Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12079/2014/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2014
PROTOCOLO: 2159243
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA -FUNSAU-NA
INTERESSADO(S): NORBERTO FABRI JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012079/2014/001/002/003 RECURSO 2014
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2649/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963678
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE, LEONARDO CORNIANI DIAS, ROBERTO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008654/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/06751/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804648
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): MARIA ANGELICA BENETASSO, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13447/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1949181
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6037/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2040221
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24262/2016/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2004125
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): SILVIO CESAR MALUF
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10077/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2123100
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15818/2016/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2123107
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO, VALBERTO FERREIRA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/16390/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2126202
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4836/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2135158
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS DE GRANDI
CONS. RONALDO CHADID
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/07836/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1810715
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011625/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00018515/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00001961/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9288/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2052358
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2624/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2157144
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): JORGE APARECIDO QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/09113/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1988338
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05359/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1989416
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, MARLI PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/03049/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1999469
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ANALIANE DA SILVA, EDILAINE OLIVEIRA LIMA, IVONE DA SILVA MAXIMIANO, JANETE BUENO DE SOUZA, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, MARIA DOLORES DE CARVALHO, OSEBIO LUIZ DEOTTI, PATRICK VIANNA DO CARMO, SIDNEI RODRIGUES FERREIRA, TEREZINHA DA SILVA PEREIRA FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05178/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 2027719
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5293/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2030854
ORGÃO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE
INTERESSADO(S): RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4028/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2020
PROTOCOLO: 2077139
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4385/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2128423
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADO(S): DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISABELA CERQUEIRA COSTA, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00388/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2131314
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, NELSON BARBOSA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12277/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1528052
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012277/2014/001 RECURSO 2014
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05492/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1911173
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/29481/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1947905
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/00271/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1988933
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/04364/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1988935
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05399/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2013251
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13816/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1939259
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13822/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1913542
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2518/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094373
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3268/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030243
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANDRE BORGES BARROS DE ARAUJO, REINALDO AZAMBUJA SILVA, RICARDO EBOLI GONÇALVES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3660/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2031040
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): DANIEL DE BARBOSA INGOLD, LUCIANO CHIOCHETTA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9487/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678455
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8393/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591056
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, VAINER ESTELA MARTINS ANDRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6685/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1908727
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5837/2021
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2107434
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ROGERIO RODRIGUES ROSALIN, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, EMILIO CESAR MIRANDA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8954/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1818543
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9368/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1950623
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/30188/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1988375
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/72431/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 2046533
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06943/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805844
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BONITO
INTERESSADO(S): HALLEM RODRIGUES JASER, JOSMAIL RODRIGUES, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006943/2017/001 RECURSO 2023
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4558/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1901561
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): JUAREZ DA SILVA BARRETO, LUANA RIGOTTI CAIANO COSTALONGA, MARCOS ANTONIO PACO
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010942/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00019430/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00004039/2023 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2017
TC/00008359/2024 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2017
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3980/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2002
PROTOCOLO: 1967112
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA DE AGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, ESIO VICENTE DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2815/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094941
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2815/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892357
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE JATEI
INTERESSADO(S): ERALDO JORGE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2542/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890565
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANA PAULA DE ANDRADE MARQUES, ARISTEU PEREIRA NANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2814/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094940
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12804/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2082802
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): JULIO CESAR DE SOUZA, JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE JANOLIO ISIDORO SILVA, BIANCA CHIESSE BASTOS, NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI, VINICIUS MONTEIRO PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10895/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2106974
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2416/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094098
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11040/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2106980
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15013/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2038450
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/8660/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2019
PROTOCOLO: 1989865
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): ANA LUCIA DE VASCONCELLOS PEREIRA, CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO, DEJAILTON HENRIQUE ASSAD, DENILSON MARCIO DA SILVA, IRANIL DE LIMA SOARES, JOSIANE BRAGA, JUVENAL ÁVILA DE OLIVEIRA, MAAROUF FAHD MAAROUF, MUNIR SADEQ RAMUNIEH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008660/2019/001 RECURSO 2023
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/9513/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2125265
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/11289/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2156962
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2872/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2128849
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/409/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2127471
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, THAYNARA ALVES DE SOUZA
