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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 9 EM 11/05/2022

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/21280/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1721294
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19338/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1831660
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10668/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1902652
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARCELO FERREIRA MIRANDA
ADVOGADO(S): ANTONIO PAULINO DE MOURA CASTRO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5645/2015/003
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1951917
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE SONORA
INTERESSADO(S): ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9037/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2045758
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1136/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1981334
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10394/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1996928
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003867/2012 ATOS DE PESSOAL 2012

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24403/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 1868627
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRICIA FEITOSA DE LIMA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011109/2015 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2015

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24405/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 1868629
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRICIA FEITOSA DE LIMA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017379/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4288/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1973032
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019472/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2013

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/06988/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805810
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): DEBORA CRISTINA IMBRIANI MARTINS, JOSE IZAURI DE MACEDO, LEANDRO PERES DE MATOS, LUIZ ALBERTO AVILA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7798/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1915996
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGÉLICA, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6427/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680382
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): CÉLIA REGINA FURTADO DOS SANTOS, DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006428/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5716/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1680548
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAÕ BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, ODIL DE SOUZA BRANDAO, VAGNER GOMES VILELA, ZENAIDE CENTURIAO BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2455/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890478
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANA PAULA MELO SILVA, JERÔNIMO FERREIRA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4837/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1902543
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DIFUSOS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1675/2019
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2017
PROTOCOLO: 1960229
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00837/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1915119
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11493/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1915152
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13386/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1928121
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15705/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1937585
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15557/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1937587
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/26586/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1946617
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11992/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1962462
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00621/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1974253
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/57/2018/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2005621
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3764/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2039417
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05368/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1752997
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/69714/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1802625
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4101/2010/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1893748
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05015/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1907577
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9436/2020
ASSUNTO: INSPEÇÃO 2020
PROTOCOLO: 2053385
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA ARAUJO NARDES, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13847/2021/001
ASSUNTO: AGRAVO 2021
PROTOCOLO: 2144012
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO
ADVOGADO(S): ANGELA CRISTINA DINIZ BEZERRA CARNIEL

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13851/2021/001
ASSUNTO: AGRAVO 2021
PROTOCOLO: 2144019
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO
ADVOGADO(S): ANGELA CRISTINA DINIZ BEZERRA CARNIEL

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23940/2016/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2016
PROTOCOLO: 2028620
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADINA
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE ASSIS HONORATO RODRIGUES
ADVOGADO(S): FREDERICO LUIZ GONÇALVES

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2927/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095160
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): IRAN COELHO DAS NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006281/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2921/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095137
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MS
INTERESSADO(S): IRAN COELHO DAS NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4549/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1675395
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): DANIEL VALDEZ GODOY, MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009040/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2584/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890607
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2268/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890087
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): PAULO SERGIO PIMENTEL, ROGERIO FERNANDO CAVALCANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9410/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2053328
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E INTERESSES DIFUSOS LESADOS DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/05742/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1799888
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2571/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890594
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ADENILSON VILALBA FREIRES, ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, MONICA MOURA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2798/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1964955
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006443/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008678/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/01787/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2014219
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/05441/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2089804
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/05453/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2093049
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2959/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2129360
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11918/2014/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2014
PROTOCOLO: 2136966
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/25729/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1984644
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/21601/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2124785
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19582/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2093050
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19217/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2093051
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/18748/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1841920
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/18185/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2096326
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4029/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2098679
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TACURU
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO PELEGRINI, CARLOS VITAL ESPINDOLA DE AVALO, MARIA APARECIDA FERNANDES SANCHES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/29945/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1974244
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7124/2018
ASSUNTO: CONSULTA 2018
PROTOCOLO: 1911828
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ALBERTO SABURO KANAYAMA, MARCELO AGUILAR IUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/13565/2021
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2141236
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): EDISON JOSÉ DE LIMA PAZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/13849/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2131228
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA, NELSON BARBOSA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5882/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1990876
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NARA MANCUELHO DAUBIAN

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/07488/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2112264
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/9325/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2004669
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSE FLORENCIO DE MELO IRMAO

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/23871/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2112015
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARINA BARBOSA MIRANDA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/18347/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2111243
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): DULCINEIA APARECIDA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/13850/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2047201
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ILZA MATEUS DE SOUZA
ADVOGADO(S): CERILO CASANTA CALEGARO NETO

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/13854/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2125034
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ILZA MATEUS DE SOUZA
ADVOGADO(S): CERILO CASANTA CALEGARO NETO

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/13855/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2121850
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ILZA MATEUS DE SOUZA
ADVOGADO(S): CERILO CASANTA CALEGARO NETO

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11006/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2128449
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11035/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2110772
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11046/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2128677
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11054/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2108694
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI