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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 6 EM 30/03/2022

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10630/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2073226
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): CARMEM MONTELO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASSILANDIA, JAIR BONI COGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10640/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2073236
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): FABIANA DOS SANTOS PINHO PEREIRA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10648/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2073244
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, DULCE APARECIDA MARQUES, MARY CAMPOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10284/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 2072181
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11268/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2000954
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17342/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2110748
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS PEDROSO DAL RI, MARINA BARBOSA MIRANDA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12389/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2126204
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18859/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2127113
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17373/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2127476
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/09609/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2129374
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): CRISTIANA FÉLIX FIGUEIRÓ, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15971/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2131993
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18058/2012/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1828122
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20806/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1898247
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): VERIDYANA CARDOSO FANTINATO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19520/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2009068
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19213/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2023686
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4414/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677552
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ADEVALDO FREITAS DE SOUZA, JAIR PEREIRA ALVES, JEOVANE FELIX DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012862/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14481/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1715466
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): APARECIDA SIRLEI CASACHI BERNARDES DE MELO
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI, FERNANDO ORTEGA, GIUSEPE FAVIERI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004830/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05393/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1752853
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05375/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1752962
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4837/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1893110
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10538/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1897667
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ADEVALDO FREITAS DE SOUZA, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/118323/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1925043
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/09129/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1995104
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1712/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2000894
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4910/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2035563
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006622/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9208/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2052098
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE JANOLIO ISIDORO SILVA, VINÍCIUS CARNEIRO MONTEIRO PAIVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016322/2015 FISCALIZAÇÃO 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1975/2021
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2092638
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05661/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2105006
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3498/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2117164
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15871/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2123555
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11292/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2123793
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): VALBERTO FERREIRA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8584/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2125490
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA COSTA BUHLER, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18614/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2127111
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13389/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2129857
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNCAO NETO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4511/2016/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2021
PROTOCOLO: 2138913
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES. DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARANAIBA
INTERESSADO(S): MANOEL ROBERTO OVÍDIO
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16425/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2114232
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): JEAN SERGIO CLAVISSO FOGACA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2854/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1854989
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): GILSON ANTONIO ROMANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7856/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2112575
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01319/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2089976
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05470/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2084303
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23198/2017/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2127773
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, SERGIO PERIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06660/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804278
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, LUCILENE TABUAS CARRASCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06668/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804349
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, PAULO CESAR DE LIMA SILVEIRA, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12639/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1945116
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ADEVALDO FREITAS DE SOUZA, ALVARO NACKLE URT, MARIA ELIZA KREIN SILVA, REGINA DUARTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11664/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2113564
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/02643/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2113820
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/29538/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2115641
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11348/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2116850
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES, THAYNARA ALVES DE SOUZA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13856/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2121851
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ILZA MATEUS DE SOUZA
ADVOGADO(S): CERILO CASANTA CALEGARO NETO

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5238/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2123964
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES, ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES
ADVOGADO(S): ANDRÉ LUIS MELO FORT

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4255/2019/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2021
PROTOCOLO: 2137872
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/05736/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2093048
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06553/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1803968
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): GENILSON CANAVARRO DE ABREU, PAULO ROBERTO DUARTE, ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07013/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805943
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/08999/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1808800
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ANA PAULA BUENO DE GODOY RODRIGUES SANTOS, ILCLEIA PEREIRA NABAES, JUN ITI HADA, KAZUTO HORII
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/09886/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2110767
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS PEDROSO DAL RI, MARINA BARBOSA MIRANDA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10846/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2117383
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11165/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2114246
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11811/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2029580
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2217/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2126533
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2217/2018/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2126534
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ROSELI APARECIDA LOURENÇO BRASIL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14728/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2142773
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/1859/2020
ASSUNTO: AUDITORIA 2020
PROTOCOLO: 2023470
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): ARTHUR BARBOSA DE SOUZA FILHO, JAIR BONI COGO, JOSE LOURENÇO BRAGA LIRIA MARIN, VALDECY PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10011/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2112970
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JUSTINIANO BARBOSA VAVAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3832/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1874231
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): PAULO ANDRE DEFANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7791/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2128844
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6026/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2114270
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5853/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1947553
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ELIANE CRISTINA FIGUEIREDO BRILHANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/21393/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2135474
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/01431/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1937311
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): GUILHERME ALVES MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/18613/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2029373
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/05090/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2030845
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4813/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1976200
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4825/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1976183
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/12682/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1944779
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): MARIA EULINA ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018275/2015 ATOS DE PESSOAL 2015

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11769/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2003280
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): MARIA EULINA ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ