Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17590/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1557780
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): EVALDO CARLOS DE SOUZA, FABIO ROBERTO DIAS DONA, HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARTA LTDA, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, PAULO RICARDO VIEIRA, TANIA MARIA CANDIL, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18568/2015
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1620181
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): A J B TAKARA EIRELI - EPP, JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER, SILVIO CARLOS SENHORINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018568/2015/001 RECURSO 2022
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19132/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1633591
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, SOCOLOSKI & CIA LTDA - ME, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19074/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1635860
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): MARQUES & HABERMANN PEDIATRIA S/S LTDA, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): DRÁUSIO JUCÁ PIRES
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13379/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1698188
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA, SEFE - SISTEMA EDUCACIONAL FAMILIA E ESCOLA LTDA, ZELIA BONFIM DAS VIRGENS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12833/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1699140
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA COSTA BUHLER, DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, EDER UILSON FRANÇA LIMA, SÔNIA APARECIDA DIAS HENRIQUES GARÇÃO
ADVOGADO(S): THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012833/2016/001 RECURSO 2022
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15865/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1835113
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA - ME, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18237/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1841297
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS GORGATTO, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, ROBERTO TELES DA SILVA OLIVEIRA, VILLA MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018237/2017/001 RECURSO 2022
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/181/2018
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1879899
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, ENZO CAMINHÕES LTDA, MARIA ANGELINA DA SILVA ZUQUE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1856/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1888366
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ANDERSON FURLANE MARTINS - ME, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, MARCIO CEZAR GARCIA CANDIDO, ROMÃO AVILA MILHAN JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001856/2018/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12614/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2018
PROTOCOLO: 1944516
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): IPÊ CLINICA MÉDICA LTDA - ME., ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12613/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2018
PROTOCOLO: 1944520
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): IPE CLINICA MEDICA LTDA - ME, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12890/2018
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1946238
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, POSTO RODRIGUES ALVES SANTA RITA DO PARDO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/191/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1952218
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, N R SERIGRAFIA E CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2115/2021
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2093239
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): BERETTA DISTRIBUIDORA, CASA DA INFORMÁTICA, DISTRIBUIDORA A C L, ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, EFICAZ COMERCIO, ELIMARI COMERCIAL ESCOLAR, F. C. LOPES INFORMATICA, FJA MASTER, INFODATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI-ME, JAIR BONI COGO, JEFFERSON LUIZ DA CRUZ, L LIMA ELETRONICA INFORMATICA E REFRIGERACAO LTDA, MCMS TECNOLOGIA E INFORMATICA - EPP, MUNDO DA INFORMATICA, SOFTPRIME TECNOLOGIA, TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO - EIRELI - EPP, THADS SERVICOS EIRELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. RONALDO CHADID
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18257/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1256309
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DO PANTANAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELENEMARIE DIAS FERNANDES, NER PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, RODOLFO ASSEF VIEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10771/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1600956
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): ALLAN ANTUNES RIBEIRO - ME, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GUARACI LUIZ FONTANA, MARCIO CAMPOS MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8710/2017
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1803577
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, EDITORA APRENDE BRASIL LTDA, LINEU MÁRCIO FRITSCHE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3330/2019
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2019
PROTOCOLO: 1967270
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): CAROLINE TOURO BELUQUE EGER, GR TRANSPORTE ESCOLAR LTDA -ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6762/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1982990
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA ARAUJO NARDES, CIRUMED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, MAIORCA SOLUCOES EM SAUDE, SEGURANCA E PADRONIZACAO EIRELI - EPP, NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR, NOVA OPCAO PRODUTOS PARA SAUDE, ROBERTO HASHIOKA SOLER, UNIVERSAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4664/2020
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2020
PROTOCOLO: 2034305
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): HOSPITAL SÃO FRANCISCO, MARCELO BATISTA ROSA, RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7685/2020
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2046215
ORGÃO: FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO/DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): EMERSON DANTAS DE OLIVEIRA, KCINCO CAMINHOES E ONIBUS, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1004/2021
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2021
PROTOCOLO: 2088458
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA -FUNSAU-NA, JOSE GILBERTO GARCIA, SERGIO DIAS MAXIMIANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001004/2021/001 RECURSO 2021
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7639/2019
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1985529
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FÁBIO LEANDRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10922/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1999694
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRLENE SILVEIRA DOS SANTOS ZANETTI RODRIGUES, EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, FARMACIA TOBIAS LTDA, LEONILDO ACOSTA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9827/2021
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2021
PROTOCOLO: 2124093
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): CLAUDIO GEORGE MENDONCA, JAIME ELIAS VERRUCK, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9693/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1927413
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7277/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2044510
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, COMERCIO DE COMBUSTIVEL SANTO ANTONIO LTDA ME, POSTO SAO MARCOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ