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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 5 EM 28/03/2022

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12867/2020
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2083103
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA, LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE, ROSANA LEITE DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1446/2021
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2090432
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ANA CECÍLIA BRANDÃO DE CARVALHO, CÉLIA REGINA FURTADO DOS SANTOS, GONDOR ELIAS FERREIRA NETO, JOÃO ABADIO DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001446/2021/001 RECURSO 2024

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1665/2021
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2091233
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): AMED ASSESSORIA E CONSULTORIA MÉDICA LTDA, CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4971/2021
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2103809
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): CARMO HOSPITALAR, JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10458/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1930202
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): COMUNIART COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA - EPP, RICARDO FAVARO NETO, THALLES HENRIQUE TOMAZELLI
ADVOGADO(S): ISABELA CERQUEIRA COSTA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4191/2020
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2032658
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HERMES DA SILVA, MCP - COMERCIO E SERVIÇOS, SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13853/2017
ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2017
PROTOCOLO: 1826720
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ILZA MATEUS DE SOUZA, MIT INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E EMBUTIDOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16182/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1835451
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA, GALBIATTI CLINICA MÉDICA, IVANA MARIA PAIAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6712/2020
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2042461
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA, J B CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTES, WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006712/2020/001 RECURSO 2020

CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/8039/2021
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2117409
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CIRURGICA ITAMBE EIRELI, CIRURGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, GRUPO FENIX TEXTIL, GUARIÃ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES, IMPÉRIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, JEAN CARLOS SILVA GOMES, POLLO HOSPITALAR LTDA., VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/23423/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1859938
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/19387/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1843543
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): MAJELA MEDICAMENTOS, NELSON BARBOSA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/19459/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1843746
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): MAFRA HOSPITALAR, NELSON BARBOSA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/623/2021
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2086584
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ENZO CAMINHOES, JOAO CARLOS KRUG, KCINCO CAMINHOES E ONIBUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ