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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 7 EM 11/04/2022

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2364/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1483774
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): B.A MARQUES ME, EDER UILSON FRANÇA LIMA, EDER UILSON FRANÇA LIMA, MARY MIDORY SASADA CRIVELARO, VALÉRIA ELOÍZA CHACAROSQUI LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4293/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1483810
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): EDITORA APRENDE BRASIL LTDA, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4560/2018
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / ADMINISTRATIVA 2017
PROTOCOLO: 1901564
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5947/2018
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1906371
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ALEMIR MARIA DE OLIVEIRA, LENI APARECIDA SOUTO MIZIARA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9141/2018
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1924742
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA, MARIA ANGELINA DA SILVA ZUQUE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9274/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1925110
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO, LLIMA ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVICOS, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10415/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1931091
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO, V S SERVIÇOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL EIRELI
ADVOGADO(S): ELITON CARLOS RAMOS GOMES

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11279/2018
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1935751
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. E EXP., MARIA ANGELINA DA SILVA ZUQUE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/379/2019
ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2018
PROTOCOLO: 1952877
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, MAQMÓVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, MARIA CELIA MEDEIROS, SOYLA CARLA ALVES GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2596/2020
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2027846
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, FLAVIO CESAR MENDES DE OLIVEIRA, FRANCIELLY DE FARIA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6743/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2042548
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7273/2020
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2044495
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AGENOR MATTIELLO, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4500/2021
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2100744
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ROSANA LEITE DE MELO, STAGO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9298/2021
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2122292
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FARMA MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, ROSANA LEITE DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4810/2020
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2035058
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ELZA FERNANDES ORTELHADO, S.E OLIVEIRA AVILA E CIA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/539/2018
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1882198
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA GUERREIROS, HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4916/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1976610
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): JOAO BUCIOLI DE SOUZA, JOAO CARLOS TEODORO, LUIZ CARLOS DAMACENO, NIVALDO DIAS LIMA, RETIFICADORA PRIMOR LTDA, VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA, VERIDIANA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13639/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2012659
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA ARAUJO NARDES, CHAVES E CARIMBOS DA 26, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2469/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2020
PROTOCOLO: 2027049
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): MORENO E CIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4219/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2032722
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CIRURGICA MS LTDA, CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DIMENSAO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, GEORGINI PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, INOVAMED HOSPITALAR LTDA., JOSE IZAURI DE MACEDO, MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES, NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, SOMA/PR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, WELLIGTON DE MATTOS SANTUSSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4741/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2034657
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): FABIO ZANATA, GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, S. H. INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10322/2021
ASSUNTO: LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2021
PROTOCOLO: 2126524
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): CARLOS LUIZ GOTTARDI ME, GUAICURUS TRANSPORTE COLETIVO LTDA, JOSMAIL RODRIGUES, MARIO RAMOS ORTEGA-ME, PAULO ANTONIO BASSO - ME, REGINALDO TAVARES DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/25288/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1753136
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/26467/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1755000
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5534/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2020
PROTOCOLO: 2038588
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, ZITA CENTENARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9192/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1683845
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): J. H. D. DA SILVA & CIA LTDA, ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7873/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2020
PROTOCOLO: 2046947
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, V.SANTANA DOS SANTOS EIRELI-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ