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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 13 EM 30/05/2022

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10340/2021
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2126574
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): COMERCIAL PRZ DE MÁQUINAS, LEONARDO DIAS MARCELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5712/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1905811
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA ARAUJO NARDES, CARLOS ALBERTO DE ASSIS, COMERCIAL T & C LTDA EPP, MARCUS VINICIUS ROSSETINI DE ANDRADE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6194/2020
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2040870
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): FÁBIO LEANDRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14126/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1814348
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): A NETO RUNICHI CARNAVALE - ME, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1210/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1480374
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FABRICIO DA COSTA CERVIERI, HELIO PELUFFO FILHO, LATICINIOS CAMBY LTDA, LUDIMAR GODOY NOVAIS, RICARDO HENRIQUE RAMOS ZACARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4146/2020
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2032545
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JPM COMÉRCIO E SERVIÇOS, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13024/2018
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1946713
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
INTERESSADO(S): ED SOM PRODUCOES LTDA, EDUARDO CORREA RIEDEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7707/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1985685
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ANA LUCIA GUIMARÃES ALVES CORRÊA, CLÁUDIA FRANCO FERNANDES SOUZA, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, ORAL ART PROTESE ODONTOLOGICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23487/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1715673
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, GEROLINA DA SILVA ALVES, IBRAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/24125/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1865794
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): CÉLIA REGINA FURTADO DOS SANTOS, DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10491/2021
ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2021
PROTOCOLO: 2127489
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): JULIANO BARROS DONATO, MABELÊ COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4626/2021
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2101596
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): GDB COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI, MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/1000/2021
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2021
PROTOCOLO: 2088432
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, S & A CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10000/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2020
PROTOCOLO: 2055539
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): DANIEL GRÉGIO, ERMINIO MAX DA SILVA COUTO, IVAN DA CRUZ PEREIRA, R A F VIEIRA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5108/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2037562
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): HELIETY ALVES ANTIQUEIRA, TRÊS LAGOAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7200/2020
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2044228
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, INCA TECNOLOGIA, MARIA ANGELINA DA SILVA ZUQUE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ