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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 2 EM 07/03/2022

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6426/2021
ASSUNTO: LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2021
PROTOCOLO: 2109663
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): A F RODRIGUES TRANSPORTES, ABS TRANSPORTES, ANA LIA TRANSPORTE, ASSOCIACAO DOS TRASPORTADORES ESCOLARES DE CAMAPUA, D F CUNHA TRANSPORTES, ELITO RODRIGUES FERNANDES ME, HWR LOCADORA DE VEÍCULOS & SERVIÇOS LTDA - ME, J M TRANSPORTE, MANOEL EUGENIO NERY, TRANSFERREIRA, TRANSPORTE E CONSTRUTORA SIMÕES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5766/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1979725
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP, MARIA DO SOCORRO SOUSA DO VALE, N R SERIGRAFIA E CONFECÇÕES LTDA, NILDO ALVES DE ALBRES, RIBEIRO & GOMES LTDA, SKS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI, TKS COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6454/2021
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2109805
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): SOUZA ALVES & CIA LTDA. - ME, WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5379/2021
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2105510
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): DOCOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, SANETAM COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA, SOUZA ALVES & CIA LTDA. - ME, WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9878/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1928149
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CASA DO ATLETA LTDA-EPP, DAVID AMÂNCIO DE MEDEIROS FILHO, EDIO DE SOUZA VIEGAS, ELIENE CARDOSO DE OLIVEIRA, MARCUS VINICIUS ROSSETINI DE ANDRADE COSTA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4184/2020
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2032621
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): FARTURÃO ALIMENTOS, HERMES DA SILVA, SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15878/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1445817
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, PARALELAS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/63/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1561689
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JANETE BELINI D'OLIVEIRA, JANETE BELINI DOLIVEIRA, MICMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10298/2018
ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2018
PROTOCOLO: 1930675
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AGENOR MATTIELLO, MAQ-MÓVEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12352/2018
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA DE OBRAS 2018
PROTOCOLO: 1942608
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ADROALDO GUZZELA, LUIS EDUARDO COSTA, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4637/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2034242
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004637/2020/001 RECURSO 2020

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5935/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2020
PROTOCOLO: 2039920
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES. DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARANAIBA
INTERESSADO(S): RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, SOLANGE APARECIDA MIZIARA SEVERINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004026/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2020

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/9280/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2052861
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, MARIA ANGELINA DA SILVA ZUQUE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003397/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2020

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4922/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2035945
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE RENATO MOURA COLLIS, MISSOES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10286/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2072220
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, ELAINE CRISTINA FERRARI FURIO, MARIA ANGELINA DA SILVA ZUQUE, ÓTICA ESTRELA D ALVA LTDA-JOALHERIA E RELOJOARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6703/2020
ASSUNTO: TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO 2020
PROTOCOLO: 2042452
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES. DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARANAIBA
INTERESSADO(S): INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL, ECONÔMICO E CULTURAL IRMÃ EMILIANA - CEINF LAR TERESA SPINELLI, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, SOLANGE APARECIDA MIZIARA SEVERINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10560/2020
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2072968
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, MARIA ANGELINA DA SILVA ZUQUE, MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10897/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2074643
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, ELAINE CRISTINA FERRARI FURIO, LABORATORIO BIOANALISE, MARIA ANGELINA DA SILVA ZUQUE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ