Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2376/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890377
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE, ROBERTO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015863/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6241/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1907060
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7343/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1913844
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE SELVIRIA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007343/2018/001 RECURSO 2017
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7799/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1915997
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007799/2018/001 RECURSO 2023
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2175/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962349
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): JOSUE NOGUEIRA MARTINEZ
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008483/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8062/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1987403
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SELVIRIA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007862/2023 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2018
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3483/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030715
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, KALICIA DE BRITO FRANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3486/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2096848
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS MARCELLO TRAD, RODRIGO BARBOSA TERRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3490/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2096852
ORGÃO: FUNDO DE URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS FAVELADAS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ENEAS JOSE DE CARVALHO NETTO, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3510/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2096872
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, KALICIA DE BRITO FRANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. RONALDO CHADID
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02429/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1340043
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ANDRE SOUZA CRUZ - ME, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5746/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1681227
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009023/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00012430/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00017908/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/181/2020
ASSUNTO: AUDITORIA 2020
PROTOCOLO: 2014783
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, CAMILA RUBIM DE MORAES, HEBERSON LOPES COSTA, PAULO LOURENÇO DA SILVA NETO, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4095/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2098817
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): CLÓVIS JOSÉ DO NASCIMENTO, ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/655/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1950643
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA COSTA BUHLER, EDER UILSON FRANÇA LIMA, JULIANO FERRO BARROS DONATO, SONIA APARECIDA DIAS HENRIQUE GARCAO, SÔNIA APARECIDA DIAS HENRIQUES GARÇÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2644/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963673
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): CLAUDIA MACEDO GARCIA IBRAHIM, JORGE LUIZ TAKAHASHI, SONIA NANTES DE LIMA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5515/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1796720
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): AILTON STROPA GARCIA, AUD DE OLIVEIRA CHAVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06551/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1803962
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, SERGIO ROBERTO BEVILAQUA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/08033/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1811835
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015029/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00015187/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00024615/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3922/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2098347
ORGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AUGUSTO CESAR FERREIRA DE CASTRO, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10028/2021
ASSUNTO: REVISÃO 2007
PROTOCOLO: 2124841
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): MARIA MARILENE ZATTI
ADVOGADO(S): MARIANA PAIVA ALBUQUERQUE RORIZ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07046/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806371
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ANDREA CABRAL ULLE, JULIANA DE SIQUEIRA GUSMÃO PEREIRA DA ROSA, MARCELO AGUILAR IUNES, PAULO ROBERTO DUARTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1878/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2154360
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A COMUNIDADE DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): EDUARDO ESGAIB CAMPOS, HELIO PELUFFO FILHO, RICARDO SOARES SANCHES DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1905/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2092481
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): JERÔNIMO FERREIRA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7810/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1594355
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PACO, MOISES PIRES DE OLIVEIRA, VALBERTO FERREIRA COSTA, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1962/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889208
ORGÃO: FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARCELO AGUILAR IUNES, RICARDO CAMPOS AMETLLA, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ