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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 8 EM 29/08/2022

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6498/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1796647
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): ALMIR FAGUNDES, ALMIR FAGUNDES, ANA APARECIDA BARBOSA, APARECIDO GERALDO RODRIGUES, EMERSON CASSUCI FERREIRA, FERNANDA DE SOUZA BARROS, IVO FERREIRA DOS SANTOS, LUCIANO SILVA SOARES, MARILDO DEZOTTI, VENICIOS MARTINS RAMÃO DOMINGUES
ADVOGADO(S): KAROLIN FREITAS DA SILVA LAZARI

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1524/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1958887
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SAYLON CRISTIANO DE MORAES, VICENTE AMARO DE SOUZA NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008137/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3587/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030885
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES FAZENDARIAS DE MS
INTERESSADO(S): FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10446/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1602105
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO SERAFIM DOS SANTOS, LAILSON CARVALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2380/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963140
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA, LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002380/2019/001 RECURSO 2023

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17430/2014/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2014
PROTOCOLO: 2044945
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ALDAIR CAPATTI DE AQUINO, PAULO JOSE ARAUJO CORREA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4308/2019/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2019
PROTOCOLO: 2174418
ORGÃO: ENTIDADE NAO JURISDICIONADA
INTERESSADO(S): INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS POLÍTICOS, ADMINISTRATIVOS E CONSTITUCIONAIS - IBEPAC
ADVOGADO(S): JULIANA GOMES ANTONANGELO GARCIA CAMPOS

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/03230/2016/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2016
PROTOCOLO: 2171636
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2143/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889278
ORGÃO: EMPRESA DE SERVICOS AGROPECUARIOS DE MATO GROSSO DO SUL AGROSUL
INTERESSADO(S): GENIVALDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10168/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1930010
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ÁUREO DA SILVA VILELA, CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, MARIO NOGUEIRA DE SOUZA, MAURO CARRILHO MONTEALVAO, RENÊ SÉRGIO LIMA DE MOURA, ROSELI DE FATIMA VARELA COELHO, SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA, VALDECY LOPES DA SILVA, WALFRIDO NASCIMENTO DA COSTA
ADVOGADO(S): LUIZ RENATO ADLER RALHO, RAÍRA ALBANEZ VIUDES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010168/2018/001 RECURSO 2023

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10237/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1930301
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): ALINE LOUBET DA SILVA, ANDRES CLÁUDIO DE SOUZA, ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA, CLAUDINEI BITENCOURT LOPES, FÁBIO DE OLIVEIRA SOUZA, FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO, GERSON MIRANDA DA SILVA, LAURINDO LUIZ MARCHEZAN, LIDIANE FARIAS DE SOUZA, RIOVALDO PIRES MARTINS, VITOR HUGO WORMSBEKER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2548/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1963479
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005528/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008679/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4900/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 985582
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BONITO
INTERESSADO(S): ELENA MARIA ANTUNES, JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, ODILSON ARRUDA SOARES, ROSILEIA GOMES XAVIER, ROSILEIA GOMES XAVIER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/06304/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1802910
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUTI
INTERESSADO(S): FERNANDA KELLY CRUDI DOS SANTOS, ISABEL CRISTINA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ