Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6755/2021
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2111330
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): INVEL COMERCIO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA, PLASSON DO BRASIL LTDA., RUI PIRES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4885/2021
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2103292
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): BRASMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DECOM - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, ENELTO RAMOS DA SILVA, GUARIÃ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES, INDIANARA DE PAIVA DANTAS, LEMOS DISTRIBUIDORA, SOUZAMED
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3919/2021
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2021
PROTOCOLO: 2098339
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): JOSE DE OLIVEIRA SANTOS, RODIVALHO MACIEL & CIA. LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3942/2021
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2021
PROTOCOLO: 2098402
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): JOSE DE OLIVEIRA SANTOS, RODIVALHO MACIEL & CIA. LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1005/2022
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE OBRAS (LEI - 13.303/2016) 2022
PROTOCOLO: 2150114
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): CONGEO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3390/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1790606
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, CASSIANO ROJAS MAIA, KZT SERVICOS MEDICOS DE ATENCAO DOMICILIAR LTDA - EPP, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4824/2018
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1902473
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): EDITORA IBPEX LTDA., JEFERSON LUIZ TOMAZONI, KALICIA DE BRITO FRANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004824/2018/002 RECURSO 2018
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/16845/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1549425
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): JACINTA REIS CORDEIRO, MARCOS ANTONIO PACO, REPRAM - RECICLAGEM E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/9576/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1927067
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JAGUARETE PNEUS EIRELI-ME, JAIR SCAPINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009576/2018/001 RECURSO 2018
