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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 5 EM 16/03/2022

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5748/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1680718
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO, NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008167/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00012063/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00000741/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6443/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1803494
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): APARECIDO GERALDO RODRIGUES, IVO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019845/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9761/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1927708
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11617/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1824759
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7596/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1983294
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11273/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2000970
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11278/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2000983
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8788/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2009
PROTOCOLO: 2050353
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8858/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2001375
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NARA MANCUELHO DAUBIAN

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8870/2015/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2013246
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NARA MANCUELHO DAUBIAN

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/05703/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2105009
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/23334/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2025852
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7765/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2136171
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, THAYNARA ALVES DE SOUZA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7189/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1999477
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NARA MANCUELHO DAUBIAN

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9212/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1918585
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO IRMÃO

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2251/2022
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2022
PROTOCOLO: 2155608
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): IRAN COELHO DAS NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5146/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677965
ORGÃO: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANTONIO CASTELANI NETO, ANTONIO CASTELANI NETO, RITVA CECILIA DE QUEIROZ GARCIA VIEIRA, RITVA CECILIA DE QUEIROZ GARCIA VIEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005891/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/07098/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806622
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DOS SERVIDORES DE COXIM DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, MIRIAM ELIZABETH GRACIA ZORRILHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/07302/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1807044
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, JEFFER APARECIDO PERES DA SILVA, JOELMA COUTINHO SOARES, MARCELA RIBEIRO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11665/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1825189
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019251/2012 ATOS DE PESSOAL 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/120055/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1881560
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/21140/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1993770
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02706/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 2076781
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04071/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2111798
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04963/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2112014
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9781/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2120901
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12572/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2128113
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11215/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2133777
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADO(S): DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10319/2017/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2017
PROTOCOLO: 2136964
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11874/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1751920
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5279/2013/002/003
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2013
PROTOCOLO: 2109201
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16425/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2114232
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): JEAN SERGIO CLAVISSO FOGACA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2854/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1854989
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): GILSON ANTONIO ROMANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7856/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2112575
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01319/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2089976
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05470/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2084303
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23198/2017/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2127773
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, SERGIO PERIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13846/2014/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2014
PROTOCOLO: 2136080
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPPE RIBEIRO ORRO
ADVOGADO(S): LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9069/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678814
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES. DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARANAIBA
INTERESSADO(S): LENI APARECIDA SOUTO MIZIARA, MARIA EUGÊNIA ALVES DE ASSIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2030/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889349
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA, ROSIMEIRE ANDRADE SIQUEIRA QUADROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2506/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963406
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): RONIS DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008450/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2794/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892335
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): BEUGMAR FERREIRA DA SILVA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8404/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1919175
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): MARIA DONIZETE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/29929/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1999444
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/01833/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2114275
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11290/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2116849
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES, THAYNARA ALVES DE SOUZA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2910/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2121700
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CHEILA CRISTINA VENDRAMI, CHEILA CRISTINA VENDRAMI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2854/2022
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2022
PROTOCOLO: 2158339
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): IRAN COELHO DAS NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3385/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030448
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, CAROLINE BRANDAO CERQUEIRA, VANIR FERREIRA LINARES FILHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2585/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1890608
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010664/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00015367/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4537/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1677970
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, KAZUTO HORII
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010671/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00014031/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00002005/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4908/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1677785
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): IRANIL DE LIMA SOARES, JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011506/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00015122/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00000774/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/03308/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1777858
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10883/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2074571
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2623/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2027927
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002624/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2017

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9110/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1923578
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001719/2009 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2009

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/615/2021
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 2086552
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): RAFAEL GOMES VIEIRA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11059/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2114201
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11125/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2114205
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3440/2021/001
ASSUNTO: AGRAVO 2021
PROTOCOLO: 2101374
ORGÃO: AGENCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
INTERESSADO(S): ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA, LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA, MARCOS AURELIO SIMPLICIO GERALDINI, ROMUALDO DINIZ SALGADO JUNIOR
ADVOGADO(S): VANESKA GOMES

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/05849/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1800241
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, LEDI FERLA, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/06113/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1801036
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO, REGIANE ALVES SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11715/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2084452
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/01780/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2085916
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/05495/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2084448
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/08153/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2113818
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/13761/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2083797
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/13785/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2112254
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/15655/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2105332
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): GUILHERME GATTASS DE CAMPOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11059/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1821690
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11667/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1825183
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA