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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 7 EM 06/04/2022

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3504/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2096866
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE JARAGUARI, KLEBER OLIVEIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10624/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2073219
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA MARQUES DOS SANTOS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2515/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890538
ORGÃO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE
INTERESSADO(S): CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013192/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00002073/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2396/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963179
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO, WELTER ARANTES DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2654/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963683
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, MARIA MARGARIDA DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11260/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2000947
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000936/2016 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2015

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11285/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2000990
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023842/2016 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2016

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2233/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2025669
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): ANDREIA MOREIRA DOS SANTOS TEODORO, FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3922/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2004538
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO PELEGRINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24572/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2011342
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3420/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2128269
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JEAN SALIBA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12644/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2131129
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/29956/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2037801
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2372/2014/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1715515
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/23494/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1943359
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14450/1998
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 1998
PROTOCOLO: 678504
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CLAUDIO NASCIMENTO DA PAIXAO, JK MORI ARQUITETURA, URBANISMO E CONSTRUÇOES LTDA, LEONARDO NICARETTA, SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009526/1999 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 1998

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/116772/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1385446
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, EDSON RODRIGUES MARTINS, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00116772/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14950/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1443554
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): EDSON ANTONIO PEREIRA, LUCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA, NELSON DE PAULO, OSMAR AJALA DA COSTA, ROSANGELA LOPES FERREIRA SIQUEIRA
ADVOGADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO, LEONARDO ANTUNES GARCIA, LIANA ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19480/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1637456
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, VAGNER GOMES VILELA, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4976/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1677820
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): JOÃO CORDEIRO, VALDIR ALVES RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006637/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00012963/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00000757/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/30289/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1751214
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
INTERESSADO(S): GILMAR ANTUNES OLARTE, IARA NILDA BORGES CORREA, MARCOS MARCELLO TRAD, MARINEUZA DE JESUS NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24568/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1869563
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004491/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00014050/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2521/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890544
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ORALDINO CENTURIÃO FERREIRA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/03896/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1931391
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): KAZUTO HORII
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/22628/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1947284
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01675/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1984646
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7725/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1985476
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023276/2016 ATOS DE PESSOAL 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/30206/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1994705
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12643/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2007596
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, FLAVIA LUZIANO RAMOS, LUCIANO WAGNER RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18817/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2029368
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5183/2020
ASSUNTO: ACOMPANHAMENTO 2020
PROTOCOLO: 2037696
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, SERGIO DIAS MAXIMIANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007755/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2020
TC/00007776/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2020
TC/00007777/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2020
TC/00007778/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2020
TC/00007783/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2020
TC/00007798/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2020
TC/00008107/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008391/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2020
TC/00008638/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2020

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10757/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2074026
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008901/2014 ATOS DE PESSOAL 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15502/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2113565
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24157/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2117188
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/21177/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2123552
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10679/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2128090
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNCAO NETO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3791/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 2128835
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): DALGOMIR BURAQUI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15974/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2131998
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12433/2021
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2135937
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015660/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5615/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2140411
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNCAO NETO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13851/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2121852
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ILZA MATEUS DE SOUZA
ADVOGADO(S): CERILO CASANTA CALEGARO NETO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/101737/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2015
PROTOCOLO: 1588210
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): NELSON TRAD FILHO, PEDRO PEDROSSIAN NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4568/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1831686
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4228/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1855028
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): NELSON BARBOSA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20496/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1994118
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11698/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2093323
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): LUCAS RESENDE PRESTES

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/05561/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1799385
ORGÃO: FUNDO DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JAMIL BALDUINO MACHADO, MARIA EUGÊNIA ALVES DE ASSIS, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3055/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890179
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E CIDADANIA
INTERESSADO(S): ATHAYDE NERY DE FREITAS JUNIOR, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2665/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963694
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3198/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030127
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9396/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2053314
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOSE MÁRIO ANTUNES DA SILVA, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4250/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2099556
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4252/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2099558
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4253/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2099559
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, FABIANO COSTA, WELINGTON LUIZ SANTANA LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9557/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2114559
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ELIANE CRISTINA FIGUEIREDO BRILHANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6049/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2131414
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/05423/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2089810
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/24003/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2098706
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15207/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2128840
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): EDIO ANTONIO RESENDE DE CASTRO
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/160/2021
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 2083170
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/23387/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2091606
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/08643/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2083812
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DE FERREIRA SANTOS, MARINA BARBOSA MIRANDA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/08644/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2091499
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DE FERREIRA SANTOS, MARINA BARBOSA MIRANDA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1911/2021
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 2092439
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, GETULIO FURTADO BARBOSA, LUCAS RESENDE PRESTES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00096913/2011 ATOS DE PESSOAL 2011

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2391/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 2026474
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00056316/2011/002 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19211/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2112011
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19235/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2112012
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11018/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2119125
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11012/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2115221
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/05201/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797492
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDGAR YAMATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014836/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11997/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2127456
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/8017/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2112813
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/9436/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2119971
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AGENOR MATTIELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/17409/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2113359
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS PEDROSO DAL RI, MARINA BARBOSA MIRANDA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/13602/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 2012216
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003428/2012 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2011

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10853/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1999177
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00030442/2016 ATOS DE PESSOAL 2016

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/12599/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2128418
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI