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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 3 EM 14/03/2022

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9617/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1510160
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): E. N. G. PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12575/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1711023
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): CLIMA TECK AR CONDICIONADO, HUMBERTO DE MATOS BRITTES, JOAO ALBINO CARDOSO FILHO, MURILO ROLIM NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3666/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2018
PROTOCOLO: 1896433
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FATIMA APARECIDA PERES MANSANO, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3669/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2018
PROTOCOLO: 1896440
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): PIETRO AQUINO CANEPA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10089/2018
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1928821
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, JURACI BARCELOS DE MELLO, PAULO NASCIMENTO BASTOS, POSTO NOVO MATO GROSSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/155/2019
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2018
PROTOCOLO: 1951840
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ROBERTO HASHIOKA SOLER, SMO SERVIÇOS DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/780/2019
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2018
PROTOCOLO: 1953980
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): PSICOMED, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5469/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2038461
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AGENOR MATTIELLO, ENZO CAMINHOES, ENZO VEÍCULOS LTDA, HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, JOÃO BATISTA PEREIRA JÚNIOR, KAMPAI MOTORS, LUIZ AFONSO DE FREITAS GONÇALVES, LUIZ FERNANDO BUAINAIN, MARCOS MARCELLO TRAD, RALPHE DA CUNHA NOGUEIRA, RENAULT DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/815/2021
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2087771
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ALGOTEX COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA, LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE, ROSANA LEITE DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2129/2021
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2093269
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): BERETTA DISTRIBUIDORA, CASA DA INFORMÁTICA, DISTRIBUIDORA A C L, ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, EFICAZ COMERCIO, ELIMARI COMERCIAL ESCOLAR, F. C. LOPES INFORMATICA, FJA MASTER, INFODATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI-ME, JAIR BONI COGO, L LIMA ELETRONICA INFORMATICA E REFRIGERACAO LTDA, MCMS TECNOLOGIA E INFORMATICA - EPP, MUNDO DA INFORMATICA, SOFTPRIME TECNOLOGIA, TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO - EIRELI - EPP, THADS SERVICOS EIRELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2134/2021
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2093274
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): BERETTA DISTRIBUIDORA, CASA DA INFORMÁTICA, DISTRIBUIDORA A C L, ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, EFICAZ COMERCIO, ELIMARI COMERCIAL ESCOLAR, F. C. LOPES INFORMATICA, FJA MASTER, INFODATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI-ME, JAIR BONI COGO, L LIMA ELETRONICA INFORMATICA E REFRIGERACAO LTDA, MCMS TECNOLOGIA E INFORMATICA - EPP, MUNDO DA INFORMATICA, SOFTPRIME TECNOLOGIA, TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO - EIRELI - EPP, THADS SERVICOS EIRELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2137/2021
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2093277
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): BERETTA DISTRIBUIDORA, CASA DA INFORMÁTICA, DISTRIBUIDORA A C L, ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, EFICAZ COMERCIO, ELIMARI COMERCIAL ESCOLAR, F. C. LOPES INFORMATICA, FJA MASTER, INFODATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI-ME, JAIR BONI COGO, L LIMA ELETRONICA INFORMATICA E REFRIGERACAO LTDA, MCMS TECNOLOGIA E INFORMATICA - EPP, MUNDO DA INFORMATICA, SOFTPRIME TECNOLOGIA, TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO - EIRELI - EPP, THADS SERVICOS EIRELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2597/2021
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2094562
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): BERETTA DISTRIBUIDORA, CASA DA INFORMÁTICA, DISTRIBUIDORA A C L, ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, EFICAZ COMERCIO, ELIMARI COMERCIAL ESCOLAR, F. C. LOPES INFORMATICA, FJA MASTER, INFODATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI-ME, JAIR BONI COGO, L LIMA ELETRONICA INFORMATICA E REFRIGERACAO LTDA, MCMS TECNOLOGIA E INFORMATICA - EPP, MUNDO DA INFORMATICA, SOFTPRIME TECNOLOGIA, TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO - EIRELI - EPP, THADS SERVICOS EIRELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2599/2021
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2094565
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): BERETTA DISTRIBUIDORA, CASA DA INFORMÁTICA, DISTRIBUIDORA A C L, ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, EFICAZ COMERCIO, ELIMARI COMERCIAL ESCOLAR, F. C. LOPES INFORMATICA, FJA MASTER, INFODATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI-ME, JAIR BONI COGO, L LIMA ELETRONICA INFORMATICA E REFRIGERACAO LTDA, MCMS TECNOLOGIA E INFORMATICA - EPP, MUNDO DA INFORMATICA, SOFTPRIME TECNOLOGIA, TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO - EIRELI - EPP, THADS SERVICOS EIRELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2601/2021
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2094567
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): BERETTA DISTRIBUIDORA, CASA DA INFORMÁTICA, DISTRIBUIDORA A C L, ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, EFICAZ COMERCIO, ELIMARI COMERCIAL ESCOLAR, F. C. LOPES INFORMATICA, FJA MASTER, INFODATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI-ME, JAIR BONI COGO, L LIMA ELETRONICA INFORMATICA E REFRIGERACAO LTDA, MCMS TECNOLOGIA E INFORMATICA - EPP, MUNDO DA INFORMATICA, SOFTPRIME TECNOLOGIA, TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO - EIRELI - EPP, THADS SERVICOS EIRELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10740/2015
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2015
PROTOCOLO: 1601699
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAÕ BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): PEDRO FERREIRA DOS SANTOS, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19662/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1845691
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/335/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2017
PROTOCOLO: 1878690
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): HABITAT ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13191/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1947299
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CQP TRANSPORTES LTDA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1231/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2020
PROTOCOLO: 2017149
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA, WHISLEM GAMA CONSTRUÇÕES - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1262/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2020
PROTOCOLO: 2017225
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA, SILVA & AZAMBUJA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6648/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2020
PROTOCOLO: 2042374
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA, SOUZAFRANCO CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6240/2019
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1980752
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, GEROLINA DA SILVA ALVES, VINICIUS MONTEIRO PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5545/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2019
PROTOCOLO: 1978868
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2250/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2025804
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): DISTRIBUIDORA LIMONGE E CIA, LOOK MERCADO, MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13577/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1659045
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): ALPA LINE, DIVONCIR SCHREINER MARAN, FORTHE LUX, JOAO MARIA LOS, LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, PASCHOAL CARMELLO LEANDRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11637/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2077626
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): AUTO ELÉTRICA E BATERIAS DUAS NAÇÕES, COMERCIAL MECÂNICA UNIVERSAL, MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5921/2020
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2039878
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, ELAINE APARECIDA SOLIGO, MERCADO LIDER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ