Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. RONALDO CHADID
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7580/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1593108
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002868/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008027/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019308/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00003721/2023 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2014
TC/00007580/2015/001 RECURSO 2014
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5480/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1796676
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
INTERESSADO(S): ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005480/2017/001 RECURSO 2016
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2050/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1888859
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3262/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030234
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MS
INTERESSADO(S): BIANKA KARINA BARROS DA COSTA, HUMBERTO DE MATOS BRITTES, PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3646/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2031021
ORGÃO: FUNDO DOS PROCURADORES DE ENTIDADES PÚBLICAS DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): REINALDO AZAMBUJA SILVA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9605/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2054016
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009605/2020/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1804/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2159778
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO CESAR NAGLIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8184/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2165789
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, THAYNARA ALVES DE SOUZA
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1283/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 2151423
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7861/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1984924
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): PAULO BORGES BEVILÁQUA DA SILVA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05429/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2089808
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05447/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2089803
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05552/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1911172
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17469/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1965512
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): KAZUTO HORII
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17734/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1932188
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5637/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1995688
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): KAZUTO HORII
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/00562/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1966473
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2404/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890420
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS MARCELLO TRAD, VINICIUS LEITE CAMPOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17415/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1987045
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/22622/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2005313
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3288/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030269
ORGÃO: FUNDO DE DEFESA E DE REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS DE MS
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3656/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2031035
ORGÃO: FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE MS
INTERESSADO(S): BRUNO WENDLING, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003656/2020/001 RECURSO 2022
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17307/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2113364
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS PEDROSO DAL RI, MARINA BARBOSA MIRANDA
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17373/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2113376
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS PEDROSO DAL RI, MARINA BARBOSA MIRANDA
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4224/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2032750
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MAGALY DA SILVA GODOY, OSEIAS FERREIRA FORTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010994/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00004224/2020/001 RECURSO 2019
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14904/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2128469
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO, VALDECY PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2320/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2093838
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ALINE COSTA SOARES DIAS, DERLEI JOÃO DELEVATTI, EDENILSON ESPINOLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2151429
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): FRANCIELLI FASCINCANI, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5752/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2159316
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3057/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2129782
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/11112/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2127294
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/9289/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2020
PROTOCOLO: 2146564
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): JEAN PHIERRE DA SILVA VARGAS
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/12644/2015/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2015
PROTOCOLO: 1873733
ORGÃO: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): AHMAD HASSAN GEBARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/8782/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1683940
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2378/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1890373
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7812/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1873434
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
