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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 3 EM 14/03/2022

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9883/2020
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2020
PROTOCOLO: 2055046
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): GERALDO RESENDE PEREIRA, HOSPITAL MARECHAL RONDON DE JARDIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6711/2020
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2042460
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO CESAR NAGLIS, GERALDO RESENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13068/2020
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2083600
ORGÃO: CONSORCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL
INTERESSADO(S): JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO, ONE BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, REINALDO AZAMBUJA SILVA, SEFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013067/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2020
TC/00013072/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2020

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13086/2020
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2083622
ORGÃO: CONSORCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL
INTERESSADO(S): CM HOSPITALAR, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, FERNANDO RODRIGUES DE ANDRADE, JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO, REINALDO AZAMBUJA SILVA, SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013087/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2020
TC/00013088/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2020
TC/00013089/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2020
TC/00013090/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2020

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3740/2021
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2097648
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): BERNARDI & ASSIS LTDA, COMERCIAL K & D, DANIELLE SOUZA EMILIANI, DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, HOME NUTRI, I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA, J C ALIMENTOS, MERCADO PANTANAL, TSS TRANSPORTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3742/2021
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2097651
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): BERNARDI & ASSIS LTDA, COMERCIAL K & D, DANIELLE SOUZA EMILIANI, DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, HOME NUTRI, I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA, J C ALIMENTOS, MERCADO PANTANAL, TSS TRANSPORTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/118442/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1348722
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00118442/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4388/2018
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1899328
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ELZA FERNANDES ORTELHADO, YOUSSIF AMIM YOUSSIF
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9725/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1994212
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ALICE DE FATIMA RODRIGUES LOPES ME, C L R COMERCIAL DE MATERIAIS P LIMPEZAA EIRELI ME, COMERCIAL T & C LTDA, COSTA & SILVA COMERCIAL LTDA, DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, IA CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, MAURO MARCIO NARCIZO FIALHO, NUTRIMAIS, TSS TRANSPORTES, UNIÃO HORTIFRUTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8169/2018
ASSUNTO: TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO 2018
PROTOCOLO: 1913933
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): FEDERACAO DE FUTEBOL DE MATO GROSSO DO SUL, REINALDO AZAMBUJA SILVA, SILVIO LOBO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/16210/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1545460
ORGÃO: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): AHMAD HASSAN GEBARA, DÉLIA GODOY RAZUK, MURILO ZAUITH, NELSON AZAMBUJA ALMIRÃO, OPTO COMERCIAL DE SINALIZAÇÃO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11186/2019
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 2000718
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP, GENILSON CANAVARRO DE ABREU
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2920/2020
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2020
PROTOCOLO: 2028981
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ADELIZA MARIA SANTOS ABRAMI, ASSOCIACAO BENEFICENTE DR JULIO CEZAR PAULINO MAIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3887/2020
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2020
PROTOCOLO: 2031921
ORGÃO: FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): E P DE ARAUJO TRANSPORTE TÍTULO DO ESTABELECIMENTO, IVAN DA CRUZ PEREIRA, JEFFERSON DE SOUZA CORRÊA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3992/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2032168
ORGÃO: FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3888/2020
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2020
PROTOCOLO: 2031923
ORGÃO: FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA, JEFFERSON DE SOUZA CORRÊA, TRANSFERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3889/2020
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2020
PROTOCOLO: 2031924
ORGÃO: FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA, JC ROLON TRANSPORTE ME, JEFFERSON DE SOUZA CORRÊA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3891/2020
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2020
PROTOCOLO: 2031926
ORGÃO: FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA, JEFFERSON DE SOUZA CORRÊA, MARLENE MARQUES DE AZEVEDO ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3894/2020
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2020
PROTOCOLO: 2031929
ORGÃO: FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA, JEFFERSON DE SOUZA CORRÊA, THIAGO ALVES VASCONCELOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3896/2020
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2020
PROTOCOLO: 2031931
ORGÃO: FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): A F DE MELO TRANSPORTE ME, IVAN DA CRUZ PEREIRA, JEFFERSON DE SOUZA CORRÊA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ