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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 1 EM 11/04/2022

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1498/2021
ASSUNTO: CONSULTA 2020
PROTOCOLO: 2090668
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6868/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1593529
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO, NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002943/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008381/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019080/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4365/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1895175
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4118/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1972633
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): BERENICE SOCORRO DE SENA GUIRADO, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7998/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1917635
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00027232/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00027235/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00006129/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3930/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1971236
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): RUFINO ARIFA TIGRE NETO, SERGIO WANDERLY SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011443/2015 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7670/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1983342
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00027869/2016 ATOS DE PESSOAL 2016

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7189/2015/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2000992
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ILZA MATEUS DE SOUZA
ADVOGADO(S): CERILO CASANTA CALEGARO NETO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8858/2015/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2006605
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ILZA MATEUS DE SOUZA
ADVOGADO(S): CERILO CASANTA CALEGARO NETO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9423/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2024120
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8201/2015/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2030677
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ADRIANA MAURA MASET TOBAL, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5553/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2120175
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): AGNES MARLI MAIER SCHEER MILER, MARISTELA FRAGA DOMINGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5023/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2121862
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5208/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2123564
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8419/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2124334
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): GUERINO PERIUS, VAINER ESTELA MARTINS ANDRE
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4194/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2127759
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2866/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1488329
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, EDER ALCANTARA OLIVEIRA, EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS S. M. DO AMARAL
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009231/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012386/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9190/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1781346
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5384/2008/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2008
PROTOCOLO: 1788042
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2770/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892307
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): CECILIA WELTER LEDESMA, CHRISLAYNE GIOVANA MARTINS, LIDIO LEDESMA, PATRICIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4840/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1902548
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/932/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1966893
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO
ADVOGADO(S): MARINA BARBOSA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/30274/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1968544
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/30244/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1968567
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/30232/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1968576
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8794/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1976759
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6242/2015/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1981874
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): KARENN RAMSDORF LEONARDO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19248/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1984608
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20676/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1988211
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04204/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1991655
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9306/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2083806
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3767/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2097736
ORGÃO: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ADELIZA MARIA SANTOS ABRAMI, ADEMAR DALBOSCO, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, AGUINALDO DOS SANTOS, AKIRA OTSUBO, ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA, ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO, ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, ALINE ABOTT, ALINE DA SILVA CAUNETO, ALINI DE OLIVEIRA, ANA LÚCIA GUEDES DA SILVA, ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA, ANDERSON GIMENEZ GONÇALVES, ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, ANDRÉ LUIZ FERREIRA CONCEIÇÃO, ANGELA CRISTINA MARQUES ROSA SOUZA, ANGELO CHAVES GUERREIRO, ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE, ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, ANTONIO DE PADUA THIAGO, ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA, APARECIDO GERALDO RODRIGUES, ARISTEU PEREIRA NANTES, ARYANNI PAMMELA PULCHERIO ABREU, CARLOS AUGUSTO BARBOSA LEITE, CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, CARLOS ROBERTO DA SILVA, CEZAR SOARES FILHO, CHRISTIANE CANDIDO PINHEIRO, CLÁUDIA FRANCO FERNANDES SOUZA, CLEDIANE ARECO MATZENBACHER, CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, CLEUSA CHUCARRO, CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, CLÓVIS JOSÉ DO NASCIMENTO, DAIANE DE SOUZA PUPIN, DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, DANILO JOSE PAGNUSSAT, DIRLENE SILVEIRA DOS SANTOS ZANETTI RODRIGUES, DOGMAR ANGELO PETEK, DONIZETE APARECIDO VIARO, EDERVAN GUSTAVO SPROTTE, EDILSON MAGRO, EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, EDSON STEFANO TAKAZONO, ELAINE CRISTINA FERRARI FURIO, ENELTO RAMOS DA SILVA, ERALDO JORGE LEITE, EVA GUBERT, FÁBIO CARLOS EMBORANA, FABIO ROBERTO DIAS DONA, FÁBIO SANTOS FLORENÇA, FLAVIO DIAS, FRANCIANI MARIANO FORNI, FRANCIELLI FASCINCANI, FRANCINE GNOATTO BASSO, FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, FRANCISCO PIROLI, GERALDO RESENDE PEREIRA, GERMINO DA ROZ SILVA, GEROLINA DA SILVA ALVES, GILSON MARCOS DA CRUZ, GLEYZIANE PARENTE SILVA, GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, GUILHERME GOMES ZANDONADI, HELIO PELUFFO FILHO, HENRIQUE WANCURA BUDKE, ILDA SALGADO MACHADO, INDIANARA DE PAIVA DANTAS, IRANIL DE LIMA SOARES, JAIR BONI COGO, JAIR PEREIRA ALVES, JAIR SCAPINI, JANAINA WILLEMANN DE SOUZA, JANETE GLORINHA KOCHINSKI DE FRANÇA, JANSSEN PORTELA GALHARDO, JEAN SERGIO CLAVISSO FOGACA, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, JEFFERSON DE SOUZA CORRÊA, JESUS QUEIROZ BAIRD, JOÃO ABADIO DE OLIVEIRA NETO, JOAO ALFREDO DANIEZE, JOAO CARLOS KRUG, JOSE GILBERTO GARCIA, JOSE LOURENÇO BRAGA LIRIA MARIN, JOSE MARCOS CALDERAN, JOSE MAURO PINTO DE CASTRO FILHO, JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, JOSÉ PAULO PALEARI, JOSIANE BRAGA, JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA, JOSMAIL RODRIGUES, JULIANO BARROS DONATO, JUVENAL CONSOLARO, KADMO CARRIÇO CORREA, KAZUTO HORII, LETÍCIA JANAÍNA NEVES MACHADO, LETÍCIA RODRIGUES SANCHES, LIDIO LEDESMA, LUCAS CENTENARO FORONI, LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA, LUDELCA DORNELES DOS SANTOS, LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA, LUIZ CARLOS DE SOUZA, LUZIA ANTONIA DO CARMO SANCHES MOLINA, MANOEL EUGENIO NERY, MARCELA RIBEIRO LOPES, MARCELO AGUILAR IUNES, MARCELO GONSALVES DE ALMEIDA, MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, MARCOS ANTONIO PACO, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO, MARCOS MARCELLO TRAD, MARIA ANGELICA BENETASSO, MATHEUS BOLIS FATIN, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, MOACIR GOMIDES TEIXEIRA, NAJLA MARIENNE SCHUCK MARIANO, NELSON CINTRA RIBEIRO, NILDO ALVES DE ALBRES, NIOAQUE GABINETE PREFEITO, NIVALDO ALVES DE OLIVEIRA, NIVALDO INÁCIO CARNEIRO, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, PATRICIA MARQUES MAGALHAES, PATRICK CARVALHO DERZI, PAULO CESAR FRANJOTTI, PAULO FERREIRA SANTANA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS, PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES, PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU, PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ, PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA, PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM, PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL, PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO, PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA, PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI, PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI, PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM, PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI, PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU, PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES, PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA, PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU, PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU, PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA, PREFEITURA MUNICIPAL NOVA ALVORADA DO SUL, REINALDO AZAMBUJA SILVA, REINALDO MIRANDA BENITES, REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI, RHAIZA REJANE NEME DE MATOS, ROBERTO MARTINS DA SILVA, ROGERIO DE SOUZA TORQUETTI, ROGERIO DOS SANTOS LEITE, ROSIMEIRE LOPES DE SOUZA, ROSINEIA GOMES DE ASSIS, ROZENEIRE IGNÁCIA RODRIGUES DE SOUZA, RUDI PAETZOLD, SANDRA TERESA BEDIN GARCIA, SERGIO DIAS MAXIMIANO, SIDROLÂNDIA PREF. GABINETE DO PREFEITO, THALLES HENRIQUE TOMAZELLI, THIAGO OLEGÁRIO CAMINHA, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR, VALDIR LUIZ SARTOR, VALDOMIRO BRISCHILIARI, VALÉRIA LOPES DOS SANTOS, VANDA CRISTINA CAMILO, VINICIO DE FARIA E ANDRADE, WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR, WILLIAM LUIZ FONTOURA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK, ZEINE MUSTAFÁ DE SOUZA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3245/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2105005
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ANA LINA REZENDE MARTINS DE ABREU, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3499/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2111585
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11114/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2114269
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/167/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2121360
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): MARCIA ANDREIA MOLINA AZEVEDO SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4150/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2123789
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/22071/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2125865
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ALCIONEIDE APARECIDA TAMANHO, ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00022071/2017/002 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4810/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2129377
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/21494/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2132515
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/25510/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2139816
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23744/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 1863860
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MIRANDA
INTERESSADO(S): NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3554/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1729209
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23793/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1854245
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANHOS
INTERESSADO(S): ALINE REGINA DE OLIVEIRA LIMA, DIRCEU BETTONI, FLAVIA MEDEIRAS DE VIAR, HUGO LEONARDO DA SILVA GONÇALVES, JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/886/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 969234
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, JOSÉ PAULO PALEARI, OLIVEIRA SERGIO BORGES SILVEIRA
ADVOGADO(S): GABRIELA CARLOS FRAGA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016479/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13488/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1709930
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): DILVAR DA SILVA LEITE
ADVOGADO(S): JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005019/2012 FISCALIZAÇÃO 2011

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3783/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1580614
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002713/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16877/2015
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2008
PROTOCOLO: 1638092
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCIANE PALHANO

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2536/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1963450
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002930/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008388/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7084/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1983556
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, LUCIANA SILVA DE ALMEIDA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/01045/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2013259
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3148/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2029975
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JUTI
INTERESSADO(S): CLAUDIA DE SENA CABRAL RIBEIRO, ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS, GILSON MARCOS DA CRUZ, SANDRA MARIA MACHADO BERCINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8754/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 2050165
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9397/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2053315
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOSE MÁRIO ANTUNES DA SILVA, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4359/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2076814
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5625/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2081313
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA COSTA BUHLER, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/05741/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2086922
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): KAZUTO HORII
ADVOGADO(S): MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4263/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2099569
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MARACAJU
INTERESSADO(S): LENILSO CARVALHO ANTUNES, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5927/2021
ASSUNTO: ACOMPANHAMENTO 2021
PROTOCOLO: 2107763
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRLENE SILVEIRA DOS SANTOS ZANETTI RODRIGUES, EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17569/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2121759
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/115357/2012/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2012
PROTOCOLO: 2134929
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10548/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2139684
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): FABIO LEANDRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4152/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1729141
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): EVANDER JOSE VENDRAMINI DURAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19355/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1831662
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/18092/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1878334
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): VANILTON DE MELO GALDINO
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2594/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890617
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ALICE APARECIDA ROSA GOMES, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, NELSON BATISTA GONZALES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3373/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1903532
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3158/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030008
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/29948/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2033203
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17324/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2111796
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS PEDROSO DAL RI, MARINA BARBOSA MIRANDA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3036/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2112562
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/21222/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2123551
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1809/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2123583
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1809/2018/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2123587
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): MARCIA ANDREIA MOLINA AZEVEDO SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/29673/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2125410
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/18606/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2127091
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, THAYNARA ALVES DE SOUZA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17610/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2127124
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/06280/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1802454
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): RENATO LIMA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/1228/2019
ASSUNTO: CONSULTA 2019
PROTOCOLO: 1953686
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): AVERALDO BARBOSA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/01778/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1988272
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): FLAVIO PEREIRA ROMULO

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/17026/2013
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1451806
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/09233/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2129124
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2120/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2126782
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/09906/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2111404
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS PEDROSO DAL RI, MARINA BARBOSA MIRANDA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/14057/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2135178
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES