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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 13 EM 22/06/2022

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5619/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2014
PROTOCOLO: 1795500
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003896/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008171/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019267/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00002183/2015 FISCALIZAÇÃO 2014

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17943/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1907556
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12201/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1942660
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): SILVIO CARLOS SUASSUNA DE MORAIS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016693/2015 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2015

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/30499/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1974255
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5020/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1976874
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010681/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00020789/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10627/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2073223
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, LUCILENE TABUAS CARRASCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10650/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2073246
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SELVIRIA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24414/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2112006
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5858/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2020
PROTOCOLO: 2129365
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5578/2015/002/003
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2015
PROTOCOLO: 2133731
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14450/1998
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 1998
PROTOCOLO: 678504
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CLAUDIO NASCIMENTO DA PAIXAO, JK MORI ARQUITETURA, URBANISMO E CONSTRUÇOES LTDA, LEONARDO NICARETTA, SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009526/1999 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 1998

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/505/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1383281
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): CZI - COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA-ME, GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): HELIO DE OLIVEIRA NETO, LINA MARCIA SIRAVEGNA TIBICHERANY

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12821/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1432808
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, IMDICO INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2169/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889683
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO, VERA LUCIA LORENZONI BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2742/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892251
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): CELIA MARIA VAGULA, MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4841/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1902549
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/22628/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1947284
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5279/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1950586
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): HELIO DE OLIVEIRA LIRA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9363/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1950620
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02133/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1963564
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JAIR SCAPINI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3254/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030223
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - FUNDEB/NH
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO, MAURO CESAR CAMARGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14034/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2030851
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02706/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 2076781
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05661/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2105006
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00162/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2125622
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): FABIO CASTRO LEANDRO, FÁBIO DE MATOS MORAES, FABIO LEANDRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, RODRIGO DALPIAZ DIAS, WILLIAM DA SILVA PINTO

CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12992/2021
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2138452
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): WANDERLEY BEN HUR DA SILVA
ADVOGADO(S): RICARDO ALMEIDA DE ANDRADE
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00024288/2016 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1755/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2153935
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017216/2016 ATOS DE PESSOAL 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/09684/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1997840
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20586/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1997614
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23330/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1988182
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05347/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1880208
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7009/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2158565
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): LETÍCIA JANAÍNA NEVES MACHADO, ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6576/2016/001/003
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2016
PROTOCOLO: 2106455
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3570/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030861
ORGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AUGUSTO CESAR FERREIRA DE CASTRO, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3297/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030281
ORGÃO: AGENCIA ESTADUAL DE METROLOGIA
INTERESSADO(S): NILTON PINTO RODRIGUES, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3272/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030248
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2550/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890573
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DOS SERVIDORES DE COXIM DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, MIRIAM ELIZABETH GRACIA ZORRILHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06769/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804076
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): CLEITON DA SILVA BORGES, JAIR BONI COGO, MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19223/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1880210
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/30212/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1994701
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10992/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2000903
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7036/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2144022
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS PEDROSO DAL RI, MARINA BARBOSA MIRANDA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/119886/2012/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2018
PROTOCOLO: 2137574
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/08698/2017/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2017
PROTOCOLO: 2168866
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11425/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1705391
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00106109/2011 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2011

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/18834/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2074065
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): MARIEL SASADA RONCHESEL, QUEILA FELICIANO ALVES DA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/23292/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1980543
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/30197/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1980535
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/21841/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2125579
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7577/2019/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2022
PROTOCOLO: 2171606
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, CAMILA CAVALCANTE BASTOS, KÁTIA REGINA BERNARDO CLARO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/21643/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2125972
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/21739/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2125889
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17854/2013/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1921547
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALESSANDRO MENEZES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/22506/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 2165686
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/22549/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 2165685
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7517/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2121563
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/30275/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1980516
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5955/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2165697
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/21777/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2125866
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/05368/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1880197
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/21797/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2164739
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/21370/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2114585
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/12708/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2015986
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): ROBSON MOTIZUKI