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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 3 EM 13/06/2022

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7859/2015
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2015
PROTOCOLO: 1593847
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): BENEDITO MISSIAS DE OLIVEIRA, JAIMIR JOSE DA SILVA, MOACIR APARECIDO DE ANDRADE
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7347/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2014
PROTOCOLO: 1808404
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, MARTA MARIA DE ARAÚJO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009358/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019301/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5459/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1915086
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): WILMARCIA BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3875/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1923382
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JUTI
INTERESSADO(S): ISABEL CRISTINA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14667/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1926122
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4117/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1972632
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): BERENICE SOCORRO DE SENA GUIRADO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7799/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1984930
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): SILVIO CARLOS SUASSUNA DE MORAIS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003308/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9173/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2052073
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇAO DO MAGISTÉRIO DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): GIOVANE CARLOTA SAUEIA RAMOS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003577/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13880/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2114230
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14830/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2127463
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNCAO NETO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12715/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2018
PROTOCOLO: 1945327
ORGÃO: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, JORGE OLIVEIRA MARTINS, OSWALDO MOCHI JUNIOR, PAULO CEZAR DOS PASSOS, REINALDO AZAMBUJA SILVA, WALDIR NEVES BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5690/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2019
PROTOCOLO: 1979532
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): NELSON DALPONTE, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7676/2014
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1483837
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4850/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1678521
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010599/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00012880/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06247/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1802695
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004853/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00014917/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00001956/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2232/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889814
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, NADIA SIMONE DAMIAN MANECK DELEVATTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2438/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890461
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9410/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1925689
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/777/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1954113
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, FLAVIA LUZIANO RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/778/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1954114
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1338/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1957408
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, ELAINE DO CARMO BUSCIOLI BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2650/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963679
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3201/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030132
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004944/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7736/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1985549
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023282/2016 ATOS DE PESSOAL 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7669/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2126568
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): DANIEL BENZI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/309/2017
ASSUNTO: CONSULTA 2017
PROTOCOLO: 1775586
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12474/2021
ASSUNTO: ACOMPANHAMENTO 2021
PROTOCOLO: 2136152
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE COXIM
INTERESSADO(S): MARIA LUCIA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/83/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1949714
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): LUCIMARA AUXILIADORA PALMEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/142/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1950005
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO, CLEITON APARECIDO SGORLON MOREIRA, ELIAS FRANCISCO DOS SANTOS, MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23734/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1849871
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANHOS
INTERESSADO(S): CLAUDELINA TAVARES NUNES, DIRCEU BETTONI, FLAVIA MEDEIRAS DE VIAR, JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1489/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2019
PROTOCOLO: 2090600
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, KAZUTO HORII
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2571/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963542
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ADRIANO GONÇALVES DA SILVA, EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5454/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797863
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2150/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889645
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, MARIA APARECIDA MAIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2415/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094096
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL PARA O APERFEIÇOAMENTO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MS
INTERESSADO(S): FABIO ROGERIO ROMBI DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7692/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2115292
ORGÃO: FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARCELO AGUILAR IUNES, RICARDO CAMPOS AMETLLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2471/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094259
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO GIRÃO DE ARRUDA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2245/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962679
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ROSELI APARECIDA LOURENÇO BRASIL, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15600/2013
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1445856
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): ADEMIR SABINO DE SOUZA, ALMIR FAGUNDES, DENIS RENATO DAMACENO LIMA, ESPÓLIO DE ANTONIO CASSUCI, JOÃO GERALDO SANCHES, JOSE BONIN, LUCIANO SILVA SOARES, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, MARILDO DEZOTTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004450/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2329/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962926
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, GENILDA FERREIRA PIERETTI, MARIA APARECIDA MAIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1081/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2010
PROTOCOLO: 1955411
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003869/2010 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2010

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1014/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2019
PROTOCOLO: 1955464
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): FAUSTO JOSÉ DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000953/2012 FISCALIZAÇÃO 2010

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16382/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 1833720
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MATIAS GONSALES SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000130/2013 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2012

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7586/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1983324
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020913/2016 ATOS DE PESSOAL 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7640/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1983328
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018354/2016 ATOS DE PESSOAL 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7838/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1525264
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): WILMA MONTE DE REZENDE
ADVOGADO(S): ADELMO ANTONIO URBAN
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004412/2009 FISCALIZAÇÃO 2006

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20863/2015
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1651878
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00071271/2011 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2008

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12557/2021
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2136173
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023694/2016 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10422/2021
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2127160
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011937/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12884/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 2009154
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001332/2012 ATOS DE PESSOAL 2012

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/591/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2148865
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, FABIANO GOMES FEITOSA, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015084/2016 ATOS DE PESSOAL 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4909/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2035562
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, LUCAS PEDROSO DAL RI, MARINA BARBOSA MIRANDA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006616/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2761/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1865635
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7591/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2122231
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11350/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2147574
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES, THAYNARA ALVES DE SOUZA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/408/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2133765
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES, THAYNARA ALVES DE SOUZA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01148/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1911034
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LILIANE CRISTINA HECK

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13852/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1897946
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): VERIDYANA CARDOSO FANTINATO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/643/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2141220
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ILZA MATEUS DE SOUZA
ADVOGADO(S): CERILO CASANTA CALEGARO NETO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23581/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2103083
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9371/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1950625
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/21347/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1950817
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/21365/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1950818
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10661/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1655345
ORGÃO: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): MOACIR JUSTINO DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16606/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1998607
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20664/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1988204
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23266/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1966798
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23278/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1966795
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23296/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1966785
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23302/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1968541
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6123/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1957098
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6827/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2147624
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO DONHA NUNES
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, MEYRIVAN GOMES VIANA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24122/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2155028
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4951/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2006571
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/00564/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1998602
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7338/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2045757
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9362/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1950627
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18751/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1939733
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/00987/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1719743
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05458/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2092626
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11713/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1802870
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16453/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1826644
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19186/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1944207
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): AYRON DOUEIDAR SANDIM

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/21745/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1719742
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7470/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1818016
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1660/2006/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2006
PROTOCOLO: 1762181
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS, LÁZARO ANTÔNIO CASTRO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17567/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1942555
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ANA PAULA REZENDE MUNHOZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/29045/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1879425
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/93438/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1860113
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): EDIO ANTONIO RESENDE DE CASTRO, HELIO ALBARELLO, OCLILANE SANCHES DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, ADILSON VIEGAS DE FREITAS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS, PEDRO HENRIQUE CARDOSO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8896/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1988708
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20574/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1997616
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/30266/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1988376
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17890/2003/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2135152
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7531/2013/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2022
PROTOCOLO: 2171464
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAQUIRAÍ - MS
INTERESSADO(S): AURIO LUIZ COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6233/2013/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2022
PROTOCOLO: 2160860
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA MARIM
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12914/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1817876
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ACB TRANSPORTES, ADÃO COENE BATISTA, ADÃO DE SOUZA PLUMA, ADRIANO APARECIDO NOGUEIRA, ANTÔNIO SERGIO CASSIN, DOUGLAS SOUZA DA SILVA, JOAQUIM DOS SANTOS OLIVEIRA, LUIZ ANTÔNIO FERNANDES RIBEIRO, ROBERTO CARLOS LINS, ROSELI CODOGNATTO CORREA, SEBASTIÃO ROBERTO COLLIS, SONIA MARIA DE OLIVEIRA PASSOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15203/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1832066
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18836/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1842224
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006072/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00015661/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00008838/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2492/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890515
ORGÃO: FUNDO DE URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS FAVELADAS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANTONIO CEZAR LACERDA ALVES, ENEAS JOSE DE CARVALHO NETTO, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2793/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892334
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): BEUGMAR FERREIRA DA SILVA, KARINA SANTOS BARBOSA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/26903/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1958720
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23290/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1966790
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20670/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1988201
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17396/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2098304
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS PEDROSO DAL RI, MARINA BARBOSA MIRANDA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4247/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2099553
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, JANAINA CRISTOVAM GUEDES DE MENDONCA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4248/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2099554
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, CAROLINA SILVA CARVALHO, JANAINA CRISTOVAM GUEDES DE MENDONCA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6294/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2127118
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8289/2022
ASSUNTO: PROJETO DE LEI 2022
PROTOCOLO: 2181107
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MS
INTERESSADO(S): IRAN COELHO DAS NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7182/2022
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2022
PROTOCOLO: 2177274
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): IRAN COELHO DAS NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/08332/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1957381
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/20671/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1957556
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3181/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030097
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/918/2021
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2088159
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DE FERREIRA SANTOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009438/2014 FISCALIZAÇÃO 2013

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19211/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2094208
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3190/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2095719
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9521/2021
ASSUNTO: CONSULTA 2021
PROTOCOLO: 2123075
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): NELSON DE PAULO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/21619/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2124780
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/18337/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2125969
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/21661/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2125995
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/21721/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2125996
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/24123/2017/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2160124
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10314/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1271878
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CLAUDIO MARCELO MACHADO HALL, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
ADVOGADO(S): DANIELA WEILER WAGNER HALL, JOSE MESSIAS ALVES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008181/2010 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2010

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4237/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1488607
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015327/2015 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015
TC/00016004/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00016102/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00002491/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6678/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1680951
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ROBERTO DJALMA BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/05277/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797908
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ELVIRANA FERNANDES CAMPATO LUCCHIARI, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/8039/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1873414
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003597/2015 ATOS DE PESSOAL 2015

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5452/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1978342
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012652/2013 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2013

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11265/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2000961
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012562/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11275/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2000978
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015809/2016 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2015

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11000/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2128686
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10856/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2128688
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11010/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2137020
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3703/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2153381
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): DAVID MOURA DE OLINDO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA