BARBOSA MIRANDA

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/04747/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1752986
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01815/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2114274
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/08918/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1998610
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12228/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2097465
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2064/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889440
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, HARLEY DE OLIVEIRA CAMARGO SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2273/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890097
ORGÃO: FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, ROSANE MOCCELIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2325/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890267
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, ROSANE MOCCELIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2462/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890485
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COXIM
INTERESSADO(S): ADENILSON VILALBA FREIRES, ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, MONICA MOURA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5837/2021
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2107434
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, EMILIO CESAR MIRANDA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015604/2015 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2015

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7140/2021
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2112488
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): FABIO CASTRO LEANDRO, FÁBIO DE MATOS MORAES, FERNANDA MAYUMI FUZI MANZUR, LEANDRO JOSÉ DE ARRUDA FLAVIO, RENAN MERITAN VIEIRA, RODRIGO DALPIAZ DIAS, WILLIAM DA SILVA PINTO

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2927/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2114583
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): CÉLIA REGINA FURTADO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19162/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2120902
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2087/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2123546
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10946/2013/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2124606
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07369/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1808857
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, KAZUTO HORII
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004514/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00014830/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00001959/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07328/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1806773
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSMAIL RODRIGUES, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): ADAILTON BALDOMIR BATISTA NETO, COIMBRA & PALHANO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007047/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00014831/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00001952/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2572/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890595
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, SERGIO HENRIQUE PEREIRA MARTINS DE ARAÚJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2505/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890528
ORGÃO: FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, LANDMARK FERREIRA RIOS, LEDI FERLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3014/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2095301
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): LIDIO LEDESMA, PATRICIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2625/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890648
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, MAGALI DE ARAÚJO LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14549/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2126787
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNCAO NETO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARINA BARBOSA MIRANDA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10484/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1899257
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO IRMÃO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9188/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 2052081
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES
ADVOGADO(S): ALEXANDRE JANOLIO ISIDORO SILVA, VINICIUS MONTEIRO PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005691/2013 FISCALIZAÇÃO 2012

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7583/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1983320
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00022832/2016 ATOS DE PESSOAL 2016
TC/00007590/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016
TC/00007620/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016
TC/00007629/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016
TC/00007676/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016
TC/00007715/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/25868/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1999189
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/23304/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1994696
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11583/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1614912
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/01800/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1899663
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/9248/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1951898
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO IRMÃO

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7021/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1999670
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NARA MANCUELHO DAUBIAN

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/8746/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2002118
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ILZA MATEUS DE SOUZA
ADVOGADO(S): CERILO CASANTA CALEGARO NETO

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/8746/2015/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2002277
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NARA MANCUELHO DAUBIAN

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10673/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2002375
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSE FLORENCIODE MELO IRMÃO

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7023/2015/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2006624
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ILZA MATEUS DE SOUZA
ADVOGADO(S): CERILO CASANTA CALEGARO NETO

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2825/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2125496
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): CÉLIA REGINA FURTADO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002825/2013/002 RECURSO 2021