Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7769/2018
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1915850
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JOSÉ MARIA PAULINO DE OLIVEIRA, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007769/2018/001 RECURSO 2022
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12824/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2018
PROTOCOLO: 1945577
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FACIAL CLINICA MÉDICA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4482/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2033966
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): DIOGO CAMATTE MARKUS, ENELTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4637/2021
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2101683
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): DILUZ, ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME, GOLED INDUSTRIA E COMERCIO, LUCAS ROMERO MAGRINI, MARISTELA S B MENDONCA EIRELI, WEB ELÉTRICA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5713/2021
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2106895
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): JUCELIA REGINA MARIANO SILVA, LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA, MARIA ANGELICA BENETASSO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
ADVOGADO(S): LAURA LÚCIA ROVERI BARBOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005713/2021/001 RECURSO 2022
CONS. RONALDO CHADID
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7950/2017
ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2017
PROTOCOLO: 1800579
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, ILZA MATEUS DE SOUZA, TAVARES & SOARES LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8116/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1987550
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): CAROLINE TOURO BELUQUE EGER, FRONT ESTRUTURA EIRELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8079/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2047602
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CAROLINE TOURO BELUQUE EGER, MAVI-MATERIAL ESCOLAR LTDA, TOP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5687/2021
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2106752
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ABC COMERCIO DE, EDSON MORAES DE SOUZA, FÁBIO SANTOS FLORENÇA, GEDIVALDO RAMALHO DE SOUZA, ROSIMEIRE LOPES DE SOUZA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8412/2021
ASSUNTO: LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2021
PROTOCOLO: 2118777
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSMAIL RODRIGUES, MARIO RAMOS ORTEGA-ME, PAULO ANTONIO BASSO - ME, ROGERIO P. DA SILVA - ME, TERRA TRANSPORTES TURISTICOS LTDA, VANZELLA TRANSPORTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7799/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2020
PROTOCOLO: 2046764
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, V.SANTANA DOS SANTOS EIRELI-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6142/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1906794
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, MARIO VALERIO, TRANS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006142/2018/001 RECURSO 2022
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/20515/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2015
PROTOCOLO: 1650162
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): ALEXANDRE RAMOS DE OHARA, CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO, IRANIL DE LIMA SOARES, JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA, META CONSTRUTORA LTDA EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13505/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1709344
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): EASYCRE SERVICOS DE CREDITO E TURISMO EIRELI, ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10359/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1817485
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ANISIO DE JESUS ALVES DE SOUZA/ME, DONATO LOPES DA SILVA, MAGALI DE ARAÚJO LIMA, MIQUEIAS AUGUSTO FERREIRA NANTES
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
