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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 4 EM 04/07/2022

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/05714/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1957383
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/05690/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1957385
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3590/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2126586
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): MARLI PADILHA DE ÁVILA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1882/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 2023485
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002840/2012 DENÚNCIA 2012

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4540/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677988
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ALMIR DE OLIVEIRA AVILA, HUMBERTO BOGARIM GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015300/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06061/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1801063
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): ADALZIZO RIBEIRO PARAGUASSU, VALDECIR SANTOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014419/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4096/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2098818
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): CLÓVIS JOSÉ DO NASCIMENTO, ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/25176/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1874958
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ALFREDO FERREIRA DA ROCHA, EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/09063/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1930597
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/29611/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1988199
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17303/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1993783
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, KARINA ALVES CAMPOS, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00570/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1998603
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00576/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1999448
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10809/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2106977
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06777/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2121701
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): LUCIANO APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17961/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2126765
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11512/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2128848
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10004/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2142321
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARINA BARBOSA MIRANDA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5278/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2021
PROTOCOLO: 2167207
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): CÉLIA REGINA FURTADO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023271/2012 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2011

CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/30194/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1988372
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/30248/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1988380
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3965/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1999465
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01805/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2014215
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05432/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1911051
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05534/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1911180
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05574/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1911169
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4674/2021/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2014
PROTOCOLO: 2168408
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/119194/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1778839
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): TIAGO LUIZ RODRIGUES FIGUEIREDO

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/03860/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1818539
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12362/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2126783
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10621/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2127460
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/09196/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2128460
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): LARYSSA WOLFF DINIZ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/24290/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 2165787
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9388/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2053306
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, MARIA VENANCIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9223/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2150748
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14237/2021
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 2142976
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5352/2021/001
ASSUNTO: AGRAVO 2021
PROTOCOLO: 2108259
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERMESON CLEBER MENDES, ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ELIDA LIMA AMARAL, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07111/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2007123
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/21883/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2125855
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/119620/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1877686
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): HELIO DE OLIVEIRA NETO, LINA MARCIA SIRAVEGNA TIEBICHERANY

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/21763/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2125975
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2254/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890058
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019935/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7835/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2046838
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000566/2016 ATOS DE PESSOAL 2016

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7236/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2044329
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA
ADVOGADO(S): LAUDSON CRUZ ORTIZ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007715/2017 ATOS DE PESSOAL 2017

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10859/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2170897
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/21869/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2129986
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/21713/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2138494
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ