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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 5 EM 28/03/2022

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/120089/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1356388
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CAIADO PNEUS LTDA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19926/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1644872
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOSE PEGA DE ALVARENGA - ME, PEDRO ARLEI CARAVINA, ZELIA BONFIM DAS VIRGENS
ADVOGADO(S): MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/29454/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1761923
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ELIZABETH SUMIKO ANAMI NOGUEIRA, EQUIPE ENGENHARIA LTDA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4009/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1897711
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, PB TRANSPORTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5443/2018
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / ADMINISTRATIVA 2018
PROTOCOLO: 1904038
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA, NELO JOSÉ DA SILVA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10109/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1929896
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, LUCILENE TABUAS CARRASCO, XANDY EVENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11271/2018
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1935718
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, CIRÚRGICA ONIX, MARIA ANGELINA DA SILVA ZUQUE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12612/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2018
PROTOCOLO: 1944526
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GARRITANO & DOURADO LTDA - ME, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12831/2018
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / ADMINISTRATIVA 2018
PROTOCOLO: 1945769
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA MARIM, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12180/2020
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2079980
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ELZA FERNANDES ORTELHADO, J.R. MEIAS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/458/2021
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2085941
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EFICAZ LOGISTICA ATACADAO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI, ROSANA LEITE DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/483/2021
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2086025
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE SONORA
INTERESSADO(S): ENZO VEÍCULOS LTDA, GRAZIELE SOUZA DA LUZ, KCINCO CAMINHOES E ONIBUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/643/2021
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2086774
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, CIRURGICA MS LTDA ME, DIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, GUARIÃ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES, HELENICE REGINA DE ARRUDA FALCÃO, IMPÉRIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, MULTIDROGAS RIBAS - LOJA II, RF LEITE DISTRIBUIDORA, W. N. DIAGNÓSTICA LTDA EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2111/2021
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2093202
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, ROSANA LEITE DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4993/2021
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2103858
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, RAFAEL ARANTES BISPO - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/21016/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1653612
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, DIVIMAR CASA DE CARNE E CONVENIENCIA LTDA - ME, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24293/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1750021
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, ANDRÉ LUIZ SCAFF, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MARCOS MARCELLO TRAD, WANDERLEY BEN HUR DA SILVA
ADVOGADO(S): WILTON EDGAR SÁ E SILVA ACOSTA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3617/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2020
PROTOCOLO: 2030948
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA, S & A CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10473/2020
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2072759
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, JOSE IZAURI DE MACEDO, WELLIGTON DE MATTOS SANTUSSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10689/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2073378
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CASA 10 UTILIDADES, ACESSORIOS E SERVICOS LTDA - ME, LEONARDO DIAS MARCELLO, MARISTELA S B MENDONCA EIRELI, MULTIFER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10301/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1930698
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): AUTO POSTO PRECINATO LTDA, CLODOALDO COTE LIMA, JOSE MARCOS CALDERAN, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12596/2019
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2007377
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13263/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2010817
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): H E SILVERO - ME, HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7884/2020
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / ADMINISTRATIVA 2020
PROTOCOLO: 2046958
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): DULCE MARIA SILVEIRA MANOSSO, HELIO PELUFFO FILHO, PATRICK CARVALHO DERZI
ADVOGADO(S): RICARDO SOARES SANCHES DIAS