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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 14 EM 29/06/2022

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12079/2014/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2014
PROTOCOLO: 2159243
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA -FUNSAU-NA
INTERESSADO(S): NORBERTO FABRI JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2649/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963678
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE, LEONARDO CORNIANI DIAS, ROBERTO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008654/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/06751/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804648
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): MARIA ANGELICA BENETASSO, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13447/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1949181
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6037/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2040221
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): LUCAS RESENDE PRESTES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004894/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24262/2016/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2004125
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): SILVIO CESAR MALUF
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10077/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2123100
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15818/2016/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2123107
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO, VALBERTO FERREIRA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/16390/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2126202
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4836/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2135158
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/07836/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1810715
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011625/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00018515/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00001961/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9288/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2052358
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2624/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2157144
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): JORGE APARECIDO QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/09113/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1988338
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05359/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1989416
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/03049/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1999469
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05178/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 2027719
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5293/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2030854
ORGÃO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE
INTERESSADO(S): RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4028/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2020
PROTOCOLO: 2077139
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4385/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2128423
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADO(S): DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00388/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2131314
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, NELSON BARBOSA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12277/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1528052
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012277/2014/001 RECURSO 2014

CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05492/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1911173
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/29481/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1947905
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/00271/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1988933
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/04364/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1988935
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05399/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2013251
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13816/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1939259
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13822/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1913542
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2518/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094373
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3268/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030243
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANDRE BORGES BARROS DE ARAUJO, REINALDO AZAMBUJA SILVA, RICARDO EBOLI GONÇALVES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3660/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2031040
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): DANIEL DE BARBOSA INGOLD, LUCIANO CHIOCHETTA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9487/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678455
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8393/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591056
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, VAINER ESTELA MARTINS ANDRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6685/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1908727
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016838/2012 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2011

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5837/2021
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2107434
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, EMILIO CESAR MIRANDA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015604/2015 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2015

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8954/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1818543
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9368/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1950623
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/30188/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1988375
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/72431/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 2046533
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06943/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805844
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BONITO
INTERESSADO(S): HALLEM RODRIGUES JASER, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4558/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1901561
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): LUANA RIGOTTI CAIANO COSTALONGA, MARCOS ANTONIO PACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010942/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00019430/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3980/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2002
PROTOCOLO: 1967112
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA DE AGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, ESIO VICENTE DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015055/2003 FISCALIZAÇÃO 2002

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2815/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094941
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2815/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892357
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE JATEI
INTERESSADO(S): ERALDO JORGE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2542/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890565
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANA PAULA DE ANDRADE MARQUES, ARISTEU PEREIRA NANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2814/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094940
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12804/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2082802
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE JANOLIO ISIDORO SILVA, BIANCA CHIESSE BASTOS, NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI, VINICIUS MONTEIRO PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002298/2015 FISCALIZAÇÃO 2014

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10895/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2106974
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2416/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094098
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11040/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2106980
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15013/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2038450
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/8660/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2019
PROTOCOLO: 1989865
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): ANA LUCIA DE VASCONCELLOS PEREIRA, CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO, DEJAILTON HENRIQUE ASSAD, DENILSON MARCIO DA SILVA, IRANIL DE LIMA SOARES, JOSIANE BRAGA, JUVENAL ÁVILA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/9513/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2125265
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11289/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2156962
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2872/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2128849
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/409/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2127471
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, THAYNARA ALVES DE SOUZA