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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 4 EM 09/03/2022

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11239/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2075932
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AGENOR MATTIELLO, DEMÉTER ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005438/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2020

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5182/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1654318
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9936/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1835648
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO ROLON ROMERO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7339/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1913832
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8742/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1921402
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): MARIA EULINA ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): CAROLINE DE SOUZA ARAÚJO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8748/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1921403
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): MARIA EULINA ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): CAROLINE DE SOUZA ARAÚJO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003103/2016 ATOS DE PESSOAL 2016

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4807/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1976163
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4785/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1976210
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5466/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1978344
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014795/2013 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2013

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5610/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1978802
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7679/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1983323
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00027906/2016 ATOS DE PESSOAL 2016

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7625/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1983341
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020957/2016 ATOS DE PESSOAL 2016

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8802/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2002089
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8870/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2006663
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ILZA MATEUS DE SOUZA
ADVOGADO(S): CERILO CASANTA CALEGARO NETO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8134/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2112251
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2251/2022
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2022
PROTOCOLO: 2155608
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): IRAN COELHO DAS NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1434/2020
ASSUNTO: AUDITORIA 2019
PROTOCOLO: 2017801
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, BODOQUENA GABINETE DO PREFEITO, DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ, PREFEITURA DE BANDEIRANTES, PREFEITURA DE NOVA ANDRADINA, PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA CLARA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINOPOLIS, PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILANDIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELICA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOAO, PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU, PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILANDIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADAO DO SUL, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA, PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM, PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL, PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO, PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORIA DE DOURADOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA, PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI, PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI, PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM, PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI, PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU, PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI, PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES, PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVIRIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA, PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU, PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU, PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA, PREFEITURA MUNICIPAL, SIDROLÂNDIA PREF. GABINETE DO PREFEITO, TRÊS LAGOAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/179/2020
ASSUNTO: AUDITORIA 2020
PROTOCOLO: 2014767
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ELDORADO
INTERESSADO(S): ADENIR EMIDIO PEDRO, AGUINALDO DOS SANTOS, CLAUDIA SOLANGE BERALDI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12058/2020
ASSUNTO: AUDITORIA 2020
PROTOCOLO: 2079335
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, ANDREIA RODRIGUES PANTOJA, CARLOS APARECIDO FERRACIOLLI, DEVANIR APARECIDO PITTON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/193/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2020
PROTOCOLO: 2084437
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HEBERSON LOPES COSTA, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4427/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677574
ORGÃO: FUNDACÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AMÉRICO YULE DE OLIVEIRA NETO, DISNEY DE SOUZA FERNANDES, JULIANA ZORZO SILVA, MARCOS ANTONIO ROKER TROCZINSKI, MARCOS MARCELLO TRAD, RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL, WILTON EDGAR SÁ E SILVA ACOSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3224/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890365
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3111/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890368
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4376/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1973785
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, EMILIO CESAR MIRANDA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9288/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2052358
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4272/2021
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2099515
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00025947/2016 ATOS DE PESSOAL 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2103084
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): MARCELO BATISTA ROSA, RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DA SILVA, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4575/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2118156
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6835/2015/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2034338
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9816/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2074062
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): MARIEL SASADA RONCHESEL, QUEILA FELICIANO ALVES DA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8692/2020/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2021
PROTOCOLO: 2134439
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARINA BARBOSA MIRANDA

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3170/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1686993
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ELAINE APARECIDA SOLIGO RIGOTTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23198/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2127454
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12100/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2113815
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11538/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2116851
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES, THAYNARA ALVES DE SOUZA

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5675/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1557259
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, GETULIO FURTADO BARBOSA, NEILO SOUZA DA CUNHA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8946/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1632654
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12994/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1710993
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO, ROBERTO HASHIOKA SOLER, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06771/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804082
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): EDNA DE FATIMA SPADIM CUSTODIO DIAS, JAIR BONI COGO, MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2191/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889730
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): ADALTO BAIRROS DA SILVA RAMOS, MARCELA RIBEIRO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2412/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890433
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): EDWIN DIOGO GUILHEN GARCIA, JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2791/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892332
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): DENIVAN BARBOSA FERREIRA, FABIO LUIS FABRIN, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23343/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1994726
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20745/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2018856
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/02583/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2084301
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9100/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1907554
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS BACALA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8866/2015/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2013248
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8860/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2016171
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NARA MANCUELHO DAUBIAN

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8104/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2128114
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNCAO NETO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7975/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1999562
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): HELIO DE OLIVEIRA LIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5620/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2020
PROTOCOLO: 2128852
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005620/2020/001/003 RECURSO 2022

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5236/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2128431
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNCAO NETO
ADVOGADO(S): DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4956/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1678621
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): LUCIANA SILVA DE ALMEIDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006892/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00012312/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00002018/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4791/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678539
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, LOIVA HEIDECKE SCHIAVO, ODILSON ARRUDA SOARES, ROSELI FATIMA GAMBIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4242/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2126774
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARISTEU PEREIRA NANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4788/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1976154
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): IVANA MARIA PAIAO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7595/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1983343
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7626/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1983345
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7188/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2044157
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA
ADVOGADO(S): LAUDSON CRUZ ORTIZ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/23298/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1994694
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/25736/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1988192
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/26608/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1988381
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/26904/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1988395
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/30239/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1988401
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/30273/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2017615
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/31074/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2127766
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/07625/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2037592
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA
ADVOGADO(S): LAUDSON CRUZ ORTIZ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/07637/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2037596
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA
ADVOGADO(S): LAUDSON CRUZ ORTIZ