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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 13 EM 30/05/2022

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19921/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1472309
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ALLFAB INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19922/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1472310
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO, ON LINE COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11046/2020
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2075167
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GIOVANNI BERTOLUCCI ALVES, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN, VIPSANITIZE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12817/2021
ASSUNTO: LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2021
PROTOCOLO: 2137741
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): GEROLINA DA SILVA ALVES, JULIANO ARRAIS ALVES, THIAGO ALVES VASCONCELOS, TRANSPORTE IRMÃOS J.A LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19799/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1716563
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ANELIZE ANDRADE COELHO, L G DE SOUZA BARSAGLIA - EPP, LEANDRO PERES DE MATOS, LUIZ ALBERTO BATISTA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17270/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1451866
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
INTERESSADO(S): EQUIPE ENGENHARIA LTDA, GERSON DA COSTA MELO, LUIZ MARIO PREZA ROMAO, RICARDO CAMPOS AMETLLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23993/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2017
PROTOCOLO: 1865021
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): JANE MARY GARCIA MATTOS CARVALHO, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11745/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2003554
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA ARAUJO NARDES, BRIATO COMERCIO MEDICO HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELI-EPP, COMERCIAL ISOTOTAL, DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR, MS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR, NIPRO MEDICAL CORPORATION DO BRASIL, NOVA OPCAO PRODUTOS PARA SAUDE, RCA SAÚDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, ROBERTO HASHIOKA SOLER, UNIVERSAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2349/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2026200
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ANTONIO GALIEGO MANUTECAO ELETRICA - ME, CONCORDIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, CONCORDIA MIX CONCRETO LTDA, DISTRIBUIDORA ACQUA SALUTE - MS, LORENCINI RUSSO & CIA LTDA, MADETRES COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME, METAL MAX MATERIAS PARA CONSTRUCAO, MT COMERCIO, ROBERTO GINELL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2350/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2026201
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA ARAUJO NARDES, COMERCIAL CABRAL E BURTON, COMERCIAL K & D, HARMONIA NEGÓCIOS, MAIORCA SOLUCOES EM SAUDE, SEGURANCA E PADRONIZACAO EIRELI - EPP, ROBERTO HASHIOKA SOLER, YOUSSIF AMIM YOUSSIF EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8076/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2047591
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO, MALLONE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7841/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2020
PROTOCOLO: 2046906
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): EDIO ANTONIO RESENDE DE CASTRO, PROJECT TECNOLOGIA DE CONSTRUÇÃO LTDA.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/26109/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1724933
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, POSTO JATO SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6824/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1805117
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, MODESTO AQUINO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/69732/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1158643
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, JAIR BONI COGO, MARCIA BARBOSA SILVA ARAGÃO-ME
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017001/2013 RECURSO 2011