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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 26 EM 29/08/2022

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17004/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1451531
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, CACILDO DAGNO PEREIRA, LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA, TAVARES & SOARES LTDA - EPP
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017004/2013/001 RECURSO 2023

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15816/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1541965
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA COSTA BUHLER, EDER UILSON FRANÇA LIMA, MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15693/2015
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1627353
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ANELIZE ANDRADE COELHO, JOSÉ SATURNINO DA SILVA & CIA LTDA - EPP
ADVOGADO(S): LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18622/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1841876
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MARIA ANGELINA DA SILVA ZUQUE, OXI MORENA COMERCIO DE OXIGENIO EIRELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10215/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1930258
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): FLAVIO VASCONCELOS ALVES E CASTRO - ME, JOAO ALFREDO DANIEZE, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010198/2018 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2018

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11824/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1941316
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, MKJ ASSESSORIA CONTÁBIL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1317/2019
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1957288
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA, GRAZIELE SOUZA DA LUZ, MAP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1328/2019
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1957330
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA, GRAZIELE SOUZA DA LUZ, GRISON & FILHA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10791/2020
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2074265
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ********, EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010791/2020/001 RECURSO 2023

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12216/2020
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2080146
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ANDRÉ LUIS TONSICA MUDRI, EDILSON MAGRO, FRANCIEL LUIZ DE OLIVEIRA, LASALETTE APARECIDA BELL DE SOUZA, PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012216/2020/001 RECURSO 2020

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24177/2016
ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1732964
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JR SANTA FE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11453/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1938010
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2237/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1962660
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): DONA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7547/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1414448
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): GIGANEWS COMERCIAL LTDA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9448/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1683824
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): J.H.D DA SILVA & CIA LTDA-ME, ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ